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2143892-59.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2143892-59.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500007-16.2025.8.26.0559;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Orlando *** Orlando Ribeiro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Moura (OAB: 493941/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143892-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500007-16.2025.8.26.0559;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Renato Teixeira da Costa; Paciente: Thiago Henrique Montezani; Advogado:
Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143893-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1501075-46.2025.8.26.0544; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Orlando Ribeiro de Moura; Paciente: Cauã Henrique de Oliveira Macena; Advogado: Orlando Ribeiro
de Moura (OAB: 493941/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143894-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500136-40.2025.8.26.0585; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Antonio Davi de Lara; Paciente: Matheus dos Santos Rodrigues; Advogado: Antonio
Davi de Lara (OAB: 191524/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 28ª CJ da Comarca de Presidente
Venceslau; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2143895-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1501075-46.2025.8.26.0544; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Orlando Ribeiro de Moura; Impetrante: Glaucea Fogaça de Almeida; Paciente: Patrick Júnior Teixeira
da Silva; Advogada: Glaucea Fogaça de Almeida (OAB: 454111/SP); Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143904-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.
MORELLO; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501987-32.2024.8.26.0559;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: I. C. R.; Paciente: R. T. da S. R.; Advogado: Igor Correa Roman (OAB: 459195/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143916-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0006657-68.2019.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Vinícius Magno de Freitas Alencar; Paciente: Edmar Goncalves Tavares Filho;
Advogado: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143918-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1503599-35.2021.8.26.0001; Estupro de vulnerável; Impetrante: D. L. de C.; Impetrante: A. A. W. D. A. da S.; Paciente: J. de O.
E.; Advogado: Douglas Largatera de Carvalho (OAB: 519327/SP); Advogado: Alex Alessandro Washington Delfino Albuquerque
da Silva (OAB: 264123/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143962-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1501740-15.2024.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos; Paciente:
Ricardo Henrique Borges de Araujo; Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143984-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Moura (OAB: 493941/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143892-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500007-16.2025.8.26.0559;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Renato Teixeira da Costa; Paciente: Thiago Henrique Montezani; Advogado:
Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143893-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1501075-46.2025.8.26.0544; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Orlando Ribeiro de Moura; Paciente: Cauã Henrique de Oliveira Macena; Advogado: Orlando Ribeiro
de Moura (OAB: 493941/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143894-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500136-40.2025.8.26.0585; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Antonio Davi de Lara; Paciente: Matheus dos Santos Rodrigues; Advogado: Antonio
Davi de Lara (OAB: 191524/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 28ª CJ da Comarca de Presidente
Venceslau; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2143895-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1501075-46.2025.8.26.0544; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Orlando Ribeiro de Moura; Impetrante: Glaucea Fogaça de Almeida; Paciente: Patrick Júnior Teixeira
da Silva; Advogada: Glaucea Fogaça de Almeida (OAB: 454111/SP); Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143904-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.
MORELLO; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501987-32.2024.8.26.0559;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: I. C. R.; Paciente: R. T. da S. R.; Advogado: Igor Correa Roman (OAB: 459195/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143916-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0006657-68.2019.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Vinícius Magno de Freitas Alencar; Paciente: Edmar Goncalves Tavares Filho;
Advogado: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143918-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1503599-35.2021.8.26.0001; Estupro de vulnerável; Impetrante: D. L. de C.; Impetrante: A. A. W. D. A. da S.; Paciente: J. de O.
E.; Advogado: Douglas Largatera de Carvalho (OAB: 519327/SP); Advogado: Alex Alessandro Washington Delfino Albuquerque
da Silva (OAB: 264123/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143962-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1501740-15.2024.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos; Paciente:
Ricardo Henrique Borges de Araujo; Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143984-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º