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Identificação
Nº Processo: 1003858-03.2019.8.26.0278
Partes e Advogados
Autor: os benef *** os benefícios da
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
LEMOS SILVA (OAB 209189/MG)
Processo 1003858-03.2019.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosileide Santos da Silva - Tendo em vista r. DESPACHO
DE FL. 274, bem como diligências seguintes que resultaram negativas para citação da requerida neste ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s autos, FICA INTIMADA
A PARTE AUTORA para que em 30 dias informe o atual paradeiro da requerida, sob pena de extinção do feito. - ADV: GILSON
PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP)
Processo 1004770-24.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jussara
Lopes Rocha - Tendo em vista r. DESPACHO DE FL. 45, bem como diligências seguintes que resultaram negativas para citação
da requerida nestes autos, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA para que em 30 dias informe o atual paradeiro da requerida, sob
pena de extinção do feito. - ADV: GILSON PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP)
Processo 1005295-06.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel
Ivan Rodrigues da Silva - Tendo em vista r. DESPACHO DE FL. 62, bem como diligências seguintes que resultaram negativas
para citação do requerido nestes autos, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA para que em 30 dias informe o atual paradeiro do
requerido, sob pena de extinção do feito. - ADV: ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 325343/SP), ANTONIO RODEVAN
SAMPAIO RABELO (OAB 316394/SP)
Processo 1007579-84.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Paulo Roberto Barciotte - Ante
o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento de mérito, com
fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em pagamento de custas e honorários
advocatícios (artigo 55 da Lei 9099/95). P.R.I.C. - ADV: IGOR BEZERRA DA SILVA SANTOS (OAB 460758/SP)
Processo 1007614-78.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Paulo César
de Freitas Marinho - Anailton Alves da Silva Junior - Intime-se a parte executada acerca da penhora on-line realizada nos autos
e, caso queira, poderá interpor embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora de bens
para o reforço na penhora já realizada. Int. - ADV: OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), LEONARDO MOREIRA BANTIM
SANTOS (OAB 430261/SP)
Processo 1007995-52.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Richard dos Santos Alves
Girardi - Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Decorrido, tornem conclusos para sentença. Int. -
ADV: RICHARD DOS SANTOS ALVES GIRARDI (OAB 482971/SP)
Processo 1008108-06.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano
Moral - Welliton Moreira de Souza - Ante a documentação juntada as fls. 169 e seguintes, defiro ao autor os benefícios da
assistência judiciária. Anote-se e observe-se. No mais, aguarde-se a apresentação de contestação. Int. - ADV: ANDERSON
CRUZ LIMA (OAB 389489/SP)
Processo 1008971-06.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Carmen Goes da Silva - Oi (Telemar Norte Leste S.a) - Ante o certificado, para fins de expedição da guia de
levantamento, intime-se a Patrona Dra. Gabriela para apresentar novo formulário MLE, indicando dados de conta (formas de
recebimento II ou III), se o caso. Intimem-se ainda os Patronos Dra. Ana Lúcia e Dr. Gabriel para apresentarem formulário MLE
ou para manifestarem anuência para que o levantamento seja realizado em conta de titularidade da Patrona Dra. Gabriela. Int.
Prazo: 05 dias. - ADV: GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA (OAB 258142/SP), NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/
BA), GABRIELA MIRANDA DOS SANTOS SOLANO (OAB 287845/SP), ANA LUCIA BAZZEGGIO DA FONSECA (OAB 136964/
SP)
Processo 1009264-29.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - La Consultoria Contabil Ltda
e outro - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Ante o certificado, para fins de expedição da guia de levantamento, intime-
se a parte credora para apresentar novo formulário MLE, indicando dados de conta (formas de recebimento II ou III), se o caso.
Int. Prazo: 05 dias. - ADV: GILBERTO PINHEIRO ALVES (OAB 155327/SP), GILBERTO PINHEIRO ALVES (OAB 155327/SP),
MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB 89940/RJ)
Processo 1009764-95.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José
Wellington Francisco Mendonça da Silva - Ana Lucia Reche Beraldo - Para análise e aferição do pedido dos benefícios de
assistência judiciária, deverá a requerida em 48 horas juntar aos autos os 03 últimos comprovantes de rendimentos em seu
nome, sua declaração de imposto de renda atual e seus extratos de movimentação bancária, sob pena de indeferimento. Int. -
ADV: MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP), CICERO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB 491325/SP)
Processo 1010726-79.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000756-92.2024.8.08.0030 - 1º JUIZADO
CIVEL DE LINHARES) - Valentin Fabiano Gagno - Cumpra-se, servindo o presente como mandado, devolvendo-se, após, com
as nossas homenagens. Int. - ADV: CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB 17144/ES)
Processo 1010734-95.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia Helena
de Barros - Banco Bradescard S/A - - Casas Bahia - Decorrido o prazo para manifestação da autora, presume-se cumprida a
obrigação. Diante disto, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Registre-se, anote-se, comunique-se, intime-se. Oportunamente, ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
(OAB 214918/SP), MAGNO GOMES SILVA (OAB 158554/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1011341-94.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa
da Silva Palma - Vistos. Designo AUDIÊNCIA VIRTUAL de tentativa de conciliação para o dia 08/08/2025, às 10h30min, junto
ao CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Itaquaquecetuba/SP, localizado à Rua Dom Thomaz
Frey, nº 89 - (3º Subsolo do Supermercado “X”, antigo Supermercado Veran) - Centro - Itaquaquecetuba/SP - CEP: 08570-110,
intimando-se as partes pessoalmente para o ato. Intime-se o requerido por mandado, bem como pelo e-mail indicado a fls. 122.
Intime-se a autora pela imprensa oficial, bem como pelos e-mails indicados a fls. 01. Se a parte ré não tiver meios técnicos ou
e-mail para acesso à sala virtual da audiência designada, deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar o requerido para que compareça
na data e no horário designados no prédio do fórum local, no seguinte endereço: Estrada de Santa Isabel, nº 1170/1194 -
Jardim Cláudia - Itaquaquecetuba/SP - CEP 08570-080, para sua participação da solenidade, junto com o Escrevente Hélio
Monteiro, o qual deverá promover o acesso à sala virtual e auxiliar o requerido no ingresso junto ao “link” a ser enviado pelo
CEJUSC pelo e-mail: heliop@tjsp.jus.br. As partes deverão ser todas intimadas de que a audiência ocorrerá de forma virtual a
ser realizada pelo CEJUSC. Assim, a intimação da parte ré deverá ser realizada pessoalmente, por mandado, e o Sr. Oficial de
Justiça deverá colher (constatar) no mesmo ato o respectivo e-mail do requerido, bem como telefone celular para contato, para
que posteriormente seja fornecido link para a realização da audiência. A audiência de tentativa de conciliação será realizada
de forma virtual pela ferramenta Teams e para acessar a sala de audiência basta clicar no Ingressar em reunião do Microsoft
Teams logo abaixo. As partes, advogados e testemunhas devem estar munidos de seus documentos pessoais para mostrá-los
para câmera se necessário. Se o acesso estiver sendo feito por computador de mesa ou notebook a parte poderá ingressar na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
LEMOS SILVA (OAB 209189/MG)
Processo 1003858-03.2019.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosileide Santos da Silva - Tendo em vista r. DESPACHO
DE FL. 274, bem como diligências seguintes que resultaram negativas para citação da requerida neste ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s autos, FICA INTIMADA
A PARTE AUTORA para que em 30 dias informe o atual paradeiro da requerida, sob pena de extinção do feito. - ADV: GILSON
PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP)
Processo 1004770-24.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jussara
Lopes Rocha - Tendo em vista r. DESPACHO DE FL. 45, bem como diligências seguintes que resultaram negativas para citação
da requerida nestes autos, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA para que em 30 dias informe o atual paradeiro da requerida, sob
pena de extinção do feito. - ADV: GILSON PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP)
Processo 1005295-06.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel
Ivan Rodrigues da Silva - Tendo em vista r. DESPACHO DE FL. 62, bem como diligências seguintes que resultaram negativas
para citação do requerido nestes autos, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA para que em 30 dias informe o atual paradeiro do
requerido, sob pena de extinção do feito. - ADV: ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 325343/SP), ANTONIO RODEVAN
SAMPAIO RABELO (OAB 316394/SP)
Processo 1007579-84.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Paulo Roberto Barciotte - Ante
o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento de mérito, com
fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em pagamento de custas e honorários
advocatícios (artigo 55 da Lei 9099/95). P.R.I.C. - ADV: IGOR BEZERRA DA SILVA SANTOS (OAB 460758/SP)
Processo 1007614-78.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Paulo César
de Freitas Marinho - Anailton Alves da Silva Junior - Intime-se a parte executada acerca da penhora on-line realizada nos autos
e, caso queira, poderá interpor embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora de bens
para o reforço na penhora já realizada. Int. - ADV: OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), LEONARDO MOREIRA BANTIM
SANTOS (OAB 430261/SP)
Processo 1007995-52.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Richard dos Santos Alves
Girardi - Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Decorrido, tornem conclusos para sentença. Int. -
ADV: RICHARD DOS SANTOS ALVES GIRARDI (OAB 482971/SP)
Processo 1008108-06.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano
Moral - Welliton Moreira de Souza - Ante a documentação juntada as fls. 169 e seguintes, defiro ao autor os benefícios da
assistência judiciária. Anote-se e observe-se. No mais, aguarde-se a apresentação de contestação. Int. - ADV: ANDERSON
CRUZ LIMA (OAB 389489/SP)
Processo 1008971-06.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Carmen Goes da Silva - Oi (Telemar Norte Leste S.a) - Ante o certificado, para fins de expedição da guia de
levantamento, intime-se a Patrona Dra. Gabriela para apresentar novo formulário MLE, indicando dados de conta (formas de
recebimento II ou III), se o caso. Intimem-se ainda os Patronos Dra. Ana Lúcia e Dr. Gabriel para apresentarem formulário MLE
ou para manifestarem anuência para que o levantamento seja realizado em conta de titularidade da Patrona Dra. Gabriela. Int.
Prazo: 05 dias. - ADV: GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA (OAB 258142/SP), NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/
BA), GABRIELA MIRANDA DOS SANTOS SOLANO (OAB 287845/SP), ANA LUCIA BAZZEGGIO DA FONSECA (OAB 136964/
SP)
Processo 1009264-29.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - La Consultoria Contabil Ltda
e outro - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Ante o certificado, para fins de expedição da guia de levantamento, intime-
se a parte credora para apresentar novo formulário MLE, indicando dados de conta (formas de recebimento II ou III), se o caso.
Int. Prazo: 05 dias. - ADV: GILBERTO PINHEIRO ALVES (OAB 155327/SP), GILBERTO PINHEIRO ALVES (OAB 155327/SP),
MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB 89940/RJ)
Processo 1009764-95.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José
Wellington Francisco Mendonça da Silva - Ana Lucia Reche Beraldo - Para análise e aferição do pedido dos benefícios de
assistência judiciária, deverá a requerida em 48 horas juntar aos autos os 03 últimos comprovantes de rendimentos em seu
nome, sua declaração de imposto de renda atual e seus extratos de movimentação bancária, sob pena de indeferimento. Int. -
ADV: MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP), CICERO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB 491325/SP)
Processo 1010726-79.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000756-92.2024.8.08.0030 - 1º JUIZADO
CIVEL DE LINHARES) - Valentin Fabiano Gagno - Cumpra-se, servindo o presente como mandado, devolvendo-se, após, com
as nossas homenagens. Int. - ADV: CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB 17144/ES)
Processo 1010734-95.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia Helena
de Barros - Banco Bradescard S/A - - Casas Bahia - Decorrido o prazo para manifestação da autora, presume-se cumprida a
obrigação. Diante disto, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Registre-se, anote-se, comunique-se, intime-se. Oportunamente, ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
(OAB 214918/SP), MAGNO GOMES SILVA (OAB 158554/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1011341-94.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa
da Silva Palma - Vistos. Designo AUDIÊNCIA VIRTUAL de tentativa de conciliação para o dia 08/08/2025, às 10h30min, junto
ao CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Itaquaquecetuba/SP, localizado à Rua Dom Thomaz
Frey, nº 89 - (3º Subsolo do Supermercado “X”, antigo Supermercado Veran) - Centro - Itaquaquecetuba/SP - CEP: 08570-110,
intimando-se as partes pessoalmente para o ato. Intime-se o requerido por mandado, bem como pelo e-mail indicado a fls. 122.
Intime-se a autora pela imprensa oficial, bem como pelos e-mails indicados a fls. 01. Se a parte ré não tiver meios técnicos ou
e-mail para acesso à sala virtual da audiência designada, deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar o requerido para que compareça
na data e no horário designados no prédio do fórum local, no seguinte endereço: Estrada de Santa Isabel, nº 1170/1194 -
Jardim Cláudia - Itaquaquecetuba/SP - CEP 08570-080, para sua participação da solenidade, junto com o Escrevente Hélio
Monteiro, o qual deverá promover o acesso à sala virtual e auxiliar o requerido no ingresso junto ao “link” a ser enviado pelo
CEJUSC pelo e-mail: heliop@tjsp.jus.br. As partes deverão ser todas intimadas de que a audiência ocorrerá de forma virtual a
ser realizada pelo CEJUSC. Assim, a intimação da parte ré deverá ser realizada pessoalmente, por mandado, e o Sr. Oficial de
Justiça deverá colher (constatar) no mesmo ato o respectivo e-mail do requerido, bem como telefone celular para contato, para
que posteriormente seja fornecido link para a realização da audiência. A audiência de tentativa de conciliação será realizada
de forma virtual pela ferramenta Teams e para acessar a sala de audiência basta clicar no Ingressar em reunião do Microsoft
Teams logo abaixo. As partes, advogados e testemunhas devem estar munidos de seus documentos pessoais para mostrá-los
para câmera se necessário. Se o acesso estiver sendo feito por computador de mesa ou notebook a parte poderá ingressar na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º