0000042-15.2025.5.05.0291

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
INTELIGENTES S.A.
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF) destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A. ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO OSMAR MENDES PAIXÃO OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
RECORRENTE RENILDA SOUSA ANDRADE
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO GEORGIA DA SILVA DIAS(OAB:
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
18777/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO CANROBERT FERREIRA ROSA
JUNIOR(OAB: 21935/BA) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
INTELIGENTES S.A.
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
Processo Nº RORSum-0000042-15.2025.5.05.0291
RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO RENILDA SOUSA ANDRADE
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO GEORGIA DA SILVA DIAS(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
18777/BA)
RECORRENTE EDILSON BATISTA FREIRE
ADVOGADO CANROBERT FERREIRA ROSA
ADVOGADO PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA
JUNIOR(OAB: 21935/BA)
SILVA FREIRE(OAB: 82249/BA)
ADVOGADO MICAEL RICHARD MARTINS
Intimado(s)/Citado(s): ROCHA(OAB: 66635/BA)
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. RECORRIDO UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE
AUXILIO AOS SERVIDORES
- GOL LINHAS AEREAS S.A. PUBLICOS
- RENILDA SOUSA ANDRADE ADVOGADO ANDERSON DE ALMEIDA
FREITAS(OAB: 22748/DF)
Processo Nº AP-0139300-46.2007.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO - EDILSON BATISTA FREIRE
DINIZ
- UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO SERVIDORES PUBLICOS
DINIZ
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº AP-0000152-12.2024.5.05.0012
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ROBERTO FRANCISCO
MUSIELLO(OAB: 26548/BA) AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LUCIANO DE ALMEIDA SOUZA
COELHO(OAB: 9919/AM) ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
AGRAVADO GETULIO LUIZ LOPES DE MORAES
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
12514/BA)
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
ADVOGADO JOAO VICTOR BARBOSA
FILHO(OAB: 6888/DF)
NASCIMENTO(OAB: 83976/BA)
PERITO GABRIEL BIJOS FAIDIGA
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
- BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
- GABRIEL BIJOS FAIDIGA LOPES(OAB: 46678/BA)
- GETULIO LUIZ LOPES DE MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
. - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Pauta de Julgamento - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
Pauta da 24ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Turma.
Processo Nº AP-0000197-80.2024.5.05.0023
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 31.07.2025 (quinta-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
feira) às 09:00.
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 08.08.2025 LIMA DE OLIVEIRA
(sexta-feira) às 09:00. Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. LIMA DE OLIVEIRA
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de AGRAVANTE MARIA DA CONCEICAO RIOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609