Processo ativo
2208573-38.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2208573-38.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1022560-79.2025.8.26.0506; Bancários;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: *** Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP); Agravado: Interlagos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2208573-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
PETRONI NETO; Foro de Ribeirão Preto; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022560-79.2025.8.26.0506; Ban ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cários;
Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP); Agravado: Interlagos
Casa de Carnes Ltda. – Me; Advogado: Rafael Aparecido da Silva Anastácio (OAB: 452506/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208576-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE
VERGUEIRO; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009476-62.2025.8.26.0004; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Karine Rodrigues Marques; Advogada: Rafaelly Alessandra da Silva Daré (OAB: 462461/SP);
Agravado: Spe Empreendimento Pirituba Ii Ltda; Agravado: Construtora Metrocasa Ltda.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208578-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI
ESTEVÃO TROLY; Foro de Ilhabela; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000872-62.2025.8.26.0247; Estabelecimentos de
Ensino; Agravante: Vanderlei de Brito Costa; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Agravante:
Mauricia de Assis; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Agravante: Bernardo Cesar Costa Assis
(Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Agravante: Mauricia de
Assis (Representando Menor(es)); Agravado: Associação Cultural e Educacional de Ilhabela – Acei; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208590-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015789-42.2025.8.26.0003; Transporte de
Pessoas; Agravante: Isabele Teixeira de Oliveira; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP);
Agravante: Valéria Teixeira de Oliveira; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Agravado: Gol
Linhas Aéreas Inteligentes S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2208595-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA
RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1125273-26.2024.8.26.0100;
Indenização por Dano Material; Agravante: Allana Maia Vaz de Lima; Advogada: Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB:
251249/SP); Agravado: Autoridade Portuária de Santos S.a. (Santos Port Authority – Spa),; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208596-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES;
Foro de Olímpia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002764-32.2025.8.26.0400; Consórcio; Agravante: Caixa Consórcios
S/A Administradora de Consórcios; Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP); Advogado: Lívia
Cristina da Silva Saad Affonso (OAB: 162092/RJ); Agravado: Colorado Atividades Rurais S/c Ltda; Advogado: Marcio Rodrigo
Brogna (OAB: 169732/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2208612-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO
FIGLIOLIA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002422-42.2025.8.26.0005;
Empréstimo consignado; Agravante: Dulcinea da Silva Carmo; Advogada: Tamyres da Silva Souto (OAB: 54826/BA); Agravado:
Banco Paraná S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2208614-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE
ALMEIDA; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014648-38.2024.8.26.0127; Revisão de Juros
Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Márcia Regina Rodrigues; Advogado: Julio Cesar Correa (OAB: 421708/
SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2208573-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
PETRONI NETO; Foro de Ribeirão Preto; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022560-79.2025.8.26.0506; Ban ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cários;
Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP); Agravado: Interlagos
Casa de Carnes Ltda. – Me; Advogado: Rafael Aparecido da Silva Anastácio (OAB: 452506/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208576-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE
VERGUEIRO; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009476-62.2025.8.26.0004; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Karine Rodrigues Marques; Advogada: Rafaelly Alessandra da Silva Daré (OAB: 462461/SP);
Agravado: Spe Empreendimento Pirituba Ii Ltda; Agravado: Construtora Metrocasa Ltda.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208578-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI
ESTEVÃO TROLY; Foro de Ilhabela; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000872-62.2025.8.26.0247; Estabelecimentos de
Ensino; Agravante: Vanderlei de Brito Costa; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Agravante:
Mauricia de Assis; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Agravante: Bernardo Cesar Costa Assis
(Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Agravante: Mauricia de
Assis (Representando Menor(es)); Agravado: Associação Cultural e Educacional de Ilhabela – Acei; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208590-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015789-42.2025.8.26.0003; Transporte de
Pessoas; Agravante: Isabele Teixeira de Oliveira; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP);
Agravante: Valéria Teixeira de Oliveira; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Agravado: Gol
Linhas Aéreas Inteligentes S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2208595-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA
RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1125273-26.2024.8.26.0100;
Indenização por Dano Material; Agravante: Allana Maia Vaz de Lima; Advogada: Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB:
251249/SP); Agravado: Autoridade Portuária de Santos S.a. (Santos Port Authority – Spa),; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208596-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES;
Foro de Olímpia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002764-32.2025.8.26.0400; Consórcio; Agravante: Caixa Consórcios
S/A Administradora de Consórcios; Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP); Advogado: Lívia
Cristina da Silva Saad Affonso (OAB: 162092/RJ); Agravado: Colorado Atividades Rurais S/c Ltda; Advogado: Marcio Rodrigo
Brogna (OAB: 169732/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2208612-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO
FIGLIOLIA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002422-42.2025.8.26.0005;
Empréstimo consignado; Agravante: Dulcinea da Silva Carmo; Advogada: Tamyres da Silva Souto (OAB: 54826/BA); Agravado:
Banco Paraná S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2208614-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE
ALMEIDA; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014648-38.2024.8.26.0127; Revisão de Juros
Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Márcia Regina Rodrigues; Advogado: Julio Cesar Correa (OAB: 421708/
SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º