1001833-98.2023.5.02.0050

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 447
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
- JACQUELINE COSTOLA HORN julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Processo Nº ROT-1001833-98.2023.5.02.0050 Tribunal.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
Relator JULIANA WILHELM FERRARINI
PIMENTEL habilitado(a) no processo deverá ser soli ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. citada, obrigatoriamente,
Revisor ALVARO ALVES NOGA por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
RECORRENTE EDNA MARIA OLIVEIRA SOARES "Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
ADVOGADO OSMAR CONCEICAO DA CRUZ(OAB: do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
127174/SP) fora do prazo não serão considerados.
RECORRENTE VIACAO GATO PRETO LTDA Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
ADVOGADO CAROLINA FERNANDES sessão de julgamento, até antes de seu início.
OLIVEIRA(OAB: 442908/SP)
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
ADVOGADO PATRICIA VIDAL DE SOUZA(OAB:
339135/SP) Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
RECORRIDO EDNA MARIA OLIVEIRA SOARES Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
ADVOGADO OSMAR CONCEICAO DA CRUZ(OAB: 19/02/2021 deste E. Regional:
127174/SP)
RECORRIDO VIACAO GATO PRETO LTDA De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
ADVOGADO CAROLINA FERNANDES Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
OLIVEIRA(OAB: 442908/SP)
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
ADVOGADO PATRICIA VIDAL DE SOUZA(OAB:
339135/SP) elencadas:
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
Intimado(s)/Citado(s): - Patrono com mais de 60 anos;
- Domicílio profissional fora da capital.
- EDNA MARIA OLIVEIRA SOARES
- VIACAO GATO PRETO LTDA
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
Processo Nº ROT-1002107-31.2023.5.02.0610 acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
Complemento Processo Eletrônico - PJE o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
Relator JULIANA WILHELM FERRARINI anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
PIMENTEL possível sustentação presencialmente.
Revisor ALVARO ALVES NOGA
RECORRENTE PEDRO AUGUSTO DE PAULA Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
PEREIRA
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
ADVOGADO TAMY UEHARA ICHISATO(OAB:
475973/SP) para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
ADVOGADO PRISCILA DE FATIMA TORTELI(OAB: presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
255231/SP) (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
144802/MG)
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
87946/MG) Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
ADVOGADO MARCO AURELIO GUIMARAES(OAB: https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
22181/PR)
ADVOGADO Luiz de Camargo Aranha Neto(OAB:
44789/SP) O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0002115-21.2014.5.02.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MAGAZINE LUIZA S/A
Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
- PEDRO AUGUSTO DE PAULA PEREIRA
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, RECORRENTE EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno, FERREIRA(OAB: 101399/SP)
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se CASA - SP
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se ADVOGADO RODRIGO DALLA DEA SMANIA(OAB:
180822/SP)
seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO AGNALDO MENDES DE
Pauta de Julgamento SOUZA(OAB: 178544/SP)
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser ADVOGADO André Aparecido do Prado
Nóbrega(OAB: 291394/SP)
realizada no dia 20/03/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
ADVOGADO GRAZIELE BUENO DE MELO(OAB:
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O 173141/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225796