Processo ativo
0012742-23.2025.8.26.0506
DIREITO PENAL; Suscitante: M. J. de D. da V. R. das G. da 6 R. A. J. - R. P.; Suscitado:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0012742-23.2025.8.26.0506
Vara: Vara
Assunto: DIREITO PENAL; Suscitante: M. J. de D. da V. R. das G. da 6 R. A. J. - R. P.; Suscitado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Orlando Bismara Net *** Orlando Bismara Neto (OAB: 197891/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Carta Precatória Criminal; Nº origem:
0012742-23.2025.8.26.0506; Assunto: DIREITO PENAL; Suscitante: M. J. de D. da V. R. das G. da 6 R. A. J. - R. P.; Suscitado:
M. J. de D. da 5 V. C. de R. P. - S.
0021607-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Carta Precatória Criminal; Nº origem:
0012742-23.2025.8.26.0506; Assunto: DIREITO PENAL; Suscitante: M. J. de D. da V. R. das G. da 6 R. A. J. - R. P.; Suscitado:
M. J. de D. da 5 V. C. de R. P. - S.
0021608-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Carta Precatória Criminal; Nº origem:
0012742-23.2025.8.26.0506; Assunto: DIREITO PENAL; Suscitante: M. J. de D. da V. R. das G. da 6 R. A. J. - R. P.; Suscitado:
M. J. de D. da 5 V. C. de R. P. - S.
0021609-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Carta Precatória Criminal; Nº origem:
0012742-23.2025.8.26.0506; Assunto: DIREITO PENAL; Suscitante: M. J. de D. da V. R. das G. da 6 R. A. J. - R. P.; Suscitado:
M. J. de D. da 5 V. C. da C. de R. P. (
0021610-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Carta Precatória Criminal; Nº origem:
0012742-23.2025.8.26.0506; Assunto: DIREITO PENAL; Suscitante: M. J. de D. da V. R. das G. da 6 R. A. J. - R. P.; Suscitado:
M. J. de D. da 5 V. C. de R. P. - S.
0021625-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016847-29.2025.8.26.0602; Assunto: Perdas e Danos;
Suscitante: Mm. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica do Foro de Sorocaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 8ª Vara
Cível de Sorocaba; Interessado: Adenílson Antunes de Moraes; Advogado: Orlando Bismara Neto (OAB: 197891/SP)
0021633-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara:
1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1108284-45.2024.8.26.0002; Assunto: Inventário e
Partilha; Suscitante: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande; Suscitado: Mm.
Juiz de Direito da 11ª Vara de Família e das Sucessões da Capital; Interessada: Ligia Cecilia Fernandes Schulz; Advogada:
Marcia Aparecida Brandão Rêgo (OAB: 92532/SP)
0021635-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1003037-23.2025.8.26.0590; Assunto: Perda ou Modificação
de Guarda; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de S. V.; Interessado: M. da
S. V.; Advogada: Tatiana Borges Mafra (OAB: 265815/SP)
0021647-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível; Comarca:
São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023663-64.2021.8.26.0053;
Assunto: Aposentadoria; Suscitante: 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessada:
Sandra Regina Marcigalia da Silva; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Município de
São Paulo; Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador)
0021666-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071546-21.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 12ª Vara Civel do Foro
Central da Capital; Interessado: 365 Art Ltda; Advogada: Patricia Delbosque Major (OAB: 250175/SP)
0021686-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Juizado Especial Cível; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1030466-20.2024.8.26.0001; Assunto:
Proteção de dados pessoais; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Juizado Especial Cível do Foro Regional de Santana;
Suscitado: Mm Juiz de Direito 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santana; Interessada: Simone Moreira Menezes; Advogada:
Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP)
0021688-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003502-77.2025.8.26.0381; Assunto: Incapacidade
Laborativa Parcial; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito
da Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Interessado: Ribamar Edson
Barbosa; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Carta Precatória Criminal; Nº origem:
0012742-23.2025.8.26.0506; Assunto: DIREITO PENAL; Suscitante: M. J. de D. da V. R. das G. da 6 R. A. J. - R. P.; Suscitado:
M. J. de D. da 5 V. C. de R. P. - S.
0021607-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Carta Precatória Criminal; Nº origem:
0012742-23.2025.8.26.0506; Assunto: DIREITO PENAL; Suscitante: M. J. de D. da V. R. das G. da 6 R. A. J. - R. P.; Suscitado:
M. J. de D. da 5 V. C. de R. P. - S.
0021608-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Carta Precatória Criminal; Nº origem:
0012742-23.2025.8.26.0506; Assunto: DIREITO PENAL; Suscitante: M. J. de D. da V. R. das G. da 6 R. A. J. - R. P.; Suscitado:
M. J. de D. da 5 V. C. de R. P. - S.
0021609-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Carta Precatória Criminal; Nº origem:
0012742-23.2025.8.26.0506; Assunto: DIREITO PENAL; Suscitante: M. J. de D. da V. R. das G. da 6 R. A. J. - R. P.; Suscitado:
M. J. de D. da 5 V. C. da C. de R. P. (
0021610-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Carta Precatória Criminal; Nº origem:
0012742-23.2025.8.26.0506; Assunto: DIREITO PENAL; Suscitante: M. J. de D. da V. R. das G. da 6 R. A. J. - R. P.; Suscitado:
M. J. de D. da 5 V. C. de R. P. - S.
0021625-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016847-29.2025.8.26.0602; Assunto: Perdas e Danos;
Suscitante: Mm. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica do Foro de Sorocaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 8ª Vara
Cível de Sorocaba; Interessado: Adenílson Antunes de Moraes; Advogado: Orlando Bismara Neto (OAB: 197891/SP)
0021633-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara:
1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1108284-45.2024.8.26.0002; Assunto: Inventário e
Partilha; Suscitante: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande; Suscitado: Mm.
Juiz de Direito da 11ª Vara de Família e das Sucessões da Capital; Interessada: Ligia Cecilia Fernandes Schulz; Advogada:
Marcia Aparecida Brandão Rêgo (OAB: 92532/SP)
0021635-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1003037-23.2025.8.26.0590; Assunto: Perda ou Modificação
de Guarda; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de S. V.; Interessado: M. da
S. V.; Advogada: Tatiana Borges Mafra (OAB: 265815/SP)
0021647-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível; Comarca:
São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023663-64.2021.8.26.0053;
Assunto: Aposentadoria; Suscitante: 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessada:
Sandra Regina Marcigalia da Silva; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Município de
São Paulo; Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador)
0021666-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071546-21.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 12ª Vara Civel do Foro
Central da Capital; Interessado: 365 Art Ltda; Advogada: Patricia Delbosque Major (OAB: 250175/SP)
0021686-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Juizado Especial Cível; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1030466-20.2024.8.26.0001; Assunto:
Proteção de dados pessoais; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Juizado Especial Cível do Foro Regional de Santana;
Suscitado: Mm Juiz de Direito 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santana; Interessada: Simone Moreira Menezes; Advogada:
Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP)
0021688-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003502-77.2025.8.26.0381; Assunto: Incapacidade
Laborativa Parcial; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito
da Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Interessado: Ribamar Edson
Barbosa; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º