Processo ativo
2220976-39.2025.8.26.0000
Contra a Mulher; Impetrante: G.
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Identificação
Nº Processo: 2220976-39.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: G.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Orlando Pires Maciel (OAB: 325917/SP); Impetrado: Secr *** Orlando Pires Maciel (OAB: 325917/SP); Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220976-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022622-13.2024.8.26.0041; Assunto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Orlando Pires Maciel; Paciente: Marcos Faria de Carlos;
Advogado: Orlando Pires Maciel (OAB: 325917/SP); Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São
Paulo
2220992-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500366-46.2024.8.26.0673; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: G.
L. L. M.; Impetrante: L. H. S. de M.; Impetrante: M. H. R. de A.; Paciente: D. R. P.; Advogado: Luiz Henrique Silva de Mattos
(OAB: 386128/SP); Advogado: Gabriel Lance Longhi Moreira (OAB: 438591/SP); Advogada: Maria Luiza Silva de Mattos (OAB:
506855/SP); Advogado: Matheus Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 442087/SP); Impetrante: M. L. S. de M.
2220995-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Lins; Ação:
Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 0531.0000036/2025; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representado:
João Luis Lopes Pandolfi (Prefeito do Município de Lins)
2220997-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Ilhabela;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Representado: Antonio Luiz
Colucci (Prefeito do Município de Ilhabela)
2220998-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Mairiporã;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 0418.0000113/2025; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representado: Walid Ali Hamid (Prefeito do Município de Mairiporã)
2221002-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Santa
Branca; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 0418.0000113/2025; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representado: Adriano Marchesani Levorin (Prefeito do Município de Santa Branca)
2221004-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São José do
Rio Preto; Nº origem: 2221004-07.2025.8.26.0000; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Representado: Fabio Rogerio Candido (Prefeito do Município de São José do Rio Preto)
2221009-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013024-74.2020.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Eloane da Costa Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2221010-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
do Júri e das Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0041268-15.2016.8.26.0506; Assunto:
Homicídio Simples; Impetrante: Hugo Amorim Côrtes; Paciente: José Lucas Braga da Silva; Advogado: Hugo Amorim Côrtes
(OAB: 312847/SP)
2221013-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506303-29.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: William Rodrigues Marroco; Paciente: David Matos Carneiro; Advogado: William Rodrigues Marroco
(OAB: 404897/SP)
2221015-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506844-64.2025.8.26.0405; Assunto: Maus Tratos; Paciente: R. K. K.; Advogada:
Hannah Beatrice Frantz Celtan (OAB: 483473/SP); Impetrante: H. B. F. C.
2221023-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002696-16.2011.8.26.0482; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: Edson Claudino; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Advogado: José Walter Correia
Tonchis (OAB: 383958/SP); Impetrante: Bruno Barros Mendes
2221027-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506773-94.2024.8.26.0050; Assunto: Crimes de “Lavagem”
ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Paciente: Milton Takechi Aoki; Advogada: Ludmilla Machado de Souza (OAB:
361756/SP); Advogado: Ariosvaldo dos Santos Costa (OAB: 371590/SP); Impetrante: Ludmilla Machado de Souza; Impetrante:
Ariosvaldo dos Santos Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2220976-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022622-13.2024.8.26.0041; Assunto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Orlando Pires Maciel; Paciente: Marcos Faria de Carlos;
Advogado: Orlando Pires Maciel (OAB: 325917/SP); Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São
Paulo
2220992-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500366-46.2024.8.26.0673; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: G.
L. L. M.; Impetrante: L. H. S. de M.; Impetrante: M. H. R. de A.; Paciente: D. R. P.; Advogado: Luiz Henrique Silva de Mattos
(OAB: 386128/SP); Advogado: Gabriel Lance Longhi Moreira (OAB: 438591/SP); Advogada: Maria Luiza Silva de Mattos (OAB:
506855/SP); Advogado: Matheus Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 442087/SP); Impetrante: M. L. S. de M.
2220995-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Lins; Ação:
Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 0531.0000036/2025; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representado:
João Luis Lopes Pandolfi (Prefeito do Município de Lins)
2220997-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Ilhabela;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Representado: Antonio Luiz
Colucci (Prefeito do Município de Ilhabela)
2220998-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Mairiporã;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 0418.0000113/2025; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representado: Walid Ali Hamid (Prefeito do Município de Mairiporã)
2221002-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Santa
Branca; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 0418.0000113/2025; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representado: Adriano Marchesani Levorin (Prefeito do Município de Santa Branca)
2221004-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São José do
Rio Preto; Nº origem: 2221004-07.2025.8.26.0000; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Representado: Fabio Rogerio Candido (Prefeito do Município de São José do Rio Preto)
2221009-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013024-74.2020.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Eloane da Costa Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2221010-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
do Júri e das Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0041268-15.2016.8.26.0506; Assunto:
Homicídio Simples; Impetrante: Hugo Amorim Côrtes; Paciente: José Lucas Braga da Silva; Advogado: Hugo Amorim Côrtes
(OAB: 312847/SP)
2221013-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506303-29.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: William Rodrigues Marroco; Paciente: David Matos Carneiro; Advogado: William Rodrigues Marroco
(OAB: 404897/SP)
2221015-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506844-64.2025.8.26.0405; Assunto: Maus Tratos; Paciente: R. K. K.; Advogada:
Hannah Beatrice Frantz Celtan (OAB: 483473/SP); Impetrante: H. B. F. C.
2221023-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002696-16.2011.8.26.0482; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: Edson Claudino; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Advogado: José Walter Correia
Tonchis (OAB: 383958/SP); Impetrante: Bruno Barros Mendes
2221027-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506773-94.2024.8.26.0050; Assunto: Crimes de “Lavagem”
ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Paciente: Milton Takechi Aoki; Advogada: Ludmilla Machado de Souza (OAB:
361756/SP); Advogado: Ariosvaldo dos Santos Costa (OAB: 371590/SP); Impetrante: Ludmilla Machado de Souza; Impetrante:
Ariosvaldo dos Santos Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º