Processo ativo
1000266-14.2023.5.02.0444
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000266-14.2023.5.02.0444
Ação: LTDA.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: OSVALDO KEN *** OSVALDO KEN KUSANO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 146
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
256200/SP)
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
RECORRIDO CLAUDIA COSTA DO CARMO O atendimento para identificação e marcação de presença dos
ADVOGADO SILENE VIEIRA DE LIMA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
343436/SP) Processo Nº ROT-1000266-14.2023.5.02.0444
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB: Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
256200/SP)
Revisor RODRIGO GARCIA SCHWARZ
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
RECORRENTE AFONSO LOPES
77167/MG)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS LOURENCO
GOMES(OAB: 85169/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MOSCA LOGISTICA LTDA
- CLAUDIA COSTA DO CARMO ADVOGADO VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB:
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. 155838/SP)
RECORRENTE RAPIDO GOIANIA LTDA
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, ADVOGADO JONATAN DOS SANTOS
CAMARGO(OAB: 247722/SP)
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
RECORRIDO AFONSO LOPES
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
ADVOGADO MARCUS VINICIUS LOURENCO
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator GOMES(OAB: 85169/SP)
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os RECORRIDO MOSCA LOGISTICA LTDA
processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB:
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as 155838/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRIDO RAPIDO GOIANIA LTDA
ADVOGADO JONATAN DOS SANTOS
Pauta de Julgamento
CAMARGO(OAB: 247722/SP)
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
realizada no dia 24/07/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede Intimado(s)/Citado(s):
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
- AFONSO LOPES
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
- MOSCA LOGISTICA LTDA
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
- RAPIDO GOIANIA LTDA
Tribunal.
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) Processo Nº ROT-1000618-52.2023.5.02.0385
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas Revisor RODRIGO GARCIA SCHWARZ
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados RECORRENTE ANTONIO MANOEL PARENTE
fora do prazo não serão considerados. ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da 115094/SP)
sessão de julgamento, até antes de seu início. RECORRENTE CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO
E INCORPORACAO LTDA.
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
ADVOGADO DAVID SANTANA DA SILVA(OAB:
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; 235514/SP)
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de ADVOGADO RENATO DE OLIVEIRA MELO(OAB:
19/02/2021 deste E. Regional: 295734/SP)
RECORRENTE EKKO GROUP INCORPORACOES E
PARTICIPACOES LTDA
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
ADVOGADO THEODORO CHIAPPETTA
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é FOCACCIA SAIBRO(OAB: 433288/SP)
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo ADVOGADO ROGNE OLIVEIRA GELESCO(OAB:
elencadas: 187653/SP)
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; RECORRIDO I. C DE OLIVEIRA MOURA
CONSTRUCOES
- Patrono com mais de 60 anos;
RECORRIDO INCORBASE ENGENHARIA LTDA.
- Domicílio profissional fora da capital.
Intimado(s)/Citado(s):
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
- ANTONIO MANOEL PARENTE
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
- CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela LTDA.
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento - EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). - I. C DE OLIVEIRA MOURA CONSTRUCOES
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e - INCORBASE ENGENHARIA LTDA.
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que Processo Nº ROT-1001003-45.2022.5.02.0446
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229445
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
256200/SP)
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
RECORRIDO CLAUDIA COSTA DO CARMO O atendimento para identificação e marcação de presença dos
ADVOGADO SILENE VIEIRA DE LIMA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
343436/SP) Processo Nº ROT-1000266-14.2023.5.02.0444
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB: Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
256200/SP)
Revisor RODRIGO GARCIA SCHWARZ
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
RECORRENTE AFONSO LOPES
77167/MG)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS LOURENCO
GOMES(OAB: 85169/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MOSCA LOGISTICA LTDA
- CLAUDIA COSTA DO CARMO ADVOGADO VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB:
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. 155838/SP)
RECORRENTE RAPIDO GOIANIA LTDA
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, ADVOGADO JONATAN DOS SANTOS
CAMARGO(OAB: 247722/SP)
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
RECORRIDO AFONSO LOPES
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
ADVOGADO MARCUS VINICIUS LOURENCO
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator GOMES(OAB: 85169/SP)
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os RECORRIDO MOSCA LOGISTICA LTDA
processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB:
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as 155838/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRIDO RAPIDO GOIANIA LTDA
ADVOGADO JONATAN DOS SANTOS
Pauta de Julgamento
CAMARGO(OAB: 247722/SP)
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
realizada no dia 24/07/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede Intimado(s)/Citado(s):
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
- AFONSO LOPES
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
- MOSCA LOGISTICA LTDA
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
- RAPIDO GOIANIA LTDA
Tribunal.
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) Processo Nº ROT-1000618-52.2023.5.02.0385
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas Revisor RODRIGO GARCIA SCHWARZ
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados RECORRENTE ANTONIO MANOEL PARENTE
fora do prazo não serão considerados. ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da 115094/SP)
sessão de julgamento, até antes de seu início. RECORRENTE CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO
E INCORPORACAO LTDA.
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
ADVOGADO DAVID SANTANA DA SILVA(OAB:
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; 235514/SP)
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de ADVOGADO RENATO DE OLIVEIRA MELO(OAB:
19/02/2021 deste E. Regional: 295734/SP)
RECORRENTE EKKO GROUP INCORPORACOES E
PARTICIPACOES LTDA
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
ADVOGADO THEODORO CHIAPPETTA
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é FOCACCIA SAIBRO(OAB: 433288/SP)
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo ADVOGADO ROGNE OLIVEIRA GELESCO(OAB:
elencadas: 187653/SP)
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; RECORRIDO I. C DE OLIVEIRA MOURA
CONSTRUCOES
- Patrono com mais de 60 anos;
RECORRIDO INCORBASE ENGENHARIA LTDA.
- Domicílio profissional fora da capital.
Intimado(s)/Citado(s):
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
- ANTONIO MANOEL PARENTE
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
- CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela LTDA.
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento - EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). - I. C DE OLIVEIRA MOURA CONSTRUCOES
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e - INCORBASE ENGENHARIA LTDA.
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que Processo Nº ROT-1001003-45.2022.5.02.0446
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229445