Processo ativo
ORLEY XAVIER SIQUEIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Edilson Ferraz da Silva (OAB: 253250/SP); Advogada: Katia
Cartão de Crédito; Apelante: Banco do Brasil
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Identificação
Nº Processo: 1011872-54.2022.8.26.0606
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco do Brasil
Partes e Advogados
Apelado: ORLEY XAVIER SIQUEIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Edi *** ORLEY XAVIER SIQUEIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Edilson Ferraz da Silva (OAB: 253250/SP); Advogada: Katia
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC); A *** Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011872-54.2022.8.26.0606; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 326454/SP);
Apelado: ORLEY XAVIER SIQUEIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Edilson Ferraz da Silva (OAB: 253250/SP); Advogada: Katia
Leite Figueiredo (OAB: 218284/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000498-58.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000498-58.2024.8.26.0222; Assunto: Bancários; Apelante: Helena de Andrade (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogado: Luiz
Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002495-40.2024.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002495-40.2024.8.26.0040; Assunto: Bancários; Apelante: C. A. de F.; Advogado:
Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: P. - C. F. e I. S.A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1028963-87.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028963-87.2021.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Rivaldo
Santana Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: João Victor Marcussi Barbosa (OAB: 454865/SP); Advogado: Guilherme Henrique
Facchini (OAB: 442993/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Diego de Sant’anna Siqueira (OAB: 299599/SP);
Advogado: Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019647-17.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019647-17.2024.8.26.0068; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Wilton Lourenço
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A;
Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002088-83.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002088-83.2024.8.26.0153; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Aparecida
Donizeti de Brito; Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogada: Giovanna
Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023737-57.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023737-57.2024.8.26.0007; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Inter S/A; Advogado:
Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); Apelado: João
Marcos Wilson Dias de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Natasha Rubinsztejn Domingues (OAB: 426067/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000195-11.2022.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000195-11.2022.8.26.0191; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelado: Michele Costa Santos; Advogado: Igor Galvão
Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011872-54.2022.8.26.0606; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 326454/SP);
Apelado: ORLEY XAVIER SIQUEIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Edilson Ferraz da Silva (OAB: 253250/SP); Advogada: Katia
Leite Figueiredo (OAB: 218284/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000498-58.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000498-58.2024.8.26.0222; Assunto: Bancários; Apelante: Helena de Andrade (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogado: Luiz
Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002495-40.2024.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002495-40.2024.8.26.0040; Assunto: Bancários; Apelante: C. A. de F.; Advogado:
Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: P. - C. F. e I. S.A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1028963-87.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028963-87.2021.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Rivaldo
Santana Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: João Victor Marcussi Barbosa (OAB: 454865/SP); Advogado: Guilherme Henrique
Facchini (OAB: 442993/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Diego de Sant’anna Siqueira (OAB: 299599/SP);
Advogado: Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019647-17.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019647-17.2024.8.26.0068; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Wilton Lourenço
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A;
Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002088-83.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002088-83.2024.8.26.0153; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Aparecida
Donizeti de Brito; Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogada: Giovanna
Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023737-57.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023737-57.2024.8.26.0007; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Inter S/A; Advogado:
Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); Apelado: João
Marcos Wilson Dias de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Natasha Rubinsztejn Domingues (OAB: 426067/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000195-11.2022.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000195-11.2022.8.26.0191; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelado: Michele Costa Santos; Advogado: Igor Galvão
Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º