0016494-08.2023.5.16.0019

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 49
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016494-08.2023.5.16.0019
- EMANUELLE ALMEIDA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE JOAO MARCOS DE SOUSA LUZ
Processo Nº AP-0016478-57.2023.5.16.0018 ADVOGADO OSCAR LUCAS MONTEIRO
Complemento P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Eletrônico - PJE ARAUJO(OAB: 17199/PI)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRIDO BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA
LTDA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO JUNIOR(OAB: 11899/BA)
AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARIA MIRTES ARAUJO XAVIER
- BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS) - JOAO MARCOS DE SOUSA LUZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0016494-26.2023.5.16.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- ESTADO DO MARANHAO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA FILHO
- IDAC
RECORRENTE EDINHO SANTOS SILVA
- MARIA MIRTES ARAUJO XAVIER
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRIDO PELICANO CONSTRUCOES S.A.
Processo Nº ROT-0016480-75.2023.5.16.0002 ADVOGADO ALVINO PADUA MERIZIO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 7834/ES)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO DANIELLE DE CASTRO
FILHO NOGUEIRA(OAB: 6462/ES)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRIDO VALE S.A.
FILHO
ADVOGADO MIQUEIAS VIEIRA DE
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. OLIVEIRA(OAB: 23372/MA)
ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB: ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
21667/PR) LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO KARINE DE JESUS ALVES DOS
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) SANTOS(OAB: 24486/MA)
RECORRENTE VILMA TEREZA COELHO DE AGUIAR
ADVOGADO RENATA BESSA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO(OAB: 6241/MA)
- EDINHO SANTOS SILVA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
- PELICANO CONSTRUCOES S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) - VALE S.A.
ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR) Processo Nº ROT-0016498-82.2022.5.16.0018
RECORRIDO VILMA TEREZA COELHO DE AGUIAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA BESSA DA SILVA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
CASTRO(OAB: 6241/MA) FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE
- BANCO BRADESCO S.A. SERVICOS HOSPITALARES -
- VILMA TEREZA COELHO DE AGUIAR EMSERH
ADVOGADO TAISA GUIMARAES SERRA(OAB:
16559/MA)
Processo Nº AP-0016486-64.2023.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO IB INSTITUTO BIOSAUDE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRIDO MARIA APARECIDA XAVIER LISBOA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
AGRAVANTE LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB: 17320/MA)
24379/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO JADNA ELMA SARGES COSTA TRABALHO
ADVOGADO RODRIGO MARCELO DE CARVALHO
CARDOSO(OAB: 21790/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
Intimado(s)/Citado(s): EMSERH
- JADNA ELMA SARGES COSTA - IB INSTITUTO BIOSAUDE
- LOJAS RENNER S.A. - MARIA APARECIDA XAVIER LISBOA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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