Processo ativo
1002483-22.2025.8.26.0127
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1002483-22.2025.8.26.0127
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Oseas Oliveira dos San *** Oseas Oliveira dos Santos (OAB: 340776/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Cível; 1002483-22.2025.8.26.0127; Perdas e Danos; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogada: Taissa Antzuk Carvalho
(OAB: 97232/SP); Agravada: Maria Sposito dos Santos de Camargo; Advogado: Oseas Oliveira dos Santos (OAB: 340776/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
vi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002265-78.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001153-18.2025.8.26.0053;
Perdas e Danos; Agravante: Douglas Estevam dos Santos; Advogada: Shirlei Angelica Camilo Bezerra (OAB: 451303/SP);
Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002269-18.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005009-87.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Pedro de Oliveira Lisboa;
Advogado: Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB: 453045/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002274-40.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1002585-52.2025.8.26.0577; Perdas e Danos; Agravante: Jucenir Simiano Daminelli; Advogado: Felipe Mantovani (OAB:
409077/SP); Agravado: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002276-10.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0012741-51.2019.8.26.0602; Perdas e Danos; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Pedro Irineu de Moura
Araújo Neto (OAB: 33204/PE); Agravado: Lilian Rose de Freitas Oliveira; Advogada: Tashimin Jorge da Silva (OAB: 339794/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002287-39.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública;
ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
00270163320238260224/01; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar
- CBPM; Agravado: Flávio Isida; Advogada: Daniela Cristina Legnare Duarte (OAB: 274586/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002291-76.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013538-79.2023.8.26.0566;
Perdas e Danos; Agravante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441/SP); Agravado: Antônio Marcos
dos Santos; Advogada: Rogéria Maria da Silva Mhirdaui (OAB: 184483/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107476-06.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008673-96.2024.8.26.0624; Perdas e Danos; Agravante: Diego Rodrigues de Souza;
Advogada: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107480-43.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1047122-90.2024.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Rodrigo Nunes Pinheiro; Advogada:
Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0107488-20.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1017897-25.2024.8.26.0344; Perdas e Danos; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada: Fernanda Araujo de Souza;
Advogada: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085/SP); Agravado: Thiago Robson da Silva; Advogada: Mylena Queiroz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cível; 1002483-22.2025.8.26.0127; Perdas e Danos; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogada: Taissa Antzuk Carvalho
(OAB: 97232/SP); Agravada: Maria Sposito dos Santos de Camargo; Advogado: Oseas Oliveira dos Santos (OAB: 340776/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
vi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002265-78.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001153-18.2025.8.26.0053;
Perdas e Danos; Agravante: Douglas Estevam dos Santos; Advogada: Shirlei Angelica Camilo Bezerra (OAB: 451303/SP);
Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002269-18.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005009-87.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Pedro de Oliveira Lisboa;
Advogado: Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB: 453045/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002274-40.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1002585-52.2025.8.26.0577; Perdas e Danos; Agravante: Jucenir Simiano Daminelli; Advogado: Felipe Mantovani (OAB:
409077/SP); Agravado: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002276-10.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0012741-51.2019.8.26.0602; Perdas e Danos; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Pedro Irineu de Moura
Araújo Neto (OAB: 33204/PE); Agravado: Lilian Rose de Freitas Oliveira; Advogada: Tashimin Jorge da Silva (OAB: 339794/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002287-39.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública;
ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
00270163320238260224/01; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar
- CBPM; Agravado: Flávio Isida; Advogada: Daniela Cristina Legnare Duarte (OAB: 274586/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002291-76.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013538-79.2023.8.26.0566;
Perdas e Danos; Agravante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441/SP); Agravado: Antônio Marcos
dos Santos; Advogada: Rogéria Maria da Silva Mhirdaui (OAB: 184483/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107476-06.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008673-96.2024.8.26.0624; Perdas e Danos; Agravante: Diego Rodrigues de Souza;
Advogada: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107480-43.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1047122-90.2024.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Rodrigo Nunes Pinheiro; Advogada:
Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0107488-20.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1017897-25.2024.8.26.0344; Perdas e Danos; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada: Fernanda Araujo de Souza;
Advogada: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085/SP); Agravado: Thiago Robson da Silva; Advogada: Mylena Queiroz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º