0017295-38.2024.5.16.0002

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 54
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
- ROGERIO AGUIAR DE SOUSA AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVADO MARIA DE JESUS DA SILVA
Processo Nº RORSum-0017295-38.2024.5.16.0002 ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA NERES
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 7550/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CASTRO TRABALHO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRENTE FERNANDO MENDES ALVES - MARIA DE JESUS DA SILVA
ADVOGADO ISRAEL COSTA LIMA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25363/MA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS
LTDA
ADVOGADO KELLY PATRICIA FREITAS Processo Nº ROT-0017329-17.2023.5.16.0012
AGUIAR(OAB: 23638/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDO LIMA BOSI(OAB: Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
291649/SP) CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
- ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
- FERNANDO MENDES ALVES 60284/SP)
RECORRIDO MAIQUE DE SOUSA CARNEIRO
Processo Nº AP-0017300-31.2018.5.16.0015 ADVOGADO RENNER ROBERTO FURLAN
Complemento Processo Eletrônico - PJE PEREIRA(OAB: 9471/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO RAIMUNDO MIRANDA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ANDRADE(OAB: 5132/MA)
AGRAVANTE JUVENAL LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO RENATO ALEX FURLAN
PEREIRA(OAB: 20184/MA)
ADVOGADO FERNANDO MELO DA COSTA(OAB:
3611/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO WINDSON PEREIRA TRINDADE
ADVOGADO SANDRO VIEIRA RIBEIRO - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
FERNANDES(OAB: 12700/MA) - MAIQUE DE SOUSA CARNEIRO
TERCEIRO ESTADO DO MARANHAO
INTERESSADO
Processo Nº RORSum-0017330-11.2023.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- ESTADO DO MARANHAO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- JUVENAL LEITE DE OLIVEIRA RECORRENTE ANTONIO PAULO BATISTA
- WINDSON PEREIRA TRINDADE ADVOGADO ALEXANDRE DE CARVALHO
FURTADO ALVES(OAB: 4115/PI)
Processo Nº ROT-0017309-53.2023.5.16.0003 ADVOGADO JULIANNA LIMA CASTELO BRANCO
Complemento Processo Eletrônico - PJE REGO(OAB: 9577/PI)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRIDO ATAC PARTICIPACAO E
CASTRO AGROPECUARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO AURELIO FERNANDES
PEIXOTO(OAB: 36774/GO)
RECORRENTE LUCELIA ANDRADE DAMASCENO
BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES - ANTONIO PAULO BATISTA
LTDA. - ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
95246/SP)
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A. Processo Nº ROT-0017345-29.2022.5.16.0004
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
95246/SP) Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- LUCELIA ANDRADE DAMASCENO BRAGA
RECORRENTE JORGE LUIS SANTOS LIMA
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO PAULO ROBERTO ALMEIDA(OAB:
- PAGSEGURO INTERNET S.A. 6395/MA)
ADVOGADO GUTEMBERG SOARES
Processo Nº AP-0017312-82.2022.5.16.0022 CARNEIRO(OAB: 5775/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SILVANA CRISTINA REIS
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE LOUREIRO(OAB: 5976/MA)
CASTRO ADVOGADO LUIS CARLOS OLIVEIRA DA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE SILVA(OAB: 14326/MA)
CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785