Processo ativo
0000916-69.2024.5.10.0105
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000916-69.2024.5.10.0105
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: OSVALDINO ALVES RIBEIRO(OAB: - *** OSVALDINO ALVES RIBEIRO(OAB: - Ministério Público do Trabalho
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 23
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
ADVOGADO OSVALDINO ALVES RIBEIRO(OAB: - Ministério Público do Trabalho
52022/DF)
ADVOGADO JORGE EUGENIO DOS
SANTOS(OAB: 53341/DF) Processo Nº ROT-0000916-69.2024.5.10.0105
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCONDES ALVES DIAS(OAB:
57904/DF) Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
AGRAVADO LG ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA
ADVOGADO NATALIA RODRIGUES
MORAES(OAB: 46355/DF) RECORRENTE SINDICATO DOS EMPR DE EMPR
DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB
ADVOGADO LEANDRO OLIVEIRA TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
CARAIBAS(OAB: 44913/DF) SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-
SINDISERVICOS/DF
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SERGIO MOREIRA DE SOUZA(OAB:
48715/DF)
- CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -
NOVACAP ADVOGADO ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA
SILVA(OAB: 70793/DF)
- DANIEL NACIONAL DO PATROCINIO
ADVOGADO RANGEL BORGES DE LIMA(OAB:
- LG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 61981/DF)
ADVOGADO ARAO JOSE GABRIEL NETO(OAB:
Processo Nº AP-0000911-15.2018.5.10.0022 44315/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CLEITON DE SOUZA MOREIRA(OAB:
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA 55946/DF)
PAVAN RECORRIDO ROSANA APARECIDA FERNANDES -
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA ME
PAVAN ADVOGADO FLAVIO LUIS BLUMER
AGRAVANTE LESSANDRA DE CASSIA SILVA LAVORENTI(OAB: 220901/SP)
AMORIM RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO ALESSANDRA DE SOUSA ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
NUNES(OAB: 22264/DF) 52997/PR)
AGRAVADO M AMELIA COMERCIO DE DOCES CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
EIRELI
ADVOGADO LUIS ANDRE CRUZ CORREA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
26584/DF)
AGRAVADO MARIA AMELIA CAMPOS DIAS - Ministério Público do Trabalho
AGRAVADO RONALDO GONCALVES DIAS - ROSANA APARECIDA FERNANDES - ME
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
- LESSANDRA DE CASSIA SILVA AMORIM SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
- M AMELIA COMERCIO DE DOCES EIRELI
- MARIA AMELIA CAMPOS DIAS Processo Nº ROT-0000921-28.2023.5.10.0008
- RONALDO GONCALVES DIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Processo Nº ROT-0000916-09.2023.5.10.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
RECORRENTE COMPANHIA DE
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO DESENVOLVIMENTO DOS VALES
RECORRENTE BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAO FRANCISCO E DO
LTDA PARNAIBA
ADVOGADO CARLOS ANSELMO PAULINO DE ADVOGADO MARCELA CALDEIRA DE SOUZA
MORAIS(OAB: 7440/AL) MAIA GUIMARAES(OAB: 54401/DF)
RECORRENTE DISTRITO FEDERAL RECORRIDO TEOTONIO MARQUES DA SILVA
FILHO
RECORRIDO MARIA DAS GRACAS SANTOS
SOUSA ADVOGADO HELIOENAI DE OLIVEIRA
NASCIMENTO(OAB: 45139/DF)
ADVOGADO MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA(OAB:
41627/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LAIANE FIDELIS GOMES(OAB:
51380/DF) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
ADVOGADO MARIA CRISTINA DA SILVA(OAB: FRANCISCO E DO PARNAIBA
48917/DF) - TEOTONIO MARQUES DA SILVA FILHO
ADVOGADO MARCOS MARTINS COSTA(OAB:
35467/DF)
Processo Nº AP-0000930-53.2020.5.10.0021
ADVOGADO MAGNO MOURA TEXEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
38404/DF)
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho MARTINS
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
Intimado(s)/Citado(s): MARTINS
- BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA
- DISTRITO FEDERAL
- MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225742
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
ADVOGADO OSVALDINO ALVES RIBEIRO(OAB: - Ministério Público do Trabalho
52022/DF)
ADVOGADO JORGE EUGENIO DOS
SANTOS(OAB: 53341/DF) Processo Nº ROT-0000916-69.2024.5.10.0105
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCONDES ALVES DIAS(OAB:
57904/DF) Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
AGRAVADO LG ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA
ADVOGADO NATALIA RODRIGUES
MORAES(OAB: 46355/DF) RECORRENTE SINDICATO DOS EMPR DE EMPR
DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB
ADVOGADO LEANDRO OLIVEIRA TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
CARAIBAS(OAB: 44913/DF) SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-
SINDISERVICOS/DF
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SERGIO MOREIRA DE SOUZA(OAB:
48715/DF)
- CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -
NOVACAP ADVOGADO ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA
SILVA(OAB: 70793/DF)
- DANIEL NACIONAL DO PATROCINIO
ADVOGADO RANGEL BORGES DE LIMA(OAB:
- LG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 61981/DF)
ADVOGADO ARAO JOSE GABRIEL NETO(OAB:
Processo Nº AP-0000911-15.2018.5.10.0022 44315/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CLEITON DE SOUZA MOREIRA(OAB:
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA 55946/DF)
PAVAN RECORRIDO ROSANA APARECIDA FERNANDES -
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA ME
PAVAN ADVOGADO FLAVIO LUIS BLUMER
AGRAVANTE LESSANDRA DE CASSIA SILVA LAVORENTI(OAB: 220901/SP)
AMORIM RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO ALESSANDRA DE SOUSA ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
NUNES(OAB: 22264/DF) 52997/PR)
AGRAVADO M AMELIA COMERCIO DE DOCES CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
EIRELI
ADVOGADO LUIS ANDRE CRUZ CORREA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
26584/DF)
AGRAVADO MARIA AMELIA CAMPOS DIAS - Ministério Público do Trabalho
AGRAVADO RONALDO GONCALVES DIAS - ROSANA APARECIDA FERNANDES - ME
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
- LESSANDRA DE CASSIA SILVA AMORIM SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
- M AMELIA COMERCIO DE DOCES EIRELI
- MARIA AMELIA CAMPOS DIAS Processo Nº ROT-0000921-28.2023.5.10.0008
- RONALDO GONCALVES DIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Processo Nº ROT-0000916-09.2023.5.10.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
RECORRENTE COMPANHIA DE
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO DESENVOLVIMENTO DOS VALES
RECORRENTE BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAO FRANCISCO E DO
LTDA PARNAIBA
ADVOGADO CARLOS ANSELMO PAULINO DE ADVOGADO MARCELA CALDEIRA DE SOUZA
MORAIS(OAB: 7440/AL) MAIA GUIMARAES(OAB: 54401/DF)
RECORRENTE DISTRITO FEDERAL RECORRIDO TEOTONIO MARQUES DA SILVA
FILHO
RECORRIDO MARIA DAS GRACAS SANTOS
SOUSA ADVOGADO HELIOENAI DE OLIVEIRA
NASCIMENTO(OAB: 45139/DF)
ADVOGADO MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA(OAB:
41627/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LAIANE FIDELIS GOMES(OAB:
51380/DF) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
ADVOGADO MARIA CRISTINA DA SILVA(OAB: FRANCISCO E DO PARNAIBA
48917/DF) - TEOTONIO MARQUES DA SILVA FILHO
ADVOGADO MARCOS MARTINS COSTA(OAB:
35467/DF)
Processo Nº AP-0000930-53.2020.5.10.0021
ADVOGADO MAGNO MOURA TEXEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
38404/DF)
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho MARTINS
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
Intimado(s)/Citado(s): MARTINS
- BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA
- DISTRITO FEDERAL
- MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225742