Oscar Ferraz Gomes; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB:

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
87/2024.
1006093-31.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto Comum
Cível; 1006093-31.2022.8.26.0053; Descontos Indevidos; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev (E outros(as)); Advogada:
Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador);
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Advogada: Renata Barros
Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); Apelado: Oscar Ferraz Gomes; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB:
210187/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006190-33.2017.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Olímpia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006190-33.2017.8.26.0400; Acidente de Trânsito; Apte/
Apdo: EUSTAQUIO RUVIERI; Advogado: Anastacio Martins da Silva (OAB: 234516/SP); Apelado: Edmilson Cabral Lopes;
Advogada: Aline Cristina da Silva Prado (OAB: 227256/SP); Advogada: Rita Mycaela Alves Vieira Cabral (OAB: 480822/SP);
Advogada: Lígia Cristina Olmos (OAB: 361740/SP); Apelado: Tzar Logistica Ltda; Advogado: Marco Antonio Bacocina Galvao
(OAB: 152413/SP); Apelado: Thiago Maggi Quartiero; Advogado: Marco Antonio Bacocina Galvao (OAB: 152413/SP); Apelado:
Luciano Maggi Quartiero; Advogado: Marco Antonio Bacocina Galvao (OAB: 152413/SP); Apdo/Apte: João Donizetti Raymundo;
Advogado: Nassif Najem Neto (OAB: 338716/SP); Advogado: Sergio Nassif Najem Filho (OAB: 210834/SP); Apda/Apte: Célia
Maria Jangrossi Raymundo; Advogado: Nassif Najem Neto (OAB: 338716/SP); Advogado: Sergio Nassif Najem Filho (OAB:
210834/SP); Apdo/Apte: Município de Olímpia; Advogada: Priscila Carina Victorasso (OAB: 198091/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006210-87.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1006210-87.2023.8.26.0408; Bens Públicos;
Apte/Apdo: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA FERNANDES OURINHOS-ME; Advogada: Daiane Pereira Fernandes (OAB:
442575/SP); Apte/Apdo: Filé Comércio de Peças - Auto Peças Filé; Advogada: Daiane Pereira Fernandes (OAB: 442575/SP);
Apelado: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A (Antiga denominação); Advogado: Alfredo Zucca
Neto (OAB: 154694/SP); Apelado: ISA ENERGIA BRASIL S.A. (Atual Denominação); Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB:
154694/SP); Apdo/Apte: Elizabeth de Fátima Ziglio de Andrade; Advogada: Daiane Pereira Fernandes (OAB: 442575/SP); Apdo/
Apte: Sergio Pereira de Andrade; Advogada: Daiane Pereira Fernandes (OAB: 442575/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006293-22.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE
TOLEDO RODOVALHO; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006293-22.2023.8.26.0047;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Izabel Possidonio Ceciliato; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Advogado:
Daniel de Oliveira (OAB: 489258/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael
Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006294-61.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006294-61.2023.8.26.0223; Contratos Administrativos;
Apelante: Municpiio de Guaruja; Advogado: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) (Procurador); Apelado: Terracom
Construçoes Ltda; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogada: Priscilla Dondon Salum da Silva
Sant’anna (OAB: 465354/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1006305-27.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006305-27.2024.8.26.0071; Adicional de
Insalubridade; Apelante: MATEUS LOPES MENDES; Advogada: Isadora de Lara (OAB: 417761/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006321-63.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro de Itapeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1006321-63.2024.8.26.0270; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Mineração Itapeva Ltda; Advogado: Renato Jensen Rossi (OAB: 234554/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006346-64.2023.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º