Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
- OSIMAR CARNEIRO BARBOSA Gab. Des. Gabriel Velloso
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Identificação
Nº Processo: 0000059-67.2025.5.08.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Vara: DO TRABALHO DE TUCURUI RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
Partes e Advogados
Autor: - OSIMAR CARNEIRO BARBOSA *** - OSIMAR CARNEIRO BARBOSA Gab. Des. Gabriel Velloso
Autor(es): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, MINI *** MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 4ª Turma
Réu(s): MUNICIPIO DE ALENQUER *** MUNICIPIO DE ALENQUER Gab. Des. Walter Paro
Advogado(s): GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉU, ESSI EMPRESA DE SERVICOS E SOLUCOES, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RÉU, SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A., THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA Precat 0000059, 67.2025.5.08.0000, VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) LOSADA MAIA, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) IMPETRANTE, MARIA DE LOURDES CONCEICAO DAMASCENO, EZENILDA BENJ *** GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉU, ESSI EMPRESA DE SERVICOS E SOLUCOES, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RÉU, SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A., THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA Precat 0000059, 67.2025.5.08.0000, VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) LOSADA MAIA, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) IMPETRANTE, MARIA DE LOURDES CONCEICAO DAMASCENO, EZENILDA BENJO DE FREITAS SOUZA (OAB, PA ADVOGADO, LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE IMPETRADO, JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELEM, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA, PA Seção Especializada I, PA 13747) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, DIEGO CELSO CORREA LIMA (OAB, PA 23753) RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, PA 33141) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
Relator(a): Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO Seção Especializada I, Desembargador do Trabalho S *** Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO Seção Especializada I, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE AR 0000062, 22.2025.5.08.0000
Advogados e OAB
Advogado: - GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉU *** - GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉU - ESSI EMPRESA DE SERVICOS E SOLUCOES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 28
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉU - ESSI EMPRESA DE SERVICOS E SOLUCOES
(OAB/PA 32292) INDUSTRIAIS S/A
ADVOGADO - PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RÉU - SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A.
(OAB/PA 37137)
ADVOGADO - THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB/PA Precat 0000059-67.2025.5.08.0000
12508) Pleno
ADVOGADO - VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB/PA 13747) Coordenadoria de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Execução da Fazenda Pública
IMPETRADO - JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE TUCURUI RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO MONASSA DE ALMEIDA
REQUERENTE - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
MSCiv 0000056-15.2025.5.08.0000 REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA
Seção Especializada II
Gab. Des. Walter Paro MSCiv 0000060-52.2025.5.08.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO Seção Especializada I
PARO Gab. Des. Marcus Maia
IMPETRANTE - AGROPALMA S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
ADVOGADO - ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB/PA 11960) LOSADA MAIA
ADVOGADO - DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB/PA 12969) IMPETRANTE - MARIA DE LOURDES CONCEICAO DAMASCENO
ADVOGADO - EZENILDA BENJO DE FREITAS SOUZA (OAB/PA ADVOGADO - LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES
18414) (OAB/PA 27018)
ADVOGADO - GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE IMPETRADO - JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELEM
(OAB/PA 32292) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA
(OAB/PA 37137) MSCiv 0000060-52.2025.5.08.0000
ADVOGADO - THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB/PA Seção Especializada I
12508) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
ADVOGADO - VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB/PA 13747) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
IMPETRADO - JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE TUCURUI LOSADA MAIA
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO IMPETRANTE - MARIA DE LOURDES CONCEICAO DAMASCENO
ADVOGADO - LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES
Precat 0000057-97.2025.5.08.0000 (OAB/PA 27018)
Pleno IMPETRADO - JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELEM
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
MONASSA DE ALMEIDA IncSus 0000061-37.2025.5.08.0000
REQUERENTE - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 4ª Turma
REQUERIDO - MUNICIPIO DE ALENQUER Gab. Des. Walter Paro
ADVOGADO - DIEGO CELSO CORREA LIMA (OAB/PA 23753) RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
PARO
AR 0000058-82.2025.5.08.0000 REQUERENTE - MARCO COELHO SERVICOS EIRELI
Seção Especializada II REQUERIDO - ISABEL ALVES DE SOUZA
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE AR 0000062-22.2025.5.08.0000
SIROTHEAU CORREA BRAGA Seção Especializada I
AUTOR - OSIMAR CARNEIRO BARBOSA Gab. Des. Gabriel Velloso
ADVOGADO - ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PA 33141) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224410
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉU - ESSI EMPRESA DE SERVICOS E SOLUCOES
(OAB/PA 32292) INDUSTRIAIS S/A
ADVOGADO - PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RÉU - SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A.
(OAB/PA 37137)
ADVOGADO - THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB/PA Precat 0000059-67.2025.5.08.0000
12508) Pleno
ADVOGADO - VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB/PA 13747) Coordenadoria de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Execução da Fazenda Pública
IMPETRADO - JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE TUCURUI RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO MONASSA DE ALMEIDA
REQUERENTE - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
MSCiv 0000056-15.2025.5.08.0000 REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA
Seção Especializada II
Gab. Des. Walter Paro MSCiv 0000060-52.2025.5.08.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO Seção Especializada I
PARO Gab. Des. Marcus Maia
IMPETRANTE - AGROPALMA S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
ADVOGADO - ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB/PA 11960) LOSADA MAIA
ADVOGADO - DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB/PA 12969) IMPETRANTE - MARIA DE LOURDES CONCEICAO DAMASCENO
ADVOGADO - EZENILDA BENJO DE FREITAS SOUZA (OAB/PA ADVOGADO - LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES
18414) (OAB/PA 27018)
ADVOGADO - GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE IMPETRADO - JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELEM
(OAB/PA 32292) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA
(OAB/PA 37137) MSCiv 0000060-52.2025.5.08.0000
ADVOGADO - THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB/PA Seção Especializada I
12508) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
ADVOGADO - VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB/PA 13747) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
IMPETRADO - JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE TUCURUI LOSADA MAIA
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO IMPETRANTE - MARIA DE LOURDES CONCEICAO DAMASCENO
ADVOGADO - LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES
Precat 0000057-97.2025.5.08.0000 (OAB/PA 27018)
Pleno IMPETRADO - JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELEM
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
MONASSA DE ALMEIDA IncSus 0000061-37.2025.5.08.0000
REQUERENTE - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 4ª Turma
REQUERIDO - MUNICIPIO DE ALENQUER Gab. Des. Walter Paro
ADVOGADO - DIEGO CELSO CORREA LIMA (OAB/PA 23753) RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
PARO
AR 0000058-82.2025.5.08.0000 REQUERENTE - MARCO COELHO SERVICOS EIRELI
Seção Especializada II REQUERIDO - ISABEL ALVES DE SOUZA
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE AR 0000062-22.2025.5.08.0000
SIROTHEAU CORREA BRAGA Seção Especializada I
AUTOR - OSIMAR CARNEIRO BARBOSA Gab. Des. Gabriel Velloso
ADVOGADO - ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PA 33141) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224410