Processo ativo
0001530-90.2023.5.10.0111
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Identificação
Nº Processo: 0001530-90.2023.5.10.0111
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: OSMAR MEND *** OSMAR MENDES PAIXAO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 28
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0001530-90.2023.5.10.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
OLIVEIRA
- MARIA DE FATIMA DA PAZ
RECORRENTE HOSPITAL MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIA AUXILIADORA S/A
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB: Processo Nº AP-0001556-24.2014.5.10.0008
10424/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
ADVOGADO OTAVIO NUNES AIRES(OAB:
58895/DF) Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
RECORRENTE TOP SERVICE SERVICOS E
SISTEMAS LTDA. AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO DONNE PINHEIRO MACEDO ADVOGADO MARLON RODRIGUES
PISCO(OAB: 22812/DF) BARROSO(OAB: 7236/DF)
RECORRIDO HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A ADVOGADO PEDRO ARAUJO COSTA(OAB:
31411/DF)
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
DURAN(OAB: 10557/MA)
ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB:
10424/DF) ADVOGADO GIANFRANCO BOSCATTO(OAB:
78333/DF)
RECORRIDO PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO ANNA CAROLLINE NEVES
ADVOGADO OTAVIO NUNES AIRES(OAB: RIBEIRO(OAB: 35049/DF)
58895/DF)
ADVOGADO JOAO FLAVIO IBIAPINA
RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E BATISTA(OAB: 28501/DF)
SISTEMAS LTDA.
ADVOGADO TARQUINIO MATIAS BARBOSA
ADVOGADO DONNE PINHEIRO MACEDO GANZERT(OAB: 78291/DF)
PISCO(OAB: 22812/DF)
ADVOGADO RICARDO DE CASTRO COSTA(OAB:
28436/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WEMERSON PEREIRA DE
- HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A ANDRADE(OAB: 118629/MG)
- PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA AGRAVADO SIMONE MARIA CAIXETA ALCURI
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. ADVOGADO LUCAS DE SOUSA MELO
SANTOS(OAB: 44068/DF)
ADVOGADO Wellington Mendonça dos
Processo Nº AP-0001545-10.2024.5.10.0019 Santos(OAB: 5491/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
Intimado(s)/Citado(s):
MARTINS
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO - BANCO DO BRASIL SA
MARTINS - SIMONE MARIA CAIXETA ALCURI
AGRAVANTE RODOLFO SOARES MADEIRA DE
ARAUJO
Processo Nº ROT-0001589-11.2024.5.10.0801
ADVOGADO NATALIA SANTOS MARQUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALENCAR(OAB: 25073/DF)
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
ADVOGADO THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA JUNIOR
SILVA(OAB: 41336/DF)
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
ADVOGADO RACHEL FARAH(OAB: 39816/DF) JUNIOR
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRENTE SERV DE APOIO AS MICRO E
CORREIOS E TELEGRAFOS PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho TO
ADVOGADO TIAGO CARVALHO CAMARGO(OAB:
13185/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANTONIO CELIO SOUZA ARAUJO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LUCIANE PEREIRA COELHO(OAB:
- Ministério Público do Trabalho 7191/TO)
- RODOLFO SOARES MADEIRA DE ARAUJO RECORRIDO MULTIPLA TELEATENDIMENTO E
MAO DE OBRA LTDA
Processo Nº AP-0001552-02.2024.5.10.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO - ANTONIO CELIO SOUZA ARAUJO
MARTINS
- MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE OBRA LTDA
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
EST DO TO
AGRAVANTE MARIA DE FATIMA DA PAZ
ADVOGADO LUANY TEIXEIRA MOTA(OAB:
46817/DF) Processo Nº ROT-0001638-83.2023.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227349
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0001530-90.2023.5.10.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
OLIVEIRA
- MARIA DE FATIMA DA PAZ
RECORRENTE HOSPITAL MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIA AUXILIADORA S/A
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB: Processo Nº AP-0001556-24.2014.5.10.0008
10424/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
ADVOGADO OTAVIO NUNES AIRES(OAB:
58895/DF) Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
RECORRENTE TOP SERVICE SERVICOS E
SISTEMAS LTDA. AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO DONNE PINHEIRO MACEDO ADVOGADO MARLON RODRIGUES
PISCO(OAB: 22812/DF) BARROSO(OAB: 7236/DF)
RECORRIDO HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A ADVOGADO PEDRO ARAUJO COSTA(OAB:
31411/DF)
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
DURAN(OAB: 10557/MA)
ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB:
10424/DF) ADVOGADO GIANFRANCO BOSCATTO(OAB:
78333/DF)
RECORRIDO PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO ANNA CAROLLINE NEVES
ADVOGADO OTAVIO NUNES AIRES(OAB: RIBEIRO(OAB: 35049/DF)
58895/DF)
ADVOGADO JOAO FLAVIO IBIAPINA
RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E BATISTA(OAB: 28501/DF)
SISTEMAS LTDA.
ADVOGADO TARQUINIO MATIAS BARBOSA
ADVOGADO DONNE PINHEIRO MACEDO GANZERT(OAB: 78291/DF)
PISCO(OAB: 22812/DF)
ADVOGADO RICARDO DE CASTRO COSTA(OAB:
28436/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WEMERSON PEREIRA DE
- HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A ANDRADE(OAB: 118629/MG)
- PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA AGRAVADO SIMONE MARIA CAIXETA ALCURI
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. ADVOGADO LUCAS DE SOUSA MELO
SANTOS(OAB: 44068/DF)
ADVOGADO Wellington Mendonça dos
Processo Nº AP-0001545-10.2024.5.10.0019 Santos(OAB: 5491/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
Intimado(s)/Citado(s):
MARTINS
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO - BANCO DO BRASIL SA
MARTINS - SIMONE MARIA CAIXETA ALCURI
AGRAVANTE RODOLFO SOARES MADEIRA DE
ARAUJO
Processo Nº ROT-0001589-11.2024.5.10.0801
ADVOGADO NATALIA SANTOS MARQUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALENCAR(OAB: 25073/DF)
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
ADVOGADO THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA JUNIOR
SILVA(OAB: 41336/DF)
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
ADVOGADO RACHEL FARAH(OAB: 39816/DF) JUNIOR
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRENTE SERV DE APOIO AS MICRO E
CORREIOS E TELEGRAFOS PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho TO
ADVOGADO TIAGO CARVALHO CAMARGO(OAB:
13185/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANTONIO CELIO SOUZA ARAUJO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LUCIANE PEREIRA COELHO(OAB:
- Ministério Público do Trabalho 7191/TO)
- RODOLFO SOARES MADEIRA DE ARAUJO RECORRIDO MULTIPLA TELEATENDIMENTO E
MAO DE OBRA LTDA
Processo Nº AP-0001552-02.2024.5.10.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO - ANTONIO CELIO SOUZA ARAUJO
MARTINS
- MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE OBRA LTDA
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
EST DO TO
AGRAVANTE MARIA DE FATIMA DA PAZ
ADVOGADO LUANY TEIXEIRA MOTA(OAB:
46817/DF) Processo Nº ROT-0001638-83.2023.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227349