1002226-39.2017.5.02.0048

4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 287
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
JUNIOR(OAB: 204651/SP)
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Intimado(s)/Citado(s): Tribunal.
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
- DECOLAR. COM LTDA.
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
- RENATA ZAPIA CONCE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICAO
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
Processo Nº AP-1002226-39.2017.5.02.0048
Complemento Processo Eletrônico - PJE do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL fora do prazo não serão considerados.
HENRIQUES MARTINS FERREIRA Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
Revisor FATIMA APARECIDA DO AMARAL sessão de julgamento, até antes de seu início.
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
AGRAVANTE ANTONIO JORGE CARDOSO
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
ADVOGADO GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 229248/SP) Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO DE 19/02/2021 deste E. Regional:
SOUSA(OAB: 264268/SP)
ADVOGADO DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
235001/SP)
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
AGRAVADO COMBUSTOL INDUSTRIA E elencadas:
COMERCIO LTDA. - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
ADVOGADO ILARIO SERAFIM(OAB: 58315/SP) - Patrono com mais de 60 anos;
AGRAVADO CONDOMINIO VIVERDE - Domicílio profissional fora da capital.
ADVOGADO JORGE DORICO DE JESUS(OAB:
128095/SP)
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
AGRAVADO EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA
DE SEGURANCA E VIGILANCIA poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
LTDA. para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
ADVOGADO THIAGO BRESSANI PALMIERI(OAB: presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
207753/SP)
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
ADVOGADO SUZANE SANTOS GUIMARAES(OAB:
247682/RJ) Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
ADVOGADO MARCEL FONTENELE DE -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
MELLO(OAB: 153139/RJ) procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
ADVOGADO JOSE MARIO DE GRANO irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
ALONSO(OAB: 389947/SP)
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
AGRAVADO RG LOG LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
ADVOGADO SERGIO LUIZ AVENA(OAB: https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
54005/SP)
ADVOGADO BRENO GREGORIO LIMA(OAB: O atendimento para identificação e marcação de presença dos
182884/SP)
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
PERITO MANOEL JOSE BUSSACOS
Processo Nº ROT-1000205-23.2025.5.02.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MAURICIO MARCHETTI
- ANTONIO JORGE CARDOSO Revisor MAURICIO MARCHETTI
- COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. RECORRENTE ALEXANDER GUSTAVO FELICIANO
- CONDOMINIO VIVERDE ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB:
- EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E 290450/SP)
VIGILANCIA LTDA. RECORRIDO JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA
- MANOEL JOSE BUSSACOS DE CIGARROS LTDA.
- RG LOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, Intimado(s)/Citado(s):
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
- ALEXANDER GUSTAVO FELICIANO
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
- JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
Processo Nº ROT-1000307-94.2025.5.02.0028
processos constantes desta pauta que não forem julgados na Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as Relator MAURICIO MARCHETTI
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Revisor MAURICIO MARCHETTI
Pauta de Julgamento RECORRENTE VIAHUB TECNOLOGIA EM E-
COMMERCE LTDA
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
ADVOGADO RENATO MUNUERA
realizada no dia 03/07/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede BELMONTE(OAB: 235666/SP)
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228708