Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
OSAURO DE JESUS FERNANDES
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0338165-61.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: OSAURO DE JESUS FERNANDES
Autor(es): OSAURO DE JESUS FERNANDES, LUCIMARA MARIA FERNANDES BOTÃO, ANA LUCIA FERNANDES RIBEIR *** OSAURO DE JESUS FERNANDES, LUCIMARA MARIA FERNANDES BOTÃO, ANA LUCIA FERNANDES RIBEIRO, CARLOS ROBERTO DENTELLO NETO, MANUEL DONIZETI RIBEIRO, MARIA HELENA ARRUDA CHAGURY
Advogado(s): WILLY BECARI (OAB 184883, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 2 *** WILLY BECARI (OAB 184883, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185, GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603
Advogados e OAB
Advogado: WILLY BECARI ( *** WILLY BECARI (OAB 184883/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: WILLY BECARI (OAB 184883/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14606/2026
Processo: 0338165-61.2024.8.26.0500
Processo d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e origem: 1066163-77.2023.8.26.0053/0020
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OSAURO DE JESUS FERNANDES
Advogado: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14607/2026
Processo: 0338170-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1066163-77.2023.8.26.0053/0021
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCIMARA MARIA FERNANDES BOTÃO
Advogado: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14608/2026
Processo: 0338174-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1066163-77.2023.8.26.0053/0022
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANA LUCIA FERNANDES RIBEIRO
Advogado: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14609/2026
Processo: 0338183-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003050-91.2024.8.26.0099/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BRAGANÇA PAULISTA
Reqte: CARLOS ROBERTO DENTELLO NETO
Advogado: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14610/2026
Processo: 0338191-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017689-63.2021.8.26.0053/0003
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MANUEL DONIZETI RIBEIRO
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14611/2026
Processo: 0338215-87.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032472-31.2019.8.26.0053/0041
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA HELENA ARRUDA CHAGURY
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14612/2026
Processo: 0338219-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032472-31.2019.8.26.0053/0039
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: WILLY BECARI (OAB 184883/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14606/2026
Processo: 0338165-61.2024.8.26.0500
Processo d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e origem: 1066163-77.2023.8.26.0053/0020
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OSAURO DE JESUS FERNANDES
Advogado: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14607/2026
Processo: 0338170-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1066163-77.2023.8.26.0053/0021
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCIMARA MARIA FERNANDES BOTÃO
Advogado: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14608/2026
Processo: 0338174-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1066163-77.2023.8.26.0053/0022
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANA LUCIA FERNANDES RIBEIRO
Advogado: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14609/2026
Processo: 0338183-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003050-91.2024.8.26.0099/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BRAGANÇA PAULISTA
Reqte: CARLOS ROBERTO DENTELLO NETO
Advogado: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14610/2026
Processo: 0338191-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017689-63.2021.8.26.0053/0003
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MANUEL DONIZETI RIBEIRO
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14611/2026
Processo: 0338215-87.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032472-31.2019.8.26.0053/0041
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA HELENA ARRUDA CHAGURY
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14612/2026
Processo: 0338219-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032472-31.2019.8.26.0053/0039
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º