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2155983-84.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2155983-84.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1532727-50.2021.8.26.0050;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Orlando Ribeiro de *** Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155983-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE
SAMPAIO ARRUDA; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1532727-50.2021.8.26.0050;
Furto Qualificado; Peticionário: Alexsandro Bisceglia Machado; Advogada: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/
SP); Advogada: Maria Angela da Silva Ferreira (OAB: 466731/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156015-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA
FANUCCHI; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500608-14.2018.8.26.0544; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Matheus Marcelo Vieira Galvao; Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156051-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501653-31.2022.8.26.0603; Latrocínio;
Peticionário: Edson Gomes Junior; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo
Peroni (OAB: 219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156224-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE;
Foro de Bastos; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002347-37.2016.8.26.0069; Roubo Majorado; Peticionário:
Edson Hidalgo da Silva Junior; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Lucas Henrique da
Silva (OAB: 462073/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156323-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES;
Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500513-32.2024.8.26.0557; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Luiz Gonzaga Rodrigues Junior; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156377-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO;
Foro de Bariri; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500857-19.2019.8.26.0062; Homicídio Qualificado; Peticionária:
Natalia Vitoria Moreira Dias; Advogado: Rubens Fernando de Oliveira Mattosinho (OAB: 477874/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156576-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;
Foro de Penápolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506122-67.2021.8.26.0438; Estupro; Peticionário: E. B. de
O.; Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156592-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro
de Itaí; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000341-94.2016.8.26.0574; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Rodrigo Dias Soares; Advogado: Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156648-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES;
Foro de Taquarituba; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500295-43.2023.8.26.0620; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Rodrigo Dias Soares; Advogado: Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156724-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro
Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0047319-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155983-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE
SAMPAIO ARRUDA; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1532727-50.2021.8.26.0050;
Furto Qualificado; Peticionário: Alexsandro Bisceglia Machado; Advogada: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/
SP); Advogada: Maria Angela da Silva Ferreira (OAB: 466731/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156015-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA
FANUCCHI; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500608-14.2018.8.26.0544; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Matheus Marcelo Vieira Galvao; Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156051-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501653-31.2022.8.26.0603; Latrocínio;
Peticionário: Edson Gomes Junior; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo
Peroni (OAB: 219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156224-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE;
Foro de Bastos; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002347-37.2016.8.26.0069; Roubo Majorado; Peticionário:
Edson Hidalgo da Silva Junior; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Lucas Henrique da
Silva (OAB: 462073/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156323-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES;
Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500513-32.2024.8.26.0557; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Luiz Gonzaga Rodrigues Junior; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156377-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO;
Foro de Bariri; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500857-19.2019.8.26.0062; Homicídio Qualificado; Peticionária:
Natalia Vitoria Moreira Dias; Advogado: Rubens Fernando de Oliveira Mattosinho (OAB: 477874/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156576-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;
Foro de Penápolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506122-67.2021.8.26.0438; Estupro; Peticionário: E. B. de
O.; Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156592-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro
de Itaí; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000341-94.2016.8.26.0574; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Rodrigo Dias Soares; Advogado: Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156648-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES;
Foro de Taquarituba; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500295-43.2023.8.26.0620; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Rodrigo Dias Soares; Advogado: Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156724-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro
Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0047319-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º