Processo ativo
0017070-52.2023.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0017070-52.2023.5.16.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - OSMAR DE OLIVEIRA *** - OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR (OAB/MA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4137/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 11305)
AGRAVADO - FRANCISCA DE ASSIS NEVES PINHEIRO
Márcia Andrea Farias da Silva
ADVOGADO - OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR (OAB/MA
Presidente
7550)
Francisco José de Carvalho Neto
Vice-Presidente AP 0017070-52.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023.5.16.0002
1ª Turma
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
Bairro Areinha
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
São Luís/MA
SILVA JUNIOR
CEP: 65030015
AGRAVANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Telefone(s) : (98) 2109-9300 AGRAVANTE - JOAO DE DEUS GUIMARAES LOPES
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Gabinete da Presidência AGRAVADO - JOAO DE DEUS GUIMARAES LOPES
Distribuição
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
DISTRIBUIÇÃO DE 07/01/2025 (2º Grau) ROT 0016205-32.2024.5.16.0022
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: 2ª Turma
1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 3 Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
1ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 3 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
OJC de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios : 6 OLIVEIRA COSTA FILHO
Pleno - Gab. Des. Francisco José de Carvalho Neto : 1 RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2ª Turma - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 4 RECORRENTE - EDSON DO NASCIMENTO LIMA
2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias : 1 ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11471)
1ª Turma - Gab. Des. José Evandro de Souza : 2 ADVOGADO - PACELLI DA ROCHA MARTINS (OAB/PB 11047)
2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 3 ADVOGADO - SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES (OAB/MA
3412)
AP 0017631-80.2017.5.16.0004 ADVOGADO - VITO LEAL PETRUCCI (OAB/PB 18041)
1ª Turma RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior RECORRIDO - EDSON DO NASCIMENTO LIMA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11471)
SILVA JUNIOR ADVOGADO - PACELLI DA ROCHA MARTINS (OAB/PB 11047)
AGRAVANTE - F.A. QUEIROZ SOARES - ME ADVOGADO - SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES (OAB/MA
AGRAVANTE - FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ SOARES 3412)
AGRAVANTE - M. S. DE SALES - ME ADVOGADO - VITO LEAL PETRUCCI (OAB/PB 18041)
ADVOGADO - SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM (OAB/MA
11305) ROT 0016218-67.2024.5.16.0010
ADVOGADO - SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM (OAB/MA 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223681
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4137/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 11305)
AGRAVADO - FRANCISCA DE ASSIS NEVES PINHEIRO
Márcia Andrea Farias da Silva
ADVOGADO - OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR (OAB/MA
Presidente
7550)
Francisco José de Carvalho Neto
Vice-Presidente AP 0017070-52.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023.5.16.0002
1ª Turma
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
Bairro Areinha
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
São Luís/MA
SILVA JUNIOR
CEP: 65030015
AGRAVANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Telefone(s) : (98) 2109-9300 AGRAVANTE - JOAO DE DEUS GUIMARAES LOPES
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Gabinete da Presidência AGRAVADO - JOAO DE DEUS GUIMARAES LOPES
Distribuição
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
DISTRIBUIÇÃO DE 07/01/2025 (2º Grau) ROT 0016205-32.2024.5.16.0022
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: 2ª Turma
1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 3 Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
1ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 3 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
OJC de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios : 6 OLIVEIRA COSTA FILHO
Pleno - Gab. Des. Francisco José de Carvalho Neto : 1 RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2ª Turma - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 4 RECORRENTE - EDSON DO NASCIMENTO LIMA
2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias : 1 ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11471)
1ª Turma - Gab. Des. José Evandro de Souza : 2 ADVOGADO - PACELLI DA ROCHA MARTINS (OAB/PB 11047)
2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 3 ADVOGADO - SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES (OAB/MA
3412)
AP 0017631-80.2017.5.16.0004 ADVOGADO - VITO LEAL PETRUCCI (OAB/PB 18041)
1ª Turma RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior RECORRIDO - EDSON DO NASCIMENTO LIMA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11471)
SILVA JUNIOR ADVOGADO - PACELLI DA ROCHA MARTINS (OAB/PB 11047)
AGRAVANTE - F.A. QUEIROZ SOARES - ME ADVOGADO - SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES (OAB/MA
AGRAVANTE - FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ SOARES 3412)
AGRAVANTE - M. S. DE SALES - ME ADVOGADO - VITO LEAL PETRUCCI (OAB/PB 18041)
ADVOGADO - SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM (OAB/MA
11305) ROT 0016218-67.2024.5.16.0010
ADVOGADO - SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM (OAB/MA 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223681