Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
OSCAR ANDERLE RPV 0000421
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Identificação
Nº Processo: 0000418-98.2025.5.05.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Vara: DO TRABALHO DE
Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E Seção de Precatórios
Partes e Advogados
Autor(es): OSCAR ANDERLE RPV 0000 *** OSCAR ANDERLE RPV 0000421, 53.2025.5.05.0000
Réu(s): RENILDA MARIA DE JESUS AGUIAR G *** RENILDA MARIA DE JESUS AGUIAR Gabinete da Seção de Precatórios
Advogado(s): GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA MSCiv 0000418, 98.2025.5.05.0000, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ADVOGADO, BENICIO FAGNER DOS SANTOS (OAB, BA 34833), MAX CARDOSO SANTANA DORIA (OAB, SE 4343) MAGALDI, EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (OAB, BA 37502) ADVOGADO, FABRICIO MISSORINO LAZARO, MIRIAN GOMES DOS SANTOS (OAB, BA 46023) (OAB, DF 59268), TAMILE OLIV *** GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA MSCiv 0000418, 98.2025.5.05.0000, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ADVOGADO, BENICIO FAGNER DOS SANTOS (OAB, BA 34833), MAX CARDOSO SANTANA DORIA (OAB, SE 4343) MAGALDI, EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (OAB, BA 37502) ADVOGADO, FABRICIO MISSORINO LAZARO, MIRIAN GOMES DOS SANTOS (OAB, BA 46023) (OAB, DF 59268), TAMILE OLIVEIRA SILVA (OAB, BA 60593) ADVOGADO, HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA MAGALDI, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA ADVOGADO, ALEXANDRE SALES VIEIRA (OAB, BA 12491), DOMETILIA PINTO DE ASSIS RODRIGUES ADVOGADO, LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO, MARCIO EDUARDO SAPUN (OAB, SP 227867) Seção de Precatórios
Relator(a): Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS RPV 0000419, 83.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho DEBO *** Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS RPV 0000419, 83.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA TERCEIRO INTERESSADO, S.D.T.T.E.E.D.U.P.F.N.E.D.B.
Advogados e OAB
Advogado: - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB *** - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA MSCiv 0000418-98.2025.5.05.0000
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - SOLANGE DE FATIMA ROOS
ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA MSCiv 0000418-98.2025.5.05.0000
25229) Dissídios Individuais I
ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
25226) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS
RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E OLIVA BONESS
BEBIDAS S.A IMPETRAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE - IDALIA FRANCISCA DOS REIS
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) ADVOGADO - BENICIO FAGNER DOS SANTOS (OAB/BA 34833)
IMPETRADO - JUIZ(A) DA 11ª VARA DO TRABALHO DE
RORSum 0000989-13.2024.5.05.0612 SALVADOR.
Quinta Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS RPV 0000419-83.2025.5.05.0000
BRAGA Seção de Precatórios
RECORRENTE - LUFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA Gabinete da Seção de Precatórios
LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE
ADVOGADO - MAX CARDOSO SANTANA DORIA (OAB/SE 4343) MAGALDI
RECORRIDO - CELIA REGINA DE BRITO REQUERENTE - D.D.S.L.
ADVOGADO - EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (OAB/BA 37502) ADVOGADO - FABRICIO MISSORINO LAZARO
ADVOGADO - MIRIAN GOMES DOS SANTOS (OAB/BA 46023) (OAB/DF 59268)
ADVOGADO - TAMILE OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 60593) ADVOGADO - HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA
(OAB/BA 787)
ROT 0001163-69.2024.5.05.0661 REQUERIDO - U.F.D.B.
Primeira Turma TERCEIRO INTERESSADO - R.M.L.N.
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado TERCEIRO INTERESSADO - S.D.T.T.E.E.D.U.P.F.N.E.D.B.
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
MACHADO RPV 0000420-68.2025.5.05.0000
RECORRENTE - FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E Seção de Precatórios
SERVICOS DO EST DA BAHIA Gabinete da Seção de Precatórios
ADVOGADO - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE
ADVOGADO - JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/BA MAGALDI
64586) REQUERENTE - C.A.R.B.D.S.
ADVOGADO - PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB/BA ADVOGADO - ALEXANDRE SALES VIEIRA (OAB/BA 12491)
56643) ADVOGADO - FABRICIO MISSORINO LAZARO
RECORRIDO - MARTINS & SOUSA MAQUINAS LTDA (OAB/DF 59268)
ADVOGADO - DOMETILIA PINTO DE ASSIS RODRIGUES ADVOGADO - HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA
(OAB/BA 43392) (OAB/BA 787)
ADVOGADO - LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO
TutCautAnt 0000417-16.2025.5.05.0000 (OAB/BA 24180)
Primeira Turma REQUERIDO - U.F.D.B.
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba TERCEIRO INTERESSADO - R.M.L.N.
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA TERCEIRO INTERESSADO - S.D.T.T.E.E.D.U.P.F.N.E.D.B.
OLIVEIRA LOMBA
REQUERENTE - OSCAR ANDERLE RPV 0000421-53.2025.5.05.0000
ADVOGADO - MARCIO EDUARDO SAPUN (OAB/SP 227867) Seção de Precatórios
REQUERIDO - RENILDA MARIA DE JESUS AGUIAR Gabinete da Seção de Precatórios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - SOLANGE DE FATIMA ROOS
ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA MSCiv 0000418-98.2025.5.05.0000
25229) Dissídios Individuais I
ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
25226) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS
RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E OLIVA BONESS
BEBIDAS S.A IMPETRAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE - IDALIA FRANCISCA DOS REIS
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) ADVOGADO - BENICIO FAGNER DOS SANTOS (OAB/BA 34833)
IMPETRADO - JUIZ(A) DA 11ª VARA DO TRABALHO DE
RORSum 0000989-13.2024.5.05.0612 SALVADOR.
Quinta Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS RPV 0000419-83.2025.5.05.0000
BRAGA Seção de Precatórios
RECORRENTE - LUFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA Gabinete da Seção de Precatórios
LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE
ADVOGADO - MAX CARDOSO SANTANA DORIA (OAB/SE 4343) MAGALDI
RECORRIDO - CELIA REGINA DE BRITO REQUERENTE - D.D.S.L.
ADVOGADO - EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (OAB/BA 37502) ADVOGADO - FABRICIO MISSORINO LAZARO
ADVOGADO - MIRIAN GOMES DOS SANTOS (OAB/BA 46023) (OAB/DF 59268)
ADVOGADO - TAMILE OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 60593) ADVOGADO - HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA
(OAB/BA 787)
ROT 0001163-69.2024.5.05.0661 REQUERIDO - U.F.D.B.
Primeira Turma TERCEIRO INTERESSADO - R.M.L.N.
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado TERCEIRO INTERESSADO - S.D.T.T.E.E.D.U.P.F.N.E.D.B.
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
MACHADO RPV 0000420-68.2025.5.05.0000
RECORRENTE - FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E Seção de Precatórios
SERVICOS DO EST DA BAHIA Gabinete da Seção de Precatórios
ADVOGADO - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE
ADVOGADO - JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/BA MAGALDI
64586) REQUERENTE - C.A.R.B.D.S.
ADVOGADO - PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB/BA ADVOGADO - ALEXANDRE SALES VIEIRA (OAB/BA 12491)
56643) ADVOGADO - FABRICIO MISSORINO LAZARO
RECORRIDO - MARTINS & SOUSA MAQUINAS LTDA (OAB/DF 59268)
ADVOGADO - DOMETILIA PINTO DE ASSIS RODRIGUES ADVOGADO - HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA
(OAB/BA 43392) (OAB/BA 787)
ADVOGADO - LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO
TutCautAnt 0000417-16.2025.5.05.0000 (OAB/BA 24180)
Primeira Turma REQUERIDO - U.F.D.B.
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba TERCEIRO INTERESSADO - R.M.L.N.
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA TERCEIRO INTERESSADO - S.D.T.T.E.E.D.U.P.F.N.E.D.B.
OLIVEIRA LOMBA
REQUERENTE - OSCAR ANDERLE RPV 0000421-53.2025.5.05.0000
ADVOGADO - MARCIO EDUARDO SAPUN (OAB/SP 227867) Seção de Precatórios
REQUERIDO - RENILDA MARIA DE JESUS AGUIAR Gabinete da Seção de Precatórios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657