Processo ativo
2207442-28.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Impetrante: O. S. de C.; Paciente: G. H. R. da S.; Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB:
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Nº Processo: 2207442-28.2025.8.26.0000
Vara: Vara Regional
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: O. S. de C.; Paciente: G. H. R. da S.; Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Oscar Santos de *** Oscar Santos de Carvalho (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2207442-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506948-19. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.8.26.0385;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: O. S. de C.; Paciente: G. H. R. da S.; Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB:
247822/SP)
2207445-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516699-16.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Roger Augusto de Campos Cruz; Paciente: Jeisson Andres Sandoval Herrera; Advogado: Roger Augusto de Campos
Cruz (OAB: 246533/SP)
2207455-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014049-93.2018.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Aliciana Anjos dos Santos; Paciente: Gustavo Souza Santos; Advogada: Aliciana
Anjos dos Santos (OAB: 388029/SP)
2207456-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501926-15.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Guilherme da Silva Cavalcanti; Paciente: João Vitor Batista dos Santos; Advogado: Guilherme da
Silva Cavalcanti (OAB: 459886/SP)
2207461-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501103-57.2025.8.26.0271; Assunto:
Estupro de vulnerável; Paciente: J. B. de M.; Advogada: Vitoria Eterovic (OAB: 445255/SP); Impetrante: V. E.
2207462-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000759-10.2023.8.26.0502; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Jhonatan Pinheiro Santos; Advogado: Danilo Fernandes Marques (OAB: 405834/SP); Impetrante:
Danilo Fernandes Marques
3009187-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507713-11.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Paulo Marcelo de Almeida Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2207471-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1502643-80.2025.8.26.0388; Assunto: Dano; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. E. B.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2207476-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501076-83.2025.8.26.0559; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Paciente: Patrick Lopes de Moraes; Advogado: Marcos Vinicius Marques (OAB: 516996/SP); Advogada:
Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP); Advogado: Guilherme Purini Nardi (OAB: 386304/SP); Impetrante: Guilherme Purini
Nardi; Impetrante: Gisele de Oliveira Lima; Impetrante: Marcos Vinicius Marques
2207478-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0024434-27.2023.8.26.0041; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Helena Mascarenhas Bastos; Advogada: Lilian Araujo Di Santi (OAB: 376753/
SP); Advogado: Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168/SP); Impetrante: Lilian Araujo Di Santi; Impetrante: Sergio Damasceno
Leite
2207479-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª
Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500883-28.2025.8.26.0540;
Assunto: Roubo; Impetrante: Marcelo Pedro de Souza; Paciente: Guilherme Hernandes Martins dos Santos; Advogado: Marcelo
Pedro de Souza (OAB: 365259/SP)
0022266-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019633-10.2019.8.26.0041; Assunto: Roubo Majorado;
Impette/Pacient: Raphael Jedi da Silva Sousa
2207487-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2207442-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506948-19. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.8.26.0385;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: O. S. de C.; Paciente: G. H. R. da S.; Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB:
247822/SP)
2207445-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516699-16.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Roger Augusto de Campos Cruz; Paciente: Jeisson Andres Sandoval Herrera; Advogado: Roger Augusto de Campos
Cruz (OAB: 246533/SP)
2207455-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014049-93.2018.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Aliciana Anjos dos Santos; Paciente: Gustavo Souza Santos; Advogada: Aliciana
Anjos dos Santos (OAB: 388029/SP)
2207456-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501926-15.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Guilherme da Silva Cavalcanti; Paciente: João Vitor Batista dos Santos; Advogado: Guilherme da
Silva Cavalcanti (OAB: 459886/SP)
2207461-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501103-57.2025.8.26.0271; Assunto:
Estupro de vulnerável; Paciente: J. B. de M.; Advogada: Vitoria Eterovic (OAB: 445255/SP); Impetrante: V. E.
2207462-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000759-10.2023.8.26.0502; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Jhonatan Pinheiro Santos; Advogado: Danilo Fernandes Marques (OAB: 405834/SP); Impetrante:
Danilo Fernandes Marques
3009187-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507713-11.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Paulo Marcelo de Almeida Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2207471-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1502643-80.2025.8.26.0388; Assunto: Dano; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. E. B.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2207476-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501076-83.2025.8.26.0559; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Paciente: Patrick Lopes de Moraes; Advogado: Marcos Vinicius Marques (OAB: 516996/SP); Advogada:
Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP); Advogado: Guilherme Purini Nardi (OAB: 386304/SP); Impetrante: Guilherme Purini
Nardi; Impetrante: Gisele de Oliveira Lima; Impetrante: Marcos Vinicius Marques
2207478-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0024434-27.2023.8.26.0041; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Helena Mascarenhas Bastos; Advogada: Lilian Araujo Di Santi (OAB: 376753/
SP); Advogado: Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168/SP); Impetrante: Lilian Araujo Di Santi; Impetrante: Sergio Damasceno
Leite
2207479-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª
Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500883-28.2025.8.26.0540;
Assunto: Roubo; Impetrante: Marcelo Pedro de Souza; Paciente: Guilherme Hernandes Martins dos Santos; Advogado: Marcelo
Pedro de Souza (OAB: 365259/SP)
0022266-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019633-10.2019.8.26.0041; Assunto: Roubo Majorado;
Impette/Pacient: Raphael Jedi da Silva Sousa
2207487-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º