Processo ativo
1500608-14.2018.8.26.0544
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1500608-14.2018.8.26.0544
Vara: 1ª Vara Judicial;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Orlando Ribeiro de Mo *** Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500608-14.2018.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Matheus Marcelo Vieira Galvao; Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
2156018-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista;
Vara: Vara Única; Ação: Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0000427-04.2025.8.26.0654; Assunto: Estelionato;
Paciente: Idrolio Pereira Cavalcante; Advogado: Liliany Zebalos Ferreira (OAB: 28562/MT); Advogado: Eglenio Barros Soares
(OAB: 27553/MT); Impetrante: Liliany Zebalos Ferreira; Impetrante: Eglenio Barros Soares
2156019-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500500-96.2024.8.26.0633; Assunto: Roubo; Impetrante: Ana Carolina
de Jesus; Paciente: Ariane Cristina Papini; Advogada: Ana Carolina de Jesus (OAB: 352436/SP)
2156021-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500506-06.2024.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Hercules Mendes Ferreira Junior; Paciente: Bruno Vinicius Gomes de Almeida; Advogado: Hercules Mendes
Ferreira Junior (OAB: 255147/SP)
2156022-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500170-97.2025.8.26.0396; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lara Lucia Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
2156023-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000010-
37.2016.8.26.0624; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Daniel Dutra da Silva; Advogado: Vitor Aurélio
Timóteo da Silva (OAB: 462174/SP); Impetrante: Vitor Aurélio Timóteo da Silva
2156024-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011970-
03.2019.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Iranildo Soares dos Santos; Advogado: Claudio
Diogenes Luiz (OAB: 444859/SP); Impetrante: Claudio Diogenes Luiz
2156025-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530803-67.2022.8.26.0050; Assunto: Falsidade ideológica;
Agravante: Vera Lúcia Fonseca; Advogado: Nilton Jose de Paula Trindade (OAB: 106320/SP); Agravado: Mm. Juiz (A) da 23ª
Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda
2156027-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021996-72.2016.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: Janini Mari Zanchetta; Paciente: Marcio Sergio de Lima; Advogada: Janini Mari Zanchetta (OAB: 334206/
SP)
2156028-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502317-33.2025.8.26.0320;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Gustavo de Oliveira Cardoso Bento; Paciente: Davi Cabral Evaristo;
Advogado: Gustavo de Oliveira Cardoso Bento (OAB: 368853/SP)
2156032-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500302-96.2023.8.26.0341; Assunto: Falsidade ideológica; Impetrante:
Diana Vitorelli Dantas; Paciente: kênia Vitorelli Dantas; Advogada: Diana Vitorelli Dantas (OAB: 439643/SP)
2156034-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº
origem: 1500180-29.2025.8.26.0498; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: F. B. A. do N. F.; Paciente: N. A.
dos S.; Advogado: Fernando Bulhões Alves do Nascimento Filho (OAB: 473801/SP)
2156037-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000144-
44.2025.8.26.0633; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Aline Marques da Gama;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500608-14.2018.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Matheus Marcelo Vieira Galvao; Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
2156018-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista;
Vara: Vara Única; Ação: Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0000427-04.2025.8.26.0654; Assunto: Estelionato;
Paciente: Idrolio Pereira Cavalcante; Advogado: Liliany Zebalos Ferreira (OAB: 28562/MT); Advogado: Eglenio Barros Soares
(OAB: 27553/MT); Impetrante: Liliany Zebalos Ferreira; Impetrante: Eglenio Barros Soares
2156019-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500500-96.2024.8.26.0633; Assunto: Roubo; Impetrante: Ana Carolina
de Jesus; Paciente: Ariane Cristina Papini; Advogada: Ana Carolina de Jesus (OAB: 352436/SP)
2156021-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500506-06.2024.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Hercules Mendes Ferreira Junior; Paciente: Bruno Vinicius Gomes de Almeida; Advogado: Hercules Mendes
Ferreira Junior (OAB: 255147/SP)
2156022-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500170-97.2025.8.26.0396; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lara Lucia Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
2156023-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000010-
37.2016.8.26.0624; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Daniel Dutra da Silva; Advogado: Vitor Aurélio
Timóteo da Silva (OAB: 462174/SP); Impetrante: Vitor Aurélio Timóteo da Silva
2156024-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011970-
03.2019.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Iranildo Soares dos Santos; Advogado: Claudio
Diogenes Luiz (OAB: 444859/SP); Impetrante: Claudio Diogenes Luiz
2156025-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530803-67.2022.8.26.0050; Assunto: Falsidade ideológica;
Agravante: Vera Lúcia Fonseca; Advogado: Nilton Jose de Paula Trindade (OAB: 106320/SP); Agravado: Mm. Juiz (A) da 23ª
Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda
2156027-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021996-72.2016.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: Janini Mari Zanchetta; Paciente: Marcio Sergio de Lima; Advogada: Janini Mari Zanchetta (OAB: 334206/
SP)
2156028-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502317-33.2025.8.26.0320;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Gustavo de Oliveira Cardoso Bento; Paciente: Davi Cabral Evaristo;
Advogado: Gustavo de Oliveira Cardoso Bento (OAB: 368853/SP)
2156032-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500302-96.2023.8.26.0341; Assunto: Falsidade ideológica; Impetrante:
Diana Vitorelli Dantas; Paciente: kênia Vitorelli Dantas; Advogada: Diana Vitorelli Dantas (OAB: 439643/SP)
2156034-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº
origem: 1500180-29.2025.8.26.0498; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: F. B. A. do N. F.; Paciente: N. A.
dos S.; Advogado: Fernando Bulhões Alves do Nascimento Filho (OAB: 473801/SP)
2156037-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000144-
44.2025.8.26.0633; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Aline Marques da Gama;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º