Processo ativo

Osvaldo Tadeu Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Charles

1008148-39.2022.8.26.0510
Adicional de Insalubridade;
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: Adicional de Insalubridade;
Partes e Advogados
Apelado: Osvaldo Tadeu Fernandes (Justiç *** Osvaldo Tadeu Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Charles
Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianv *** Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Advogada: Priscila
Apte: Mariana Magalhaes Bernicchi ( *** Mariana Magalhaes Bernicchi (Justiça Gratuita); Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP) (Pr *** Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP) (Procurador); Advogada: Roberta Nativio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008148-39.2022.8.26.0510; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Rio Claro; Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP) (Procurador); Advogada: Robert ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Nativio
Goulart Rodrigues (OAB: 233392/SP) (Procurador); Apelado: Osvaldo Tadeu Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Charles
Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP)
1054238-84.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1054238-84.2023.8.26.0053; Assunto: Voluntária; Apelante: Elcio
Carlos Nogueira (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev e outro; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador)
1002644-33.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002644-33.2024.8.26.0526; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante:
Município de Salto; Advogado: Fabiano Lerantovsk (OAB: 208870/SP) (Procurador); Advogado: Ericson Roberto Vendramini
(OAB: 144460/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Valdir Pires; Advogado: Carlos Fernando Mazzonetto
Mestieri (OAB: 315835/SP)
1015733-87.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015733-87.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apte/
Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Advogada: Priscila
Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Mariana Magalhaes Bernicchi (Justiça Gratuita); Advogada:
Marcia Cunha Ferreira da Silva (OAB: 85541/SP)
1511162-20.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1511162-20.2023.8.26.0451; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador); Apelado: Aristides
Leite da Silva (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público); Interessado: Município de Charqueada; Advogado: Carlos
Eduardo de Souza Del Pino (OAB: 263820/SP) (Procurador)
1506083-35.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506083-35.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Raquel Pereira
Borges
1507946-26.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507946-26.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo Moraes
Masson (Espólio); Apelado: Carlos Henrique Pereira
1072688-75.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072688-75.2023.8.26.0053; Assunto: Descontos
Indevidos; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/
SP) (Procurador); Advogado: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Massayuki Yamamura; Advogado: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP); Advogado: Vicente Bertotti (OAB:
164915/SP)
1512140-69.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512140-69.2025.8.26.0566; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: F H Exodus
Publicidade e Propaganda Eireli Me
1503279-56.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503279-56.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Muniz
& Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda
1500956-13.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500956-13.2020.8.26.0075; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelada: Varanda Pizza &
Esfiha Eireli - Me; Apelado: ELIAS FABIANO MARCELINA CARLOS
1508196-59.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 01:40
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