Processo ativo
Oseias Henriques Seabra;
Bancários; Apelante: Omni S/A Crédito,
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Identificação
Nº Processo: 1048874-53.2024.8.26.0100
Vara: 19ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apelante: Omni S/A Crédito,
Partes e Advogados
Apelado: Oseias Henri *** Oseias Henriques Seabra;
Advogados e OAB
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/S *** Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelado: Oseias Henriques Seabra;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1048874-53.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048874-53.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Omni S/A Crédi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to,
Financiamento e Investimento; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelado: Oseias Henriques Seabra;
Advogado: Jean Carlos Rocha (OAB: 434164/SP); Advogada: Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB: 434831/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001592-82.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001592-82.2024.8.26.0176; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Roberto Alves Lima Rodrigues
de Moraes (OAB: 220834/SP); Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB:
220612/SP); Apelado: Jacineide da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024131-31.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1024131-31.2023.8.26.0482; Assunto: Contratos Bancários; Apelante:
Cervejaria Landbier Ltda e outro; Advogado: Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB: 209083/SP); Apelado: Desenvolve Sp
- Agência de Fomento do Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000324-83.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000324-83.2023.8.26.0222; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Rosilene Aparecida
Vidorette (Justiça Gratuita); Advogado: Ailton da Silva Porto (OAB: 129158/SP); Advogada: Keila Raquel de Oliveira (OAB:
274105/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1121537-97.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1121537-97.2024.8.26.0100; Assunto: Consórcio; Apelante: B B Administradora
de Consorcios S/A; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP);
Apelado: Objetiva - Soluções Em Consórcio S/c Ltda; Advogada: Gabriela Rodrigues Alonso Guilherme (OAB: 245396/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1004711-49.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1004711-49.2024.8.26.0597; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Ivone Cassimiro; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Atlântico Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco
Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000809-23.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1000809-23.2024.8.26.0554; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP); Advogado: Henrique
Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP); Apelado: Ademir Petta; Advogado: Matheus Gabriel Garcia (OAB: 502301/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011647-14.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1048874-53.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048874-53.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Omni S/A Crédi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to,
Financiamento e Investimento; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelado: Oseias Henriques Seabra;
Advogado: Jean Carlos Rocha (OAB: 434164/SP); Advogada: Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB: 434831/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001592-82.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001592-82.2024.8.26.0176; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Roberto Alves Lima Rodrigues
de Moraes (OAB: 220834/SP); Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB:
220612/SP); Apelado: Jacineide da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024131-31.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1024131-31.2023.8.26.0482; Assunto: Contratos Bancários; Apelante:
Cervejaria Landbier Ltda e outro; Advogado: Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB: 209083/SP); Apelado: Desenvolve Sp
- Agência de Fomento do Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000324-83.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000324-83.2023.8.26.0222; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Rosilene Aparecida
Vidorette (Justiça Gratuita); Advogado: Ailton da Silva Porto (OAB: 129158/SP); Advogada: Keila Raquel de Oliveira (OAB:
274105/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1121537-97.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1121537-97.2024.8.26.0100; Assunto: Consórcio; Apelante: B B Administradora
de Consorcios S/A; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP);
Apelado: Objetiva - Soluções Em Consórcio S/c Ltda; Advogada: Gabriela Rodrigues Alonso Guilherme (OAB: 245396/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1004711-49.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1004711-49.2024.8.26.0597; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Ivone Cassimiro; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Atlântico Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco
Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000809-23.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1000809-23.2024.8.26.0554; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP); Advogado: Henrique
Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP); Apelado: Ademir Petta; Advogado: Matheus Gabriel Garcia (OAB: 502301/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011647-14.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º