Processo ativo
Orlando Souza
Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
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Identificação
Nº Processo: 1004501-85.2021.8.26.0602
Vara: Setor das Execuções
Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
Partes e Advogados
Apelado: Orlando *** Orlando Souza
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP *** Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP); Apelada: Sueli Maria Carrasco Gaem
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1004501-85.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1004501-85.2021.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Servi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP); Apelada: Sueli Maria Carrasco Gaem
1500618-45.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500618-45.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Orlando Souza
1500619-30.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500619-30.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP); Apelado: Orlando Souza
1500628-89.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500628-89.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Diego Henrique
Shinkai
1500629-74.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500629-74.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Gilson Rego
Roque
1045285-78.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1045285-78.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB:
182160/SP) (Procurador); Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador); Advogado:
Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: New Space Processamento e Sistemas Ltda;
Advogada: Simone Miranda Nosé (OAB: 229599/SP); Interessado: Coordenador da Coordenadoria de Arrecadação Tributária
(CAT) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ); Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP);
Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB:
138990/SP); Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP)
0010973-66.1996.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0010973-66.1996.8.26.0224; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Graciene Heloise Machado da Costa (OAB:
207048/SP) (Procurador); Apelado: Walter Bolanho Macedo (Espólio); Advogado: Milton Luis Daud (OAB: 100361/SP); Invtante:
Simone Macedo
0513378-33.2005.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0513378-33.2005.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Dionisio Pachelli
1036961-35.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036961-35.2023.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Robson Augusto Marins Jaen; Advogada: Isis Martins da Costa Alemão (OAB: 302060/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1517168-17.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1517168-17.2019.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); Apelado: Souza e Santos Sistemas
Eletronicos Ltda
1005439-43.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005439-43.2024.8.26.0451; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de
Pessoa Física; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador); Apelado: G. S.
P.; Advogado: Lucio Nakagawa Cabrera (OAB: 316501/SP); Soc. Advogados: Barrichello, Masson e Venâncio Sociedade de
Advogados (OAB: 14826/SP); Interessado: S. P. P. - S.; Advogado: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP)
(Procurador)
0504608-12.2009.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0504608-12.2009.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); Apelado: Oswaldo Fial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1004501-85.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1004501-85.2021.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Servi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP); Apelada: Sueli Maria Carrasco Gaem
1500618-45.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500618-45.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Orlando Souza
1500619-30.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500619-30.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP); Apelado: Orlando Souza
1500628-89.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500628-89.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Diego Henrique
Shinkai
1500629-74.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500629-74.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Gilson Rego
Roque
1045285-78.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1045285-78.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB:
182160/SP) (Procurador); Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador); Advogado:
Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: New Space Processamento e Sistemas Ltda;
Advogada: Simone Miranda Nosé (OAB: 229599/SP); Interessado: Coordenador da Coordenadoria de Arrecadação Tributária
(CAT) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ); Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP);
Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB:
138990/SP); Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP)
0010973-66.1996.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0010973-66.1996.8.26.0224; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Graciene Heloise Machado da Costa (OAB:
207048/SP) (Procurador); Apelado: Walter Bolanho Macedo (Espólio); Advogado: Milton Luis Daud (OAB: 100361/SP); Invtante:
Simone Macedo
0513378-33.2005.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0513378-33.2005.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Dionisio Pachelli
1036961-35.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036961-35.2023.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Robson Augusto Marins Jaen; Advogada: Isis Martins da Costa Alemão (OAB: 302060/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1517168-17.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1517168-17.2019.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); Apelado: Souza e Santos Sistemas
Eletronicos Ltda
1005439-43.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005439-43.2024.8.26.0451; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de
Pessoa Física; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador); Apelado: G. S.
P.; Advogado: Lucio Nakagawa Cabrera (OAB: 316501/SP); Soc. Advogados: Barrichello, Masson e Venâncio Sociedade de
Advogados (OAB: 14826/SP); Interessado: S. P. P. - S.; Advogado: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP)
(Procurador)
0504608-12.2009.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0504608-12.2009.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); Apelado: Oswaldo Fial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º