0100932-20.2023.5.01.0007

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 43
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
- MEGAVILLE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0100932-20.2023.5.01.0007
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS - BRENDON MARLON PIRES RODRIGUES
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
RECORRENTE ALEXANDRE COSTA DA SILVA - INSTITUTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE
- INSAUDE
ADVOGADO OSMAN LIMA PEREIRA(OAB:
152825/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE - SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA.
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA Processo Nº ROT-0100960-17.2024.5.01.0471
MARCHESE(OAB: 90950/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
- ALEXANDRE COSTA DA SILVA RECORRENTE IVANETE RIBEIRO DE CNOP
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO DANIELA GARCIA BOTELHO(OAB:
209085/RJ)
Processo Nº ROT-0100951-60.2024.5.01.0243 ADVOGADO RAFAEL PIMENTEL SOARES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 139410/RJ)
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS ADVOGADO FELIPE PEREIRA BOECHAT(OAB:
241594/RJ)
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPERUNA
RECORRENTE RAIZA PEREIRA DE ALMEIDA
VIANNA ADVOGADO NADIA ROSANA SILVA
BARBOSA(OAB: 155424/RJ)
ADVOGADO PRISCILA MANDELLI
MERCURIO(OAB: 250969/SP) RECORRIDO IVANETE RIBEIRO DE CNOP
RECORRIDO BH E JG PIZZA NITEROI COMERCIO ADVOGADO FELIPE PEREIRA BOECHAT(OAB:
DE ALIMENTOS LTDA 241594/RJ)
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA ADVOGADO RAFAEL PIMENTEL SOARES(OAB:
CARRICO(OAB: 45513/RJ) 139410/RJ)
ADVOGADO DANIELA GARCIA BOTELHO(OAB:
209085/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPERUNA
- BH E JG PIZZA NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO NADIA ROSANA SILVA
- RAIZA PEREIRA DE ALMEIDA VIANNA BARBOSA(OAB: 155424/RJ)
Processo Nº ROT-0100953-35.2022.5.01.0264 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IVANETE RIBEIRO DE CNOP
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE ITAPERUNA
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE BRENDON MARLON PIRES Processo Nº AP-0100963-95.2020.5.01.0055
RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CHRISTIAN JOHANN DE
AQUINO(OAB: 150559/RJ) Relator MARCELO SEGAL
RECORRENTE FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Revisor MARCELO SEGAL
DE SAO GONCALO AGRAVANTE DERICK ALLAN D OLIVEIRA
ADVOGADO VINICIUS LESSA DA SILVA ALMEIDA
BRITO(OAB: 152656/RJ) ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
RECORRENTE SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES 147421/RJ)
LTDA. AGRAVADO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
ADVOGADO VALERIA SIQUEIRA RECUPERACAO JUDICIAL
BORTOLETTI(OAB: 206849/SP) ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
RECORRIDO BRENDON MARLON PIRES 60284/SP)
RODRIGUES
ADVOGADO CHRISTIAN JOHANN DE Intimado(s)/Citado(s):
AQUINO(OAB: 150559/RJ)
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
RECORRIDO FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE JUDICIAL
DE SAO GONCALO
- DERICK ALLAN D OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO VINICIUS LESSA DA SILVA
BRITO(OAB: 152656/RJ)
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE Processo Nº RORSum-0100971-03.2024.5.01.0065
PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - Complemento Processo Eletrônico - PJE
INSAUDE Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO JOAO VICENTE FERRAZ FILHO
PAIONE(OAB: 184111/SP) Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO CELSO PAULINO ALENCAR FILHO
JUNIOR(OAB: 176555/SP) RECORRENTE MANOEL RICARDO CONCEICAO
RECORRIDO SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES DOS SANTOS
LTDA. ADVOGADO SERGIO RICARDO REGIS VINHAS
ADVOGADO VALERIA SIQUEIRA DE SOUZA(OAB: 25397/BA)
BORTOLETTI(OAB: 206849/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228241