0000050-12.2024.5.05.0037

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO OSVALDO LOPES RIBEIRO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 31485/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
RECORRENTE RONALDO ALVES DO NASCIMENTO
26915/BA)
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
ADVOGADO IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
BRITO(OAB: 23358/BA)
61634/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ABALHO ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
- INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
- JEAN MARCEL ALVES DE JESUS 26979/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0000050-12.2024.5.05.0037
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ANNA(OAB: 16979/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA NETO(OAB: 11731/BA)
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB: OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
3608/BA)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
RECORRENTE GERMANA ARAUJO REQUIAO 44698/MG)
ADVOGADO CAMILA MURIEL RODRIGUES
BARBOSA(OAB: 47470/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- RONALDO ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
RECORRIDO GERMANA ARAUJO REQUIAO Processo Nº ROT-0000405-64.2023.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAMILA MURIEL RODRIGUES
BARBOSA(OAB: 47470/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
TRABALHO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ESTADO DA BAHIA TRABALHO
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- GERMANA ARAUJO REQUIAO Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Processo Nº ROT-0000294-38.2024.5.05.0134 - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000471-60.2024.5.05.0341
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ISAAC VENANCIO MARQUES DE Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
JESUS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
RECORRENTE ID SERVICOS E
AMADOR(OAB: 25226/BA)
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
AMADOR(OAB: 25229/BA)
26067/BA)
RECORRIDO RESOLUTA SOLUCOES
RECORRENTE MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
EMPRESARIAIS LTDA
RECORRIDO ID SERVICOS E
ADVOGADO MARLUS FAGUNDES DE
EMPREENDIMENTOS LTDA
ALMEIDA(OAB: 16929/BA)
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
26067/BA)
TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
PERITO ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES
RECORRIDO VALDICIO RIBEIRO LOPES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VALDEMAR BORGES DE
SOUZA(OAB: 310967/SP)
- ISAAC VENANCIO MARQUES DE JESUS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- RESOLUTA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
- ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES Intimado(s)/Citado(s):
- ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº ROT-0000375-87.2024.5.05.0133 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
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