Processo ativo
1091683-05.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1091683-05.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Osmar Jose Facin Junior ( *** Osmar Jose Facin Junior (OAB: 390343/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1091683-05.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1091683-05.2024.8.26.0053; Gratifi cações de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Atividade; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Emerson Rogerio Alves de Moura; Advogado: Osmar Jose Facin Junior (OAB: 390343/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1100872-07.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1100872-07.2024.8.26.0053; Reajuste de Prestações; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Casa de Saude Santa Marcelina; Advogado: Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB: 229913/SP); Advogado: Joao Baroni
Neto (OAB: 334936/SP); Recorrido: Hiago Tomaz da Silva Araujo; Advogado: Leandro de Jesus dos Santos Nascimento (OAB: 17612/
PI); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025
Recurso Inominado Cível 74
Total 74
1000035-41.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000035-41.2024.8.26.0053; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jose
Roberto Alves; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000056-25.2025.8.26.0233; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibaté; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000056-25.2025.8.26.0233; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Maria Aparecida de Melo Almeida; Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP);
Advogada: Brenda da Silva (OAB: 501071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000092-12.2025.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000092-
12.2025.8.26.0510; Auxílio-Alimentação; Recorrente: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/
SP); Recorrido: Oswaldo de Paula Brandão Júnior; Advogada: Michele Bortolotti (OAB: 440902/SP); Advogada: Luana Bortolotti (OAB:
428500/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000147-28.2025.8.26.0650; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Valinhos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000147-28.2025.8.26.0650; Servidor Público Civil; Recorrente: Natália Zocca Vaghette; Advogada: Bianca Manzi Rodrigues
Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Advogada: Natália Gonçalves Fonseca (OAB:
364796/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000357-27.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000357-27.2025.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria do Socorro Alves; Advogado: João Eduardo Moreno
(OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000715-59.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000715-
59.2024.8.26.0624; Regime Previdenciário; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida:
Ivone Vieira de Paula Moraes; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1091683-05.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1091683-05.2024.8.26.0053; Gratifi cações de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Atividade; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Emerson Rogerio Alves de Moura; Advogado: Osmar Jose Facin Junior (OAB: 390343/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1100872-07.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1100872-07.2024.8.26.0053; Reajuste de Prestações; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Casa de Saude Santa Marcelina; Advogado: Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB: 229913/SP); Advogado: Joao Baroni
Neto (OAB: 334936/SP); Recorrido: Hiago Tomaz da Silva Araujo; Advogado: Leandro de Jesus dos Santos Nascimento (OAB: 17612/
PI); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025
Recurso Inominado Cível 74
Total 74
1000035-41.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000035-41.2024.8.26.0053; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jose
Roberto Alves; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000056-25.2025.8.26.0233; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibaté; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000056-25.2025.8.26.0233; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Maria Aparecida de Melo Almeida; Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP);
Advogada: Brenda da Silva (OAB: 501071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000092-12.2025.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000092-
12.2025.8.26.0510; Auxílio-Alimentação; Recorrente: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/
SP); Recorrido: Oswaldo de Paula Brandão Júnior; Advogada: Michele Bortolotti (OAB: 440902/SP); Advogada: Luana Bortolotti (OAB:
428500/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000147-28.2025.8.26.0650; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Valinhos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000147-28.2025.8.26.0650; Servidor Público Civil; Recorrente: Natália Zocca Vaghette; Advogada: Bianca Manzi Rodrigues
Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Advogada: Natália Gonçalves Fonseca (OAB:
364796/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000357-27.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000357-27.2025.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria do Socorro Alves; Advogado: João Eduardo Moreno
(OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000715-59.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000715-
59.2024.8.26.0624; Regime Previdenciário; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida:
Ivone Vieira de Paula Moraes; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º