Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Osvaldo José da Silva Júnior
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1003798-50.2025.8.26.0268
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Reqte: Osvaldo José da Silva Júnior
Autor(es): Osvaldo José da Silva Júnior, S.C.D.A., P.M.R., C.F.M., J.V.F.S., Antonio Marcos Cruz Brito, *** Osvaldo José da Silva Júnior, S.C.D.A., P.M.R., C.F.M., J.V.F.S., Antonio Marcos Cruz Brito, C.D.S.C., Luiz Carlos Moraes de Melo, Julho Cezar Martins Filho, Matheus Gonzalez Souza Viso
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, B.S., A.M., A.S.F.T., C.S.M., J.S.S., Mu *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, B.S., A.M., A.S.F.T., C.S.M., J.S.S., Município de Itapecerica da Serra, R.A.C., GRUPO CASAS BAHIA S.A., BANCO PAN S.A.
Advogado(s): 356698, SP, Guilherme Geraldi Silva Sampaio, 338556, Camila de Nicola Felix, 126271RS, Leonardo Prola Schmidt, 156660, Carlo Bonvenuto, 339100, Luiz Gusta *** 356698, SP, Guilherme Geraldi Silva Sampaio, 338556, Camila de Nicola Felix, 126271RS, Leonardo Prola Schmidt, 156660, Carlo Bonvenuto, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 445170, Renata Quintiliano da Silva, 263934, Kumiko Sueli Shimizu, 464346, Andréia Pereira Fernandes, 525433, Danillo Bottam Viana
Advogados e OAB
Advogado: 356698/SP - Guilherme *** 356698/SP - Guilherme Geraldi Silva Sampaio
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1003798-50.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Osvaldo José da Silva Júnior
ADVOGADO : 356698/SP - Guilherme Geraldi Silva Sampaio
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003799-35.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S.C.D.A.
ADVOGADO : 338556/SP - Camila de Nicola Felix
REQDO : B.S.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003800-20.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : S.C.D.A.
ADVOGADO : 338556/SP - Camila de Nicola Felix
REQDO : A.M.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003801-05.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : P.M.R.
ADVOGADO : 126271RS - Leonardo Prola Schmidt
REQDO : A.S.F.T.
VARA :4ª VARA
PROCESSO :1003802-87.2025.8.26.0268
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : C.F.M.
ADVOGADO : 156660/SP - Carlo Bonvenuto
REQDO : C.S.M.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003803-72.2025.8.26.0268
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : J.V.F.S.
ADVOGADO : 156660/SP - Carlo Bonvenuto
REQDO : J.S.S.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003804-57.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Marcos Cruz Brito
ADVOGADO : 339100/SP - Luiz Gustavo Lima do Nascimento
REQDO : Município de Itapecerica da Serra
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003805-42.2025.8.26.0268
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : C.D.S.C.
ADVOGADO : 445170/SP - Renata Quintiliano da Silva
REQDO : R.A.C.
VARA :4ª VARA
PROCESSO :1003806-27.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luiz Carlos Moraes de Melo
ADVOGADO : 263934/SP - Kumiko Sueli Shimizu
REQDO : GRUPO CASAS BAHIA S.A.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003807-12.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Julho Cezar Martins Filho
ADVOGADO : 464346/SP - Andréia Pereira Fernandes
REQDO : BANCO PAN S.A.
VARA :4ª VARA
PROCESSO :1003808-94.2025.8.26.0268
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Matheus Gonzalez Souza Viso
ADVOGADO : 525433/SP - Danillo Bottam Viana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1003798-50.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Osvaldo José da Silva Júnior
ADVOGADO : 356698/SP - Guilherme Geraldi Silva Sampaio
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003799-35.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S.C.D.A.
ADVOGADO : 338556/SP - Camila de Nicola Felix
REQDO : B.S.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003800-20.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : S.C.D.A.
ADVOGADO : 338556/SP - Camila de Nicola Felix
REQDO : A.M.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003801-05.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : P.M.R.
ADVOGADO : 126271RS - Leonardo Prola Schmidt
REQDO : A.S.F.T.
VARA :4ª VARA
PROCESSO :1003802-87.2025.8.26.0268
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : C.F.M.
ADVOGADO : 156660/SP - Carlo Bonvenuto
REQDO : C.S.M.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003803-72.2025.8.26.0268
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : J.V.F.S.
ADVOGADO : 156660/SP - Carlo Bonvenuto
REQDO : J.S.S.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003804-57.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Marcos Cruz Brito
ADVOGADO : 339100/SP - Luiz Gustavo Lima do Nascimento
REQDO : Município de Itapecerica da Serra
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003805-42.2025.8.26.0268
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : C.D.S.C.
ADVOGADO : 445170/SP - Renata Quintiliano da Silva
REQDO : R.A.C.
VARA :4ª VARA
PROCESSO :1003806-27.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luiz Carlos Moraes de Melo
ADVOGADO : 263934/SP - Kumiko Sueli Shimizu
REQDO : GRUPO CASAS BAHIA S.A.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003807-12.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Julho Cezar Martins Filho
ADVOGADO : 464346/SP - Andréia Pereira Fernandes
REQDO : BANCO PAN S.A.
VARA :4ª VARA
PROCESSO :1003808-94.2025.8.26.0268
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Matheus Gonzalez Souza Viso
ADVOGADO : 525433/SP - Danillo Bottam Viana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º