0000176-25.2024.5.05.0017

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
VALVERDE FILHO
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS
RECORRENTE ASSOCIACAO DAS IRMAS INTELIGENTES S.A.
FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
DA IMACULADA CONCEICAO-
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
PROVINCIA DE SANTA CRUZ
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE MORAIS
FERREIRA(OAB: 33825/BA) AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO GIOVANNA FRANCA CONRADO
SANTANA(OAB: 57737/BA) RECORRIDO GUTIELLY MOREIRA BITENCOURT
RECORRIDO ELIETE CARVALHO SANTOS DE ADVOGADO GEORGIA DA SILVA DIAS(OAB:
JESUS 18777/BA)
ADVOGADO JOSEANE SOUZA PEREIRA(OAB: ADVOGADO CANROBERT FERREIRA ROSA
55495/BA) JUNIOR(OAB: 21935/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
- ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
- GUTIELLY MOREIRA BITENCOURT
DA IMACULADA CONCEICAO-PROVINCIA DE SANTA CRUZ
- ELIETE CARVALHO SANTOS DE JESUS
Processo Nº ROT-0000176-25.2024.5.05.0017
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Processo Nº AP-0000152-52.2018.5.05.0196 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR
VALVERDE FILHO
RECORRENTE DEBORA FARIAS DE ANDRADE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
VALVERDE FILHO
B/BA)
AGRAVANTE JOANA ANGELICA PEIXOTO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
GONCALVES
685-B/BA)
ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA
RECORRIDO SHOULDER INDUSTRIA E
JUNIOR(OAB: 10415/BA)
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
ADVOGADO ISABELA BRANDAO ALVES
ADVOGADO PATRICIA KRASILTCHIK
LIMA(OAB: 67050/BA)
OLSZEWER(OAB: 234843/SP)
AGRAVANTE PRICILA AMORIM DOS SANTOS
ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 10415/BA)
ADVOGADO ISABELA BRANDAO ALVES - DEBORA FARIAS DE ANDRADE
LIMA(OAB: 67050/BA) - SHOULDER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
AGRAVADO BIG FARMACIA LTDA - EPP LTDA
ADVOGADO CARLOS VANDERLON ALMEIDA
CUNHA(OAB: 55729/BA) Processo Nº ROT-0000190-21.2024.5.05.0013
AGRAVADO DENILSON DA COSTA CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
PEDREIRA(OAB: 23028/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB: RECORRENTE LARISSA BASTOS DE BRITO
14029/BA) ANTUNES
AGRAVADO LEANDRO VIEIRA RAMOS LIMA ADVOGADO FABIO DOS SANTOS COSTA(OAB:
AGRAVADO SILVA PRODUTOS 35119/BA)
FARMACEUTICOS LTDA - EPP RECORRENTE LILIA MARIA BASTOS DE BRITO
ADVOGADO CARLOS VANDERLON ALMEIDA ADVOGADO FABIO DOS SANTOS COSTA(OAB:
CUNHA(OAB: 55729/BA) 35119/BA)
AGRAVADO SONIA VIEIRA DE BRITO RAMOS RECORRENTE LUANA DOS SANTOS QUEIROZ
LIMA
ADVOGADO BRUNO ARAUJO DINIZ(OAB:
AGRAVADO UIRIAS DE JESUS SANTOS 48238/BA)
ADVOGADO RONIELSON COELHO
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
- BIG FARMACIA LTDA - EPP RECORRENTE MARLENE BASTOS
- DENILSON DA COSTA CARVALHO ADVOGADO FABIO DOS SANTOS COSTA(OAB:
35119/BA)
- JOANA ANGELICA PEIXOTO GONCALVES
RECORRIDO LARISSA BASTOS DE BRITO
- LEANDRO VIEIRA RAMOS LIMA ANTUNES
- PRICILA AMORIM DOS SANTOS ADVOGADO FABIO DOS SANTOS COSTA(OAB:
- SILVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP 35119/BA)
- SONIA VIEIRA DE BRITO RAMOS LIMA RECORRIDO LILIA MARIA BASTOS DE BRITO
- UIRIAS DE JESUS SANTOS ADVOGADO FABIO DOS SANTOS COSTA(OAB:
35119/BA)
RECORRIDO LUANA DOS SANTOS QUEIROZ
Processo Nº ROT-0000161-73.2024.5.05.0561
ADVOGADO BRUNO ARAUJO DINIZ(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
48238/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647