Processo ativo
0010415-94.2024.5.03.0033
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Identificação
Nº Processo: 0010415-94.2024.5.03.0033
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: OSVALDO RODRIG *** OSVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 164
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO JESSICA DE OLIVEIRA Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
ADVOGADO OSVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 114838/RJ) Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
ADVOGADO TAMIRES CASTRO DE
ALMEIDA(OAB: 140865/MG) AGRAVANTE LEONARDO TEIXEIRA MOREIRA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
Intimado(s)/Citado(s): QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
AGRAVADO CLARO S.A.
- JESSIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE OLIVEIRA
ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
- SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A 22864/MG)
AGRAVADO HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE
Processo Nº ROT-0010415-94.2024.5.03.0033 TELECOMUNICACOES DO BRASIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA.
Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE ADVOGADO MAURICIO GRECA
CARVALHO CONSENTINO(OAB: 180608/SP)
Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO
CARVALHO JUDICIAL
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO
CARVALHAES FILHO(OAB:
ADVOGADO ELEN CRISTINA GOMES E 59383/MG)
GOMES(OAB: 91053/MG)
AGRAVADO RF TELECOM LTDA - ME
RECORRENTE RITA DE CASSIA OLIVEIRA
MONTEIRO ASSIS ADVOGADO Bruno Silva Matos(OAB: 99106/MG)
ADVOGADO ROGERIO DE SOUZA ASSIS(OAB: AGRAVADO TELEFONICA BRASIL S.A.
76630/MG) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
CARVALHO(OAB: 140746/MG) AGRAVADO TIM S/A
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
ADVOGADO ELEN CRISTINA GOMES E FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
GOMES(OAB: 91053/MG)
RECORRIDO RITA DE CASSIA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
MONTEIRO ASSIS
- CLARO S.A.
ADVOGADO ROGERIO DE SOUZA ASSIS(OAB:
76630/MG) - HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE
CARVALHO(OAB: 140746/MG) - LEONARDO TEIXEIRA MOREIRA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): - RF TELECOM LTDA - ME
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - TELEFONICA BRASIL S.A.
- RITA DE CASSIA OLIVEIRA MONTEIRO ASSIS - TIM S/A
Processo Nº ROT-0010449-76.2024.5.03.0063 Processo Nº ROT-0010477-78.2024.5.03.0084
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO CARVALHO
RECORRENTE JR & LG CONSTRUTORA LTDA RECORRENTE ALISSON CORREIA GUIMARAES
ADVOGADO EMERSON JOSE DOS SANTOS(OAB: ADVOGADO FABIANA MORAIS DAS NEVES(OAB:
117603/MG) 117991/MG)
RECORRENTE LUIZ CARLOS DE FREITAS RECORRIDO CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-
ML LTDA
ADVOGADO THAYS CHRISTINA DA SILVA
MENDES(OAB: 232837/MG) ADVOGADO ALTAIR GOMES CAIXETA(OAB:
111330/MG)
ADVOGADO RODRIGO JUAREZ ANDRADE(OAB:
91078/MG) RECORRIDO HIRAN COSTA RABELO
RECORRIDO JR & LG CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO ALTAIR GOMES CAIXETA(OAB:
111330/MG)
ADVOGADO EMERSON JOSE DOS SANTOS(OAB:
117603/MG)
RECORRIDO LUIZ CARLOS DE FREITAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THAYS CHRISTINA DA SILVA - ALISSON CORREIA GUIMARAES
MENDES(OAB: 232837/MG) - CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA
ADVOGADO RODRIGO JUAREZ ANDRADE(OAB: - HIRAN COSTA RABELO
91078/MG)
Processo Nº ROT-0010552-92.2024.5.03.0060
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JR & LG CONSTRUTORA LTDA Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
- LUIZ CARLOS DE FREITAS CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
Processo Nº AP-0010477-24.2024.5.03.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SARITUR SANTA RITA
TRANSPORTE URBANO E
RODOVIARIO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225565
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO JESSICA DE OLIVEIRA Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
ADVOGADO OSVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 114838/RJ) Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
ADVOGADO TAMIRES CASTRO DE
ALMEIDA(OAB: 140865/MG) AGRAVANTE LEONARDO TEIXEIRA MOREIRA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
Intimado(s)/Citado(s): QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
AGRAVADO CLARO S.A.
- JESSIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE OLIVEIRA
ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
- SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A 22864/MG)
AGRAVADO HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE
Processo Nº ROT-0010415-94.2024.5.03.0033 TELECOMUNICACOES DO BRASIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA.
Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE ADVOGADO MAURICIO GRECA
CARVALHO CONSENTINO(OAB: 180608/SP)
Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO
CARVALHO JUDICIAL
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO
CARVALHAES FILHO(OAB:
ADVOGADO ELEN CRISTINA GOMES E 59383/MG)
GOMES(OAB: 91053/MG)
AGRAVADO RF TELECOM LTDA - ME
RECORRENTE RITA DE CASSIA OLIVEIRA
MONTEIRO ASSIS ADVOGADO Bruno Silva Matos(OAB: 99106/MG)
ADVOGADO ROGERIO DE SOUZA ASSIS(OAB: AGRAVADO TELEFONICA BRASIL S.A.
76630/MG) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
CARVALHO(OAB: 140746/MG) AGRAVADO TIM S/A
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
ADVOGADO ELEN CRISTINA GOMES E FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
GOMES(OAB: 91053/MG)
RECORRIDO RITA DE CASSIA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
MONTEIRO ASSIS
- CLARO S.A.
ADVOGADO ROGERIO DE SOUZA ASSIS(OAB:
76630/MG) - HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE
CARVALHO(OAB: 140746/MG) - LEONARDO TEIXEIRA MOREIRA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): - RF TELECOM LTDA - ME
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - TELEFONICA BRASIL S.A.
- RITA DE CASSIA OLIVEIRA MONTEIRO ASSIS - TIM S/A
Processo Nº ROT-0010449-76.2024.5.03.0063 Processo Nº ROT-0010477-78.2024.5.03.0084
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO CARVALHO
RECORRENTE JR & LG CONSTRUTORA LTDA RECORRENTE ALISSON CORREIA GUIMARAES
ADVOGADO EMERSON JOSE DOS SANTOS(OAB: ADVOGADO FABIANA MORAIS DAS NEVES(OAB:
117603/MG) 117991/MG)
RECORRENTE LUIZ CARLOS DE FREITAS RECORRIDO CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-
ML LTDA
ADVOGADO THAYS CHRISTINA DA SILVA
MENDES(OAB: 232837/MG) ADVOGADO ALTAIR GOMES CAIXETA(OAB:
111330/MG)
ADVOGADO RODRIGO JUAREZ ANDRADE(OAB:
91078/MG) RECORRIDO HIRAN COSTA RABELO
RECORRIDO JR & LG CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO ALTAIR GOMES CAIXETA(OAB:
111330/MG)
ADVOGADO EMERSON JOSE DOS SANTOS(OAB:
117603/MG)
RECORRIDO LUIZ CARLOS DE FREITAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THAYS CHRISTINA DA SILVA - ALISSON CORREIA GUIMARAES
MENDES(OAB: 232837/MG) - CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA
ADVOGADO RODRIGO JUAREZ ANDRADE(OAB: - HIRAN COSTA RABELO
91078/MG)
Processo Nº ROT-0010552-92.2024.5.03.0060
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JR & LG CONSTRUTORA LTDA Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
- LUIZ CARLOS DE FREITAS CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
Processo Nº AP-0010477-24.2024.5.03.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SARITUR SANTA RITA
TRANSPORTE URBANO E
RODOVIARIO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225565