0000750-80.2023.5.05.0341

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 143
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
- R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
RECORRENTE PASSAREDO TRANSPORTES LTDA
AEREOS S.A
- SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
RECORRENTE R M SERVICOS AUXILIARES DE - VINCI AIRPORTS DO BRASIL - PARTICIPACOES LTDA.
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ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA Processo Nº ROT-0000750-80.2023.5.05.0341
SILVA(OAB: 22192/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO LAROCCA FILHO(OAB: Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
193008/SP) CARNEIRO
ADVOGADO MARIA CLARA CARNEIRO(OAB: Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
183720/SP) CARNEIRO
ADVOGADO RICARDO SOUZA CALCINI(OAB: RECORRENTE DIEGO MICKAEL DE SA PEREIRA
246463/SP)
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
RECORRENTE SINDICATO NACIONAL DOS 29126/BA)
AEROVIARIOS
RECORRIDO PRO MATRE DE JUAZEIRO
ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA
ROSSANEZI(OAB: 177399/SP) ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA)
ADVOGADO MANUELA IGLESIAS DURR ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
OTERO(OAB: 43067/BA) 5082/BA)
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
- DIEGO MICKAEL DE SA PEREIRA
RECORRENTE VINCI AIRPORTS DO BRASIL -
- PRO MATRE DE JUAZEIRO
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA) Processo Nº ROT-0000754-92.2024.5.05.0532
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
15272/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RECORRIDO CONCESSIONARIA DO AEROPORTO CARNEIRO
DE SALVADOR S.A. Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA CARNEIRO
PITHON(OAB: 8406/BA) RECORRENTE FABIO DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: ADVOGADO NATHALIA ROQUE LEAO(OAB:
15272/BA) 318077/SP)
RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A. RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
CÔRTES(OAB: 15553/DF) 10188/MA)
RECORRIDO PASSAREDO TRANSPORTES ADVOGADO LUIS ALVES DE ARAUJO
AEREOS S.A JUNIOR(OAB: 23223/MA)
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
KAIRALLA(OAB: 143415/SP) NUNES(OAB: 2697/MA)
RECORRIDO R M SERVICOS AUXILIARES DE ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
TRANSPORTE AEREO LTDA JUNIOR(OAB: 17075/MA)
ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA RECORRIDO FABIO DE SOUZA BARBOSA
SILVA(OAB: 22192/PE)
ADVOGADO NATHALIA ROQUE LEAO(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO LAROCCA FILHO(OAB: 318077/SP)
193008/SP)
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO MARIA CLARA CARNEIRO(OAB:
183720/SP) ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
ADVOGADO RICARDO SOUZA CALCINI(OAB:
246463/SP) ADVOGADO LUIS ALVES DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 23223/MA)
RECORRIDO SINDICATO NACIONAL DOS
AEROVIARIOS ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
JUNIOR(OAB: 17075/MA)
ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA
ROSSANEZI(OAB: 177399/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MANUELA IGLESIAS DURR
OTERO(OAB: 43067/BA) - FABIO DE SOUZA BARBOSA
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Processo Nº ROT-0000888-45.2019.5.05.0193
RECORRIDO VINCI AIRPORTS DO BRASIL - Complemento Processo Eletrônico - PJE
PARTICIPACOES LTDA.
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA CARNEIRO
PITHON(OAB: 8406/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: CARNEIRO
15272/BA)
RECORRENTE JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO JUVENAL ALVES COSTA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
7845/BA)
- CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. ADVOGADO DERCKIAN ANDRADE SANTANA
- GOL LINHAS AEREAS S.A. SANTOS(OAB: 50622/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831