Processo ativo
0000773-91.2021.5.10.0006
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Identificação
Nº Processo: 0000773-91.2021.5.10.0006
Ação: DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - OSMAR MENDES *** - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 36
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
74 ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS
Orgão Julgador: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Número do Processo: 0000773-91.2021.5.10.0006 - ROT
Polo Ativo: Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - MARCOS AURELIO MOREIRA DA SILVA Orgão Julgador: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE OLIVEIRA FERNANDES Polo Ativo:
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES RECORRENTE - THIAGO PHILIPPE CORDEIRO DE BARROS
Polo Passivo: ADVOGADO - MARIANE KORESSAWA BEZERRA
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - ANA SYLVIA DA FONSECA PINTO COELHO
ADVOGADO - BRUNO FISCHGOLD
Número do Processo: 0001787-09.2023.5.10.0017 - AP ADVOGADO - DAWISON MOREIRA BARCELOS
Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Polo Passivo:
Orgão Julgador: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RECORRIDO - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Polo Ativo: DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO
AGRAVANTE - FRANCISCO COSTA GUERREIRO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Polo Passivo: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Número do Processo: 0002104-07.2023.5.10.0017 - AP
Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS
Orgão Julgador: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
Polo Ativo: SECRETARIA DA 3ª TURMA
AGRAVANTE - PAULO FERNANDO COSTA RIBEIRO Pauta
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTOS - SESSÃO PRESENCIAL
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
Polo Passivo: (cid:9)(cid:9)Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, designada
para o dia 11 de junho de 2025; a ser realizada no 3º andar do
Anexo I do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10a
Número do Processo: 0000247-38.2023.5.10.0012 - ROT Região, na Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy; tendo
Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA seu início previsto para as 08h30min.
Orgão Julgador: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
Polo Ativo: SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
RECORRENTE - INGRID CAROLINA SILVA E MARTINS EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
ADVOGADO - IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que
ADVOGADO - DELMAR CECCON JUNIOR também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos
ADVOGADO - ALINE DE LIMA HORDONHO SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
Polo Passivo: cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
RECORRIDO - INGRID CAROLINA SILVA E MARTINS
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
ADVOGADO - IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do
ADVOGADO - DELMAR CECCON JUNIOR link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
ou ainda através do "Balcão Virtual", por meio de "peticionamento
ADVOGADO - ALINE DE LIMA HORDONHO
nos autos do PJE", de "mensagem de e-mail à Secretaria da 3ª
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Turma: s3turma@trt10.jus.br " ou, finalmente, recorrendo a "ligação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228112
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
74 ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS
Orgão Julgador: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Número do Processo: 0000773-91.2021.5.10.0006 - ROT
Polo Ativo: Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - MARCOS AURELIO MOREIRA DA SILVA Orgão Julgador: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE OLIVEIRA FERNANDES Polo Ativo:
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES RECORRENTE - THIAGO PHILIPPE CORDEIRO DE BARROS
Polo Passivo: ADVOGADO - MARIANE KORESSAWA BEZERRA
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - ANA SYLVIA DA FONSECA PINTO COELHO
ADVOGADO - BRUNO FISCHGOLD
Número do Processo: 0001787-09.2023.5.10.0017 - AP ADVOGADO - DAWISON MOREIRA BARCELOS
Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Polo Passivo:
Orgão Julgador: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RECORRIDO - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Polo Ativo: DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO
AGRAVANTE - FRANCISCO COSTA GUERREIRO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Polo Passivo: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Número do Processo: 0002104-07.2023.5.10.0017 - AP
Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS
Orgão Julgador: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
Polo Ativo: SECRETARIA DA 3ª TURMA
AGRAVANTE - PAULO FERNANDO COSTA RIBEIRO Pauta
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTOS - SESSÃO PRESENCIAL
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
Polo Passivo: (cid:9)(cid:9)Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, designada
para o dia 11 de junho de 2025; a ser realizada no 3º andar do
Anexo I do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10a
Número do Processo: 0000247-38.2023.5.10.0012 - ROT Região, na Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy; tendo
Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA seu início previsto para as 08h30min.
Orgão Julgador: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
Polo Ativo: SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
RECORRENTE - INGRID CAROLINA SILVA E MARTINS EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
ADVOGADO - IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que
ADVOGADO - DELMAR CECCON JUNIOR também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos
ADVOGADO - ALINE DE LIMA HORDONHO SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
Polo Passivo: cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
RECORRIDO - INGRID CAROLINA SILVA E MARTINS
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
ADVOGADO - IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do
ADVOGADO - DELMAR CECCON JUNIOR link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
ou ainda através do "Balcão Virtual", por meio de "peticionamento
ADVOGADO - ALINE DE LIMA HORDONHO
nos autos do PJE", de "mensagem de e-mail à Secretaria da 3ª
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Turma: s3turma@trt10.jus.br " ou, finalmente, recorrendo a "ligação
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