Processo ativo
0000827-48.2023.8.26.0311
Associação;
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Identificação
Nº Processo: 0000827-48.2023.8.26.0311
Vara: 1ª
Assunto: Associação;
Ação: Beneficente de Auxilio
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Oseias Henrique Almeida da Silva *** Oseias Henrique Almeida da Silva (OAB: 158456/MG); Agravado: Jair
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0000827-48.2023.8.26.0311; Assunto: Associação;
Agravante: Rafael Luiz Moreira de Oliveira; Advogado: Oseias Henrique Almeida da Silva (OAB: 158456/MG); Agravado: Jair
Longo; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Interessado: Abamsp - Associacao Bene ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ficente de Auxilio
Mutuo Ao Servidor Publico; Advogado: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165686/MG); Advogado: Felipe Simim Collares
(OAB: 112981/MG)
2215592-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061453-94.2023.8.26.0576; Assunto: Condomínio; Agravante: Thaís
Fernanda Lacerda Baptista; Advogado: Dimas Siloe Tafelli (OAB: 266340/SP); Agravada: Solange da Cruz Moronta Baptista e
outro; Advogado: Vinicius de Oliveira Soares (OAB: 307832/SP)
2215593-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006524-95.2025.8.26.0009; Assunto: Fixação;
Agravante: T. M. C. D.; Advogado: Ricardo Pezzuol (OAB: 93137/SP); Agravada: B. M. C. D. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogada: Vanessa Brandão de Moura Leal (OAB: 458113/SP)
2215600-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0001300-14.2025.8.26.0101; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Pamela Andreza Alves; Advogado: Juliano Gibertoni (OAB: 184735/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A
2215602-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1038638-11.2025.8.26.0002; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Magnólia Rosa da Silva (Herdeiro) e outros; Advogado: Percio Farina (OAB: 95262/SP); Agravado: José Alves da
Silva (Espólio)
2215619-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0086592-77.2019.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: José
Alexandre Boschiglia Pinotti; Advogado: José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP); Advogado: Maicon Roberto Maraia (OAB:
298239/SP); Agravada: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo Cabesp; Advogada: Mirelle
Conejero Morales (OAB: 235077/SP); Advogado: Tiago Poltronieri Rodrigues (OAB: 291297/SP)
2215610-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem:
1000569-14.2022.8.26.0260; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Fti Logistica Ltda; Advogada: Cybelle
Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Agravado: O Juízo; Interesdo.:
Fly Recuperações Empresariais Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Quintino Luiz Assumpcao Fleury (OAB: 130055/SP);
Interessado: Transportadora Fantinati Ltda; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes
Campos (OAB: 246662/SP)
2215614-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara de Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0003828-27.2025.8.26.0196;
Assunto: Fixação; Agravante: S. V. C.; Advogado: Wellington de Sousa Coutinho (OAB: 380602/SP); Agravada: L. F. C. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Thales Branco Goncalves (OAB: 379343/SP); Advogada: Stella Santana Lima (OAB: 399117/SP);
Agravado: L. F. C. (Menor(es) representado(s)); Agravada: T. A. F. (Representando Menor(es))
2215621-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001956-19.2025.8.26.0338; Assunto: Fixação; Agravante: L. G.
S. C., (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Sumiye Genso Fiore (OAB: 256286/SP); Agravada: I. G. F.
2215628-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004143-47.2024.8.26.0075; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: J.
C.; Advogada: Joseline Lopes Franklin Molero (OAB: 133299/SP); Agravada: Y. dos S. V. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Daniel da Silva Gallardo (OAB: 305985/SP)
2215635-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras;
Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000963-55.2025.8.26.0538; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Vitor Rodrigues Zenun e outro; Advogado: Caique Pereira Antonialli (OAB: 398716/SP); Agravado:
Associação Petrobras de Saúde - Aps
2215639-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
3ª Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1005352-93.2020.8.26.0268; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Agravante:
Fabiana Aparecida Oliveira e outros; Advogada: Merieli Aparecida Soares (OAB: 352532/SP); Agravada: Miraldete Ferreira de
Andrade; Advogado: Edson Galindo (OAB: 103852/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0000827-48.2023.8.26.0311; Assunto: Associação;
Agravante: Rafael Luiz Moreira de Oliveira; Advogado: Oseias Henrique Almeida da Silva (OAB: 158456/MG); Agravado: Jair
Longo; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Interessado: Abamsp - Associacao Bene ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ficente de Auxilio
Mutuo Ao Servidor Publico; Advogado: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165686/MG); Advogado: Felipe Simim Collares
(OAB: 112981/MG)
2215592-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061453-94.2023.8.26.0576; Assunto: Condomínio; Agravante: Thaís
Fernanda Lacerda Baptista; Advogado: Dimas Siloe Tafelli (OAB: 266340/SP); Agravada: Solange da Cruz Moronta Baptista e
outro; Advogado: Vinicius de Oliveira Soares (OAB: 307832/SP)
2215593-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006524-95.2025.8.26.0009; Assunto: Fixação;
Agravante: T. M. C. D.; Advogado: Ricardo Pezzuol (OAB: 93137/SP); Agravada: B. M. C. D. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogada: Vanessa Brandão de Moura Leal (OAB: 458113/SP)
2215600-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0001300-14.2025.8.26.0101; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Pamela Andreza Alves; Advogado: Juliano Gibertoni (OAB: 184735/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A
2215602-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1038638-11.2025.8.26.0002; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Magnólia Rosa da Silva (Herdeiro) e outros; Advogado: Percio Farina (OAB: 95262/SP); Agravado: José Alves da
Silva (Espólio)
2215619-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0086592-77.2019.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: José
Alexandre Boschiglia Pinotti; Advogado: José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP); Advogado: Maicon Roberto Maraia (OAB:
298239/SP); Agravada: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo Cabesp; Advogada: Mirelle
Conejero Morales (OAB: 235077/SP); Advogado: Tiago Poltronieri Rodrigues (OAB: 291297/SP)
2215610-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem:
1000569-14.2022.8.26.0260; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Fti Logistica Ltda; Advogada: Cybelle
Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Agravado: O Juízo; Interesdo.:
Fly Recuperações Empresariais Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Quintino Luiz Assumpcao Fleury (OAB: 130055/SP);
Interessado: Transportadora Fantinati Ltda; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes
Campos (OAB: 246662/SP)
2215614-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara de Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0003828-27.2025.8.26.0196;
Assunto: Fixação; Agravante: S. V. C.; Advogado: Wellington de Sousa Coutinho (OAB: 380602/SP); Agravada: L. F. C. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Thales Branco Goncalves (OAB: 379343/SP); Advogada: Stella Santana Lima (OAB: 399117/SP);
Agravado: L. F. C. (Menor(es) representado(s)); Agravada: T. A. F. (Representando Menor(es))
2215621-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001956-19.2025.8.26.0338; Assunto: Fixação; Agravante: L. G.
S. C., (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Sumiye Genso Fiore (OAB: 256286/SP); Agravada: I. G. F.
2215628-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004143-47.2024.8.26.0075; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: J.
C.; Advogada: Joseline Lopes Franklin Molero (OAB: 133299/SP); Agravada: Y. dos S. V. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Daniel da Silva Gallardo (OAB: 305985/SP)
2215635-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras;
Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000963-55.2025.8.26.0538; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Vitor Rodrigues Zenun e outro; Advogado: Caique Pereira Antonialli (OAB: 398716/SP); Agravado:
Associação Petrobras de Saúde - Aps
2215639-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
3ª Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1005352-93.2020.8.26.0268; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Agravante:
Fabiana Aparecida Oliveira e outros; Advogada: Merieli Aparecida Soares (OAB: 352532/SP); Agravada: Miraldete Ferreira de
Andrade; Advogado: Edson Galindo (OAB: 103852/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º