Processo ativo
1000084-18.2025.8.26.0063
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Identificação
Nº Processo: 1000084-18.2025.8.26.0063
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000719-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Osmar Mendes Pai *** Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000084-18.2025.8.26.0063; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cív ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Barra Bonita; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000084-
18.2025.8.26.0063; Obrigações; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB:
310314/SP); Recorrido: Eder Carlos Rosa da Silva; Advogado: Higor Henrique de Souza (OAB: 345465/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000192-09.2025.8.26.0108; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Cajamar; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000192-09.2025.8.26.0108; Prestação
de Serviços; Recorrente: Pablo Dias Gomes; Advogada: Fernanda Martins Costa (OAB: 364631/SP); Recorrido: Sky Serviços
de Banda Larga Ltda.; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000547-38.2025.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000547-38.2025.8.26.0619;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Carla Roberta Pereira; Advogado: Ricardo Marsico (OAB: 169246/SP); Recorrido:
Neon Pagamentos S/A; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000672-32.2024.8.26.0654; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Vargem Grande Paulista; Anexo do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000672-32.2024.8.26.0654; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Centro Automotivo 43; Advogada: Lady Anne da Silva
Nascimento (OAB: 242213/SP); Recorrido: Santos Prereira Moreira; Advogado: Victor Gabriel Nunes Gianotto (OAB: 492535/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000719-03.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000719-
03.2025.8.26.0482; Obrigações; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP); Recorrido: Lucas Passoni Correia; Advogado: Paulo Rogerio Rodrigues Prado (OAB: 500084/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000816-23.2025.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000816-23.2025.8.26.0637;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Sara Vitoria Souza de Almeida; Advogada: Claudia de Azevedo
Miranda Mendonça (OAB: 495912/SP); Recorrido: Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda; Advogado: Felipe Hasson
(OAB: 42682/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001099-67.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001099-67.2025.8.26.0533; Atraso na Entrega do Imóvel; Recorrente: Rominor Empreendimentos Imobiliários S.a.;
Advogado: Jose Americo Xavier Santiago (OAB: 256730/SP); Recorrido: Marcelo Claus Candido; Advogado: Sergio Henrique
Lino Surge (OAB: 217424/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001109-53.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001109-
53.2025.8.26.0132; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP);
Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogada: Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli (OAB:
300250/SP); Recorrido: Emerson Antonio Marins Martins; Advogado: André Luiz Beck (OAB: 156288/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001701-64.2024.8.26.0219; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Guararema; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001701-
64.2024.8.26.0219; Obrigações; Recorrente: Neon Pagamentos S/A; Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/
SP); Recorrido: Jose dos Santos; Advogada: Isabella Larini Aranha (OAB: 506555/SP); Advogada: Samanta Ariane Goulart (OAB:
352031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000084-18.2025.8.26.0063; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cív ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Barra Bonita; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000084-
18.2025.8.26.0063; Obrigações; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB:
310314/SP); Recorrido: Eder Carlos Rosa da Silva; Advogado: Higor Henrique de Souza (OAB: 345465/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000192-09.2025.8.26.0108; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Cajamar; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000192-09.2025.8.26.0108; Prestação
de Serviços; Recorrente: Pablo Dias Gomes; Advogada: Fernanda Martins Costa (OAB: 364631/SP); Recorrido: Sky Serviços
de Banda Larga Ltda.; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000547-38.2025.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000547-38.2025.8.26.0619;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Carla Roberta Pereira; Advogado: Ricardo Marsico (OAB: 169246/SP); Recorrido:
Neon Pagamentos S/A; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000672-32.2024.8.26.0654; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Vargem Grande Paulista; Anexo do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000672-32.2024.8.26.0654; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Centro Automotivo 43; Advogada: Lady Anne da Silva
Nascimento (OAB: 242213/SP); Recorrido: Santos Prereira Moreira; Advogado: Victor Gabriel Nunes Gianotto (OAB: 492535/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000719-03.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000719-
03.2025.8.26.0482; Obrigações; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP); Recorrido: Lucas Passoni Correia; Advogado: Paulo Rogerio Rodrigues Prado (OAB: 500084/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000816-23.2025.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000816-23.2025.8.26.0637;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Sara Vitoria Souza de Almeida; Advogada: Claudia de Azevedo
Miranda Mendonça (OAB: 495912/SP); Recorrido: Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda; Advogado: Felipe Hasson
(OAB: 42682/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001099-67.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001099-67.2025.8.26.0533; Atraso na Entrega do Imóvel; Recorrente: Rominor Empreendimentos Imobiliários S.a.;
Advogado: Jose Americo Xavier Santiago (OAB: 256730/SP); Recorrido: Marcelo Claus Candido; Advogado: Sergio Henrique
Lino Surge (OAB: 217424/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001109-53.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001109-
53.2025.8.26.0132; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP);
Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogada: Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli (OAB:
300250/SP); Recorrido: Emerson Antonio Marins Martins; Advogado: André Luiz Beck (OAB: 156288/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001701-64.2024.8.26.0219; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Guararema; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001701-
64.2024.8.26.0219; Obrigações; Recorrente: Neon Pagamentos S/A; Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/
SP); Recorrido: Jose dos Santos; Advogada: Isabella Larini Aranha (OAB: 506555/SP); Advogada: Samanta Ariane Goulart (OAB:
352031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º