0000875-48.2024.5.10.0802

4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 21
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO ADVOGADO WELLINGTON ANTONIO
CORTES(OAB: 15553/DF) GONCALVES COELHO JUNIOR(OAB:
24444/PA)
RECORRIDO ENIZETE APARECIDA ROSA
ADVOGADO MAURICIO LOBAO DEL
ADVOGADO EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB:
CASTILLO(OAB: 150830/RJ)
19970/CE)
AGRAVADO ELIAS NAVEGANTES TELES JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO INGRYD LORRANE ARAUJO
ROCHA(OAB: 62544/DF)
- BANCO SANTANDER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (BRASIL) S.A.
- ENIZETE APARECIDA ROSA Intimado(s)/Citado(s):
- ELIAS NAVEGANTES TELES JUNIOR
Processo Nº ROT-0000875-48.2024.5.10.0802
- VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Processo Nº ROT-0000888-65.2024.5.10.0020
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
RECORRENTE NATALIA COSTA DA ANUNCIACAO
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
ADVOGADO MARIANA CARVALHO DE
RECORRENTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E
MACEDO(OAB: 8753-B/TO)
INFORMACOES DA PREVIDENCIA -
RECORRENTE ODELITA ROCHA LIMA DATAPREV
ADVOGADO luiz antonio monteiro maia(OAB: ADVOGADO LUIS CARLOS DE SOUSA
868/TO) AMORIM(OAB: 48082/BA)
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS RECORRENTE LEANDRO LOPES CARNEIRO
GUERRA FERREIRA
RECORRIDO NATALIA COSTA DA ANUNCIACAO
ADVOGADO NILTON DA SILVA CORREIA(OAB:
ADVOGADO MARIANA CARVALHO DE
1291/DF)
MACEDO(OAB: 8753-B/TO)
ADVOGADO MARCIA SILVA DE FREITAS(OAB:
RECORRIDO ODELITA ROCHA LIMA
16171/DF)
ADVOGADO luiz antonio monteiro maia(OAB:
ADVOGADO ELISE RAMOS CORREIA(OAB:
868/TO)
17197/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA PREVIDENCIA -
Intimado(s)/Citado(s): DATAPREV
ADVOGADO LUIS CARLOS DE SOUSA
- ESTADO DO TOCANTINS AMORIM(OAB: 48082/BA)
- Ministério Público do Trabalho RECORRIDO LEANDRO LOPES CARNEIRO
- NATALIA COSTA DA ANUNCIACAO GUERRA FERREIRA
- ODELITA ROCHA LIMA ADVOGADO NILTON DA SILVA CORREIA(OAB:
1291/DF)
ADVOGADO MARCIA SILVA DE FREITAS(OAB:
Processo Nº ROT-0000882-67.2024.5.10.0017
16171/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELISE RAMOS CORREIA(OAB:
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO 17197/DF)
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO 5 ESTRELAS SISTEMA DE - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
SEGURANCA LTDA PREVIDENCIA - DATAPREV
ADVOGADO DONNE PINHEIRO MACEDO - LEANDRO LOPES CARNEIRO GUERRA FERREIRA
PISCO(OAB: 22812/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº RORSum-0000920-15.2024.5.10.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
- 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA ROCHA
- Ministério Público do Trabalho Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
RECORRENTE NEOENERGIA DISTRIBUICAO
BRASILIA S.A.
Processo Nº AIAP-0000884-60.2021.5.10.0011
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 2738/RN)
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA RECORRIDO CLEOMAR JOSE DOS SANTOS
ROCHA
ADVOGADO FERNANDO ROSA NAVES(OAB:
Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA 42102/DF)
ROCHA
AGRAVANTE VERISURE BRASIL
MONITORAMENTO DE ALARMES Intimado(s)/Citado(s):
S.A - CLEOMAR JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO FELIPE MONNERAT SOLON DE - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
PONTES RODRIGUES(OAB:
147325/RJ)
ADVOGADO IAGO PINTO DE SOUSA Processo Nº ROT-0000950-20.2024.5.10.0016
VALENCA(OAB: 41877/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226856