0017044-16.2021.5.16.0005

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 24
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA NERES - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
JUNIOR(OAB: 7550/MA) EBSERH
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ROSA MARIA ASSUNCAO DE QUEIROGA
TRABALHO
Processo Nº AP-0017044-16.2021.5.16.0005
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DOMINGAS FURTADO CORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MUNICIPIO DE SAO LUIS AGRAVANTE MUNICIPIO DE MARACACUME
ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID
Processo Nº RORSum-0017025-11.2024.5.16.0003 RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MICHAEL MENDES RODRIGUES
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO FABIANNE RIANNY GONZAGA
CASTRO SERRAO(OAB: 13698/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA -
EPP - MICHAEL MENDES RODRIGUES
ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES - MUNICIPIO DE MARACACUME
SILVA(OAB: 9046/MA)
RECORRIDO DIOGO SILVA ALMEIDA Processo Nº AP-0017067-03.2023.5.16.0001
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES Complemento Processo Eletrônico - PJE
MORENO FILHO(OAB: 11357/MA) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SILVANA SUELY CORREA SILVA
- DIOGO SILVA ALMEIDA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
- LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
Processo Nº AP-0017030-36.2024.5.16.0002 LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVANTE JEANNE RIBEIRO SANTANA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: TRABALHO
301187/SP)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) - MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SILVANA SUELY CORREA SILVA
TRABALHO - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017082-21.2013.5.16.0001
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JEANNE RIBEIRO SANTANA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE FERNANDO ELIAS MOUCHREK
Processo Nº ROT-0017036-51.2022.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DARCI COSTA FRAZAO(OAB:
3667/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO AGRAVADO DILCILANE PEREIRA PINHEIRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO JORGE FERREIRA DE
CASTRO ALMEIDA(OAB: 8436/MA)
RECORRENTE ROSA MARIA ASSUNCAO DE ADVOGADO JONILTON SANTOS LEMOS
QUEIROGA JUNIOR(OAB: 6070/MA)
ADVOGADO ALEXANDRE LIMA SANTOS(OAB: ADVOGADO HARRISON MARCELO PINHEIRO
15141/PI) RODRIGUES(OAB: 7264/MA)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - Intimado(s)/Citado(s):
EBSERH
- DILCILANE PEREIRA PINHEIRO
ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
MEDEIROS(OAB: 4157/MA) - FERNANDO ELIAS MOUCHREK
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI) Processo Nº AP-0017084-59.2021.5.16.0017
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987