Processo ativo
0000351-29.2024.5.10.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000351-29.2024.5.10.0001
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - OSMAR MENDES PAI *** - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1070
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - ESTHER LOBO DOS REIS MELO ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
ADVOGADO - DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209866) 15553)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF
ADVOGADO - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB/DF 59817)
20234) RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A.
RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. URBANOS RECORRIDO - MARCO SAMUEL MARTINS MANGUEIRA
RECORRIDO - ESTHER LOBO DOS REIS MELO ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
ADVOGADO - DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209866) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
ADVOGADO - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB/DF 15553)
20234) ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF
59817)
ROT 0000351-29.2024.5.10.0001
2ª Turma ROT 0000358-94.2024.5.10.0009
Desembargador João Luís Rocha Sampaio 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
SAMPAIO RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
RECORRENTE - A.A.D.S.N. MARQUES DA ROCHA
RECORRENTE - C.E.F. RECORRENTE - DEIZIA DURVALINA SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149675)
RECORRIDO - A.A.D.S.N. RECORRIDO - THAUANNY VANESSA DOS SANTOS VENANCIO
RECORRIDO - C.E.F. RECORRIDO - TWT 2 COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - ELIANDRO GOMES RODRIGUES (OAB/DF 61464)
ADVOGADO - ELIANDRO GOMES RODRIGUES (OAB/DF 61464)
ROT 0000354-42.2024.5.10.0014 ADVOGADO - MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA
2ª Turma (OAB/DF 65202)
Desembargadora Elke Doris Just
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000369-35.2024.5.10.0103
RECORRENTE - CLEITON RODRIGUES LIMA 3ª Turma
RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761) FOLTRAN
RECORRIDO - CLEITON RODRIGUES LIMA RECORRENTE - RODRIGO DE SOUSA MACHADO
RECORRIDO - SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761) RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO - TELEMONT ENGENHARIA DE
ROT 0000357-36.2024.5.10.0001 TELECOMUNICACOES S/A
1ª Turma ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno (OAB/PE 18855)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
RECORRENTE - MARCO SAMUEL MARTINS MANGUEIRA ROT 0000371-59.2024.5.10.0861
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) 2ª Turma
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) Desembargador João Luís Rocha Sampaio
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - ESTHER LOBO DOS REIS MELO ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
ADVOGADO - DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209866) 15553)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF
ADVOGADO - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB/DF 59817)
20234) RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A.
RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. URBANOS RECORRIDO - MARCO SAMUEL MARTINS MANGUEIRA
RECORRIDO - ESTHER LOBO DOS REIS MELO ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
ADVOGADO - DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209866) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
ADVOGADO - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB/DF 15553)
20234) ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF
59817)
ROT 0000351-29.2024.5.10.0001
2ª Turma ROT 0000358-94.2024.5.10.0009
Desembargador João Luís Rocha Sampaio 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
SAMPAIO RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
RECORRENTE - A.A.D.S.N. MARQUES DA ROCHA
RECORRENTE - C.E.F. RECORRENTE - DEIZIA DURVALINA SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149675)
RECORRIDO - A.A.D.S.N. RECORRIDO - THAUANNY VANESSA DOS SANTOS VENANCIO
RECORRIDO - C.E.F. RECORRIDO - TWT 2 COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - ELIANDRO GOMES RODRIGUES (OAB/DF 61464)
ADVOGADO - ELIANDRO GOMES RODRIGUES (OAB/DF 61464)
ROT 0000354-42.2024.5.10.0014 ADVOGADO - MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA
2ª Turma (OAB/DF 65202)
Desembargadora Elke Doris Just
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000369-35.2024.5.10.0103
RECORRENTE - CLEITON RODRIGUES LIMA 3ª Turma
RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761) FOLTRAN
RECORRIDO - CLEITON RODRIGUES LIMA RECORRENTE - RODRIGO DE SOUSA MACHADO
RECORRIDO - SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906)
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761) RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO - TELEMONT ENGENHARIA DE
ROT 0000357-36.2024.5.10.0001 TELECOMUNICACOES S/A
1ª Turma ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno (OAB/PE 18855)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
RECORRENTE - MARCO SAMUEL MARTINS MANGUEIRA ROT 0000371-59.2024.5.10.0861
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) 2ª Turma
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) Desembargador João Luís Rocha Sampaio
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