Processo ativo
0000252-10.2024.5.19.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000252-10.2024.5.19.0001
Ação: EDUCACIONAL DO BAIXO SAO 296.620, pela recorrida, na sessão de julgamento virtual
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: OSMAR MENDES PAI *** OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Recorrente: LAERCIO BUFFON Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Advogado(s) do(s) Recorrente(s): DIOGO LUIZ BIONDO DE AGRAVANTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
SOUZA (OAB: 11973-O/MT) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB:
Recorrente: MARILICE BENATTI 15553/DF)
Advogado(s) do(s) Recorrente(s): CLAUDIR DAMIAO (OAB: AGRAVANTE JOSE FERNANDO CAVALCANTE DA SILVA
119094/RS); ROSIVAL FERREIRA DA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA NETO (OAB: ADVOGADO VICTOR VITAL QUIXADA PADILHA(OAB: 12264/AL)
16247/AL) ADVOGADO HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES
Recorrente: SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FERREIRA(OAB: 10780/AL)
Advogado(s) do(s) Recorrente(s): WILLIAN SCHOLL (OAB: AGRAVADO GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
45972/PR) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB:
Recorrente: SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTE 15553/DF)
Advogado(s) do(s) Recorrente(s): YARA CRISTINA LEAL AGRAVADO GOL LINHAS AEREAS S.A.
GIRASOLE COSTA (OAB: 304951/SP) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB:
15553/DF)
Ordem: AGRAVADO GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
Processo Nº ROT-0000252-10.2024.5.19.0001 Assegurada a ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB:
sustentação oral da advogada Larissa Moura Saraiva, OAB/AL 15553/DF)
9.995, pela recorrente, na sessão de julgamento virtual AGRAVADO JOSE FERNANDO CAVALCANTE DA SILVA
realizada entre os dias 28/04 a 02/05/2025. ADVOGADO VICTOR VITAL QUIXADA PADILHA(OAB: 12264/AL)
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ADVOGADO HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES
RECORRENTE LINDINALVA DE PAULA MELO FERREIRA(OAB: 10780/AL)
ADVOGADO LARISSA MOURA SARAIVA(OAB: 9995/AL)
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E Ordem:
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Processo Nº RORSum-0000877-20.2024.5.19.0009 Assegurada a
RECORRIDO LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA sustentação oral do Advogado Rafael Alfredi de Matos, OAB/SP
ADVOGADO BARBARA SALDANHA XAVIER DE LIMA 296.620, pela recorrida, na sessão de julgamento virtual
PONTES(OAB: 37400/CE) realizada entre os dias 07 a 10/04/2025.
ADVOGADO COSMO RODRIGUES BRANDAO(OAB: 33504/CE) Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE MARCIO OLIVEIRA SILVA
Ordem: ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG)
Processo Nº AP-0000605-70.2024.5.19.0059 Assegurada a ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
sustentação oral do advogado Adriano Costa Avelino, OAB/AL ALMEIDA(OAB: 124974/MG)
4.415, pela agravada, na sessão de julgamento virtual realizada RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
entre os dias 28/04 a 02/05/2025.
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Ordem:
AGRAVANTE LIZANDRA SOUZA SANTOS Processo Nº RORSum-0000776-80.2024.5.19.0009 Assegurada a
ADVOGADO FRANKLIN ALVES BARBOSA(OAB: 7779/AL) sustentação oral do Advogado Rafael Alfredi de Matos, OAB/SP
AGRAVADO FUNDACAO EDUCACIONAL DO BAIXO SAO 296.620, pela recorrida, na sessão de julgamento virtual
FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO realizada entre os dias 24 a 27/03/2025.
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL) Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE JOAO PAULO DA CUNHA FERREIRA
Ordem: ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
Processo Nº AP-0000636-07.2023.5.19.0001 Assegurada a ALMEIDA(OAB: 124974/MG)
sustentação oral da advogada Hanna Gabriela Cardoso Nunes ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG)
Ferreira, OAB/AL 10.780, pelo agravante/exequente, na sessão RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
de julgamento virtual realizada entre os dias 28/04 a 02/05/2025. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 296620/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227943
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Recorrente: LAERCIO BUFFON Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Advogado(s) do(s) Recorrente(s): DIOGO LUIZ BIONDO DE AGRAVANTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
SOUZA (OAB: 11973-O/MT) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB:
Recorrente: MARILICE BENATTI 15553/DF)
Advogado(s) do(s) Recorrente(s): CLAUDIR DAMIAO (OAB: AGRAVANTE JOSE FERNANDO CAVALCANTE DA SILVA
119094/RS); ROSIVAL FERREIRA DA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA NETO (OAB: ADVOGADO VICTOR VITAL QUIXADA PADILHA(OAB: 12264/AL)
16247/AL) ADVOGADO HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES
Recorrente: SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FERREIRA(OAB: 10780/AL)
Advogado(s) do(s) Recorrente(s): WILLIAN SCHOLL (OAB: AGRAVADO GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
45972/PR) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB:
Recorrente: SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTE 15553/DF)
Advogado(s) do(s) Recorrente(s): YARA CRISTINA LEAL AGRAVADO GOL LINHAS AEREAS S.A.
GIRASOLE COSTA (OAB: 304951/SP) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB:
15553/DF)
Ordem: AGRAVADO GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
Processo Nº ROT-0000252-10.2024.5.19.0001 Assegurada a ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB:
sustentação oral da advogada Larissa Moura Saraiva, OAB/AL 15553/DF)
9.995, pela recorrente, na sessão de julgamento virtual AGRAVADO JOSE FERNANDO CAVALCANTE DA SILVA
realizada entre os dias 28/04 a 02/05/2025. ADVOGADO VICTOR VITAL QUIXADA PADILHA(OAB: 12264/AL)
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ADVOGADO HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES
RECORRENTE LINDINALVA DE PAULA MELO FERREIRA(OAB: 10780/AL)
ADVOGADO LARISSA MOURA SARAIVA(OAB: 9995/AL)
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E Ordem:
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Processo Nº RORSum-0000877-20.2024.5.19.0009 Assegurada a
RECORRIDO LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA sustentação oral do Advogado Rafael Alfredi de Matos, OAB/SP
ADVOGADO BARBARA SALDANHA XAVIER DE LIMA 296.620, pela recorrida, na sessão de julgamento virtual
PONTES(OAB: 37400/CE) realizada entre os dias 07 a 10/04/2025.
ADVOGADO COSMO RODRIGUES BRANDAO(OAB: 33504/CE) Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE MARCIO OLIVEIRA SILVA
Ordem: ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG)
Processo Nº AP-0000605-70.2024.5.19.0059 Assegurada a ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
sustentação oral do advogado Adriano Costa Avelino, OAB/AL ALMEIDA(OAB: 124974/MG)
4.415, pela agravada, na sessão de julgamento virtual realizada RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
entre os dias 28/04 a 02/05/2025.
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Ordem:
AGRAVANTE LIZANDRA SOUZA SANTOS Processo Nº RORSum-0000776-80.2024.5.19.0009 Assegurada a
ADVOGADO FRANKLIN ALVES BARBOSA(OAB: 7779/AL) sustentação oral do Advogado Rafael Alfredi de Matos, OAB/SP
AGRAVADO FUNDACAO EDUCACIONAL DO BAIXO SAO 296.620, pela recorrida, na sessão de julgamento virtual
FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO realizada entre os dias 24 a 27/03/2025.
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL) Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE JOAO PAULO DA CUNHA FERREIRA
Ordem: ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
Processo Nº AP-0000636-07.2023.5.19.0001 Assegurada a ALMEIDA(OAB: 124974/MG)
sustentação oral da advogada Hanna Gabriela Cardoso Nunes ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG)
Ferreira, OAB/AL 10.780, pelo agravante/exequente, na sessão RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
de julgamento virtual realizada entre os dias 28/04 a 02/05/2025. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 296620/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227943