Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ORLANDO DELGADO FERNANDES
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Identificação
Nº Processo: 0328038-64.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: ORLANDO DELGADO FERNANDES
Autor(es): ORLANDO DELGADO FERNANDES, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MARLI PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA, LUIZ HENRIQUE BOSELL *** ORLANDO DELGADO FERNANDES, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MARLI PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA, LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA, MARIA JOAQUINA DA SILVA ROCHA, ROSELI APARECIDA DOS SANTOS BERTI, MARIA DOS PRAZERES PESSOA DE ALBUQUERQUE
Advogado(s): ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MED *** ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006
Advogados e OAB
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI D *** APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 13411/2026
Processo: 0328038-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032715-04.2021.8.26.0053/0002
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ORLANDO DELGADO FERNANDES
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13412/2026
Processo: 0328039-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032715-04.2021.8.26.0053/0003
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13413/2026
Processo: 0328042-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1072739-57.2021.8.26.0053/0040
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARLI PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13414/2026
Processo: 0328046-41.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0019739-33.2019.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA
Advogado: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13415/2026
Processo: 0328048-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002651-11.2021.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA JOAQUINA DA SILVA ROCHA
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13416/2026
Processo: 0328051-63.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003370-95.2018.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROSELI APARECIDA DOS SANTOS BERTI
Soc. Advogados: LEONARDO UNZER MASSARICO ZANOTTO (OAB 467220/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13417/2026
Processo: 0328056-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1002454-68.2023.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARIA DOS PRAZERES PESSOA DE ALBUQUERQUE
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 13411/2026
Processo: 0328038-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032715-04.2021.8.26.0053/0002
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ORLANDO DELGADO FERNANDES
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13412/2026
Processo: 0328039-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032715-04.2021.8.26.0053/0003
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13413/2026
Processo: 0328042-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1072739-57.2021.8.26.0053/0040
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARLI PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13414/2026
Processo: 0328046-41.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0019739-33.2019.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA
Advogado: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13415/2026
Processo: 0328048-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002651-11.2021.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA JOAQUINA DA SILVA ROCHA
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13416/2026
Processo: 0328051-63.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003370-95.2018.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROSELI APARECIDA DOS SANTOS BERTI
Soc. Advogados: LEONARDO UNZER MASSARICO ZANOTTO (OAB 467220/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13417/2026
Processo: 0328056-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1002454-68.2023.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARIA DOS PRAZERES PESSOA DE ALBUQUERQUE
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º