Processo ativo
os benefícios da justiça gratuita. 2 - Antes de deliberar sobre o pedido de tutela de urgência,
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1003568-70.2025.8.26.0506
Partes e Advogados
Autor: os benefícios da justiça gratuita. 2 - Antes de *** os benefícios da justiça gratuita. 2 - Antes de deliberar sobre o pedido de tutela de urgência,
Advogados e OAB
Advogado: no ato do peticionam *** no ato do peticionamento eletrônico, em
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
extraído diretamente do site da Receita Federal (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/), de que não consta declaração
na base de dados do órgão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: SILVIO
LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP)
Processo 1003568-70.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível - Sistema Financeiro Imobiliário - Edson Pedro Baptista
- Vistos. 1 - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2 - Antes de deliberar sobre o pedido de tutela de urgência,
considerando que a consolidação da propriedade se deu em favor do credor fiduciário Banco Santander (Brasil) S/A, esclareça
o autor o polo passivo da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, emendando-a, se o caso. Int. - ADV: GUILHERME
TONIAZZO RUAS (OAB 83088/RS)
Processo 1004137-08.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA ACERCA DO RETORNO DO (S) AR
(S) JUNTADO (S) AOS AUTOS, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB
196421/SP), BRUNA DE SOUSA SANTOS (OAB 489248/SP)
Processo 1008622-85.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Credpago Serviços
Decobrança S.a. - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA ACERCA DO RETORNO DO (S) AR (S) JUNTADO (S) AOS AUTOS,
SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB 27171/PR)
Processo 1010301-57.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sci
Lummex Technologies Ltda. - Plataforma Internacional de Desenvolvimento Humano Ltda e outro - Vistos. Fls. 159/160: Defiro.
Expeça-se ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), conforme solicitado. Int. - ADV: JULIANA FERREIRA
ALVES MARTINEZ (OAB 113859/SP), DANIELLE DA SILVA PREMOLI (OAB 397386/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS
(OAB 460532/SP)
Processo 1013610-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Jose Saturnino dos Reis - Facta Financeira S/A - Vistos. A procuração apresentada às fls. 291/293, além de não atender
ao quanto anteriormente determinado, não apresenta parâmetros mínimos de segurança aptos a demonstrar a regularidade
da afirmada assinatura eletrônica. Com efeito, trata-se de documento exclusivamente com assinatura digitalizada, e não
de assinatura digital conforme padrões ICP-Brasil, com fatores de autenticação afirmados distintos daqueles previstos pela
infraestrutura de chaves públicas e adotados pelas autoridades certificadoras. No mais, os pontos de autenticação adotados,
para além da ausência demonstração de efetivamente serem de titularidade da parte, são passíveis de reprodução ou
falseamento por ferramentas eletrônicas de razoável simplicidade. Observa-se, ainda, que o documento inserido no sistema
informatizado conta com uma única assinatura digital, inserida pelo próprio advogado no ato do peticionamento eletrônico, em
21.10.2024, conforme propriedades do documento extraídas do SAJ, a saber: Nota-se, ainda a peculiaridade de ser a data
constante do documento (21.08.2024), em que supostamente teria sido realizada a assinatura pela parte, anterior à própria
determinação de 02.10.2024, que determinou a apresentação da procuração sob pena de extinção (fls. 283), além de haver no
relatório de assinaturas apresentado a indicação de se tratar de “1 de 0 Assinaturas”. Assim, rejeito a pretensão do acolhimento
da procuração apresentada, em desconformidade com a determinação anterior. Providencie o autor, em derradeiros 15 (quinze)
dias, a apresentação de procuração na forma originalmente determinada às fls. 276, sob pena de extinção do feito. Intime-se. -
ADV: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), PABLO BATISTA
REGO (OAB 486771/SP)
Processo 1014634-18.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1018867-92.2022.8.26.0506) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Danilo Alves de Souza - - Isabelle Porfirio Nascimento de Souza
- Condomínio Vitta Vila Virginia Ii - Vistos. Fls. 125: considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e que
a lei lhe assegura a suspensão da exigibilidade das obrigações decorrentes de sua sucumbência, podendo esta somente ser
executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que
deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado
esse prazo, tais obrigações do beneficiário (inteligência do §3º do art. 98 do CPC), arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
LAÍS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 297797/SP), JENER BARBIN ZUCCOLOTTO (OAB 146062/SP), JENER BARBIN
ZUCCOLOTTO (OAB 146062/SP)
Processo 1018437-09.2023.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Adriana Vinhas Bueno - Osmanir Arosti - - Marina Arlete Almeida Arosti e outro - Nos termos do art. 1.023, §
2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após
cls para decisão. Nada Mais. - ADV: ELISA FRIGATO (OAB 333933/SP), ISABELLE STEPHANIN DA ROCHA AROSTI (OAB
382080/SP), CÁSSIO FERNANDO RICCI (OAB 168898/SP), ISABELLE STEPHANIN DA ROCHA AROSTI (OAB 382080/SP)
Processo 1019563-65.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Heitor
Rigon 2 - Vistos. Considerando o teor da manifestação de fls. 229, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924,
II, do Código de Processo Civil. P.I. Certificado ou recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as
formalidades legais. - ADV: LORRAINE COIMBRA LEMOS (OAB 380033/SP), JOSE FERNANDO CECCHI (OAB 44576/SP),
FERNANDO IGOR LEMOS (OAB 342983/SP)
Processo 1020782-11.2024.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Paulo Henrique Alves - Firebrass Comercio de Artigos e
Sistemas - Vistos. Fls. 351 e 352: Ante a manifestação convergente das partes, remetam-se os autos ao Cejusc solicitando-
se, na hipótese de haver disponibilidade do setor, a realização da audiência designada às fls. 348 preferencialmente de forma
virtual, observando-se, se o caso, os endereços eletrônicos para participação anteriormente apresentados pelas partes às fls.
346 e 347. Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO NALINI (OAB 219643/SP), CÉLIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 254255/SP),
MILENA APARECIDA FERRO (OAB 497605/SP), GUILHERME VILLELA (OAB 206243/SP)
Processo 1021040-21.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Yago David Moreira - BANCO
PAN S/A - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo parte ré ao recolhimento das
custas iniciais, de preparo e despesas processuais em aberto, no prazo de 60 dias, nos moldes do Provimento CG 29/2021:
1 - Custas iniciais calculadas às fls. 382 no valor total de R$176,80 (guia DARE - cód. 230-6); 2 - Custas de preparo recursal
calculadas às fls. 383 no valor total de R$668,26 (guia DARE - cód. 230-6); 3 - Despesas postais de citação, no valor total de
R$32,75 (guia FEDTJ - cód. 120-1); Observo que o advogado deverá informar o número da guia DARE no ato do peticionamento
eletrônico, em cumprimento ao Comunicado Conjunto 881/2020. Endereço para acessar a guia de recolhimento: https://www.
bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-são-paulo/ - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
LETICIA MANOEL GUARITA (OAB 254543/SP)
Processo 1021224-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Celia Rodrigues Ziemba
- - Antonio Aparecido Ziemba - Diante do decurso de prazo certificado, manifeste-se o polo ativo em prosseguimento. - ADV:
RUBENS CAVALCANTE NETO (OAB 225103/SP), EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB 212236/SP), EDSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
extraído diretamente do site da Receita Federal (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/), de que não consta declaração
na base de dados do órgão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: SILVIO
LUIS FAITANO FERNANDES (OAB 297460/SP)
Processo 1003568-70.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível - Sistema Financeiro Imobiliário - Edson Pedro Baptista
- Vistos. 1 - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2 - Antes de deliberar sobre o pedido de tutela de urgência,
considerando que a consolidação da propriedade se deu em favor do credor fiduciário Banco Santander (Brasil) S/A, esclareça
o autor o polo passivo da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, emendando-a, se o caso. Int. - ADV: GUILHERME
TONIAZZO RUAS (OAB 83088/RS)
Processo 1004137-08.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA ACERCA DO RETORNO DO (S) AR
(S) JUNTADO (S) AOS AUTOS, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB
196421/SP), BRUNA DE SOUSA SANTOS (OAB 489248/SP)
Processo 1008622-85.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Credpago Serviços
Decobrança S.a. - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA ACERCA DO RETORNO DO (S) AR (S) JUNTADO (S) AOS AUTOS,
SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB 27171/PR)
Processo 1010301-57.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sci
Lummex Technologies Ltda. - Plataforma Internacional de Desenvolvimento Humano Ltda e outro - Vistos. Fls. 159/160: Defiro.
Expeça-se ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), conforme solicitado. Int. - ADV: JULIANA FERREIRA
ALVES MARTINEZ (OAB 113859/SP), DANIELLE DA SILVA PREMOLI (OAB 397386/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS
(OAB 460532/SP)
Processo 1013610-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Jose Saturnino dos Reis - Facta Financeira S/A - Vistos. A procuração apresentada às fls. 291/293, além de não atender
ao quanto anteriormente determinado, não apresenta parâmetros mínimos de segurança aptos a demonstrar a regularidade
da afirmada assinatura eletrônica. Com efeito, trata-se de documento exclusivamente com assinatura digitalizada, e não
de assinatura digital conforme padrões ICP-Brasil, com fatores de autenticação afirmados distintos daqueles previstos pela
infraestrutura de chaves públicas e adotados pelas autoridades certificadoras. No mais, os pontos de autenticação adotados,
para além da ausência demonstração de efetivamente serem de titularidade da parte, são passíveis de reprodução ou
falseamento por ferramentas eletrônicas de razoável simplicidade. Observa-se, ainda, que o documento inserido no sistema
informatizado conta com uma única assinatura digital, inserida pelo próprio advogado no ato do peticionamento eletrônico, em
21.10.2024, conforme propriedades do documento extraídas do SAJ, a saber: Nota-se, ainda a peculiaridade de ser a data
constante do documento (21.08.2024), em que supostamente teria sido realizada a assinatura pela parte, anterior à própria
determinação de 02.10.2024, que determinou a apresentação da procuração sob pena de extinção (fls. 283), além de haver no
relatório de assinaturas apresentado a indicação de se tratar de “1 de 0 Assinaturas”. Assim, rejeito a pretensão do acolhimento
da procuração apresentada, em desconformidade com a determinação anterior. Providencie o autor, em derradeiros 15 (quinze)
dias, a apresentação de procuração na forma originalmente determinada às fls. 276, sob pena de extinção do feito. Intime-se. -
ADV: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), PABLO BATISTA
REGO (OAB 486771/SP)
Processo 1014634-18.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1018867-92.2022.8.26.0506) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Danilo Alves de Souza - - Isabelle Porfirio Nascimento de Souza
- Condomínio Vitta Vila Virginia Ii - Vistos. Fls. 125: considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e que
a lei lhe assegura a suspensão da exigibilidade das obrigações decorrentes de sua sucumbência, podendo esta somente ser
executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que
deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado
esse prazo, tais obrigações do beneficiário (inteligência do §3º do art. 98 do CPC), arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
LAÍS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 297797/SP), JENER BARBIN ZUCCOLOTTO (OAB 146062/SP), JENER BARBIN
ZUCCOLOTTO (OAB 146062/SP)
Processo 1018437-09.2023.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Adriana Vinhas Bueno - Osmanir Arosti - - Marina Arlete Almeida Arosti e outro - Nos termos do art. 1.023, §
2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após
cls para decisão. Nada Mais. - ADV: ELISA FRIGATO (OAB 333933/SP), ISABELLE STEPHANIN DA ROCHA AROSTI (OAB
382080/SP), CÁSSIO FERNANDO RICCI (OAB 168898/SP), ISABELLE STEPHANIN DA ROCHA AROSTI (OAB 382080/SP)
Processo 1019563-65.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Heitor
Rigon 2 - Vistos. Considerando o teor da manifestação de fls. 229, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924,
II, do Código de Processo Civil. P.I. Certificado ou recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as
formalidades legais. - ADV: LORRAINE COIMBRA LEMOS (OAB 380033/SP), JOSE FERNANDO CECCHI (OAB 44576/SP),
FERNANDO IGOR LEMOS (OAB 342983/SP)
Processo 1020782-11.2024.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Paulo Henrique Alves - Firebrass Comercio de Artigos e
Sistemas - Vistos. Fls. 351 e 352: Ante a manifestação convergente das partes, remetam-se os autos ao Cejusc solicitando-
se, na hipótese de haver disponibilidade do setor, a realização da audiência designada às fls. 348 preferencialmente de forma
virtual, observando-se, se o caso, os endereços eletrônicos para participação anteriormente apresentados pelas partes às fls.
346 e 347. Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO NALINI (OAB 219643/SP), CÉLIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 254255/SP),
MILENA APARECIDA FERRO (OAB 497605/SP), GUILHERME VILLELA (OAB 206243/SP)
Processo 1021040-21.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Yago David Moreira - BANCO
PAN S/A - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo parte ré ao recolhimento das
custas iniciais, de preparo e despesas processuais em aberto, no prazo de 60 dias, nos moldes do Provimento CG 29/2021:
1 - Custas iniciais calculadas às fls. 382 no valor total de R$176,80 (guia DARE - cód. 230-6); 2 - Custas de preparo recursal
calculadas às fls. 383 no valor total de R$668,26 (guia DARE - cód. 230-6); 3 - Despesas postais de citação, no valor total de
R$32,75 (guia FEDTJ - cód. 120-1); Observo que o advogado deverá informar o número da guia DARE no ato do peticionamento
eletrônico, em cumprimento ao Comunicado Conjunto 881/2020. Endereço para acessar a guia de recolhimento: https://www.
bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-são-paulo/ - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
LETICIA MANOEL GUARITA (OAB 254543/SP)
Processo 1021224-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Celia Rodrigues Ziemba
- - Antonio Aparecido Ziemba - Diante do decurso de prazo certificado, manifeste-se o polo ativo em prosseguimento. - ADV:
RUBENS CAVALCANTE NETO (OAB 225103/SP), EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB 212236/SP), EDSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º