Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
OSVANDIR DA SILVA
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Identificação
Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui;
Partes e Advogados
Apelado: Lenize Gatto Rizzatti Sales; Advogado: Lu *** Lenize Gatto Rizzatti Sales; Advogado: Luciano Pasoti Monfardini (OAB: 184757/SP);
Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho *** OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de
Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB *** Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB
Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarad *** Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida
Advogados e OAB
Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 2 *** Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001616-98.2024.8.26.0180; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Espirito Santo do Pinhal; Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui;
1001616-98.2024.8.26.0180; Calúnia; Apelante: Cesar Zibordi; Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Advogado: André
Alexandre Elias (OAB: 191957/SP); Apelado: Lenize Gatto Rizzatti Sales; Advogado: Luciano Pasoti Monfardini (OAB: 184757/SP);
Advogado: Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008189-60.2025.8.26.0361; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui;
1008189-60.2025.8.26.0361; Difamação; Apelante: Francisco Alves de Lima Junior; Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/
SP); Apelado: Fabiano Pereira dos Santos; Advogado: Marcelo Augusto Fontalva Prado (OAB: 157817/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021656-69.2023.8.26.0008; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1021656-69.2023.8.26.0008;
Crimes de Concorrência Desleal; Apelante: Sekuro Private Box S/A; Advogado: Jose Carlos Abissamra Filho (OAB: 257222/SP);
Advogada: Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177/SP); Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070/SP); Apelada: Mariana Ventura de Almeida
Pitta; Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643/SP); Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB: 491933/SP); Apelada: Ariane
Cervi Bergamo; Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643/SP); Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB: 491933/SP);
Apelado: Andres Martin Aracama; Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643/SP); Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB:
491933/SP); Apelado: Daniel de Aveiro Ferreira; Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643/SP); Advogada: Marina Melo Oliveira
Takeda (OAB: 491933/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500042-30.2023.8.26.0111; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Cajuru; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500042-30.2023.8.26.0111; Substituição
da Pena; Apelante: MICHAEL GONÇALVES DE LIMA; Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500074-27.2024.8.26.0070; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Batatais; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500074-27.2024.8.26.0070; Crimes de
Trânsito; Apelante: THIAGO GONÇALVES DA SILVA; Advogada: Regina Maria Sabia Darini Leal (OAB: 135336/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500103-80.2024.8.26.0651; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Valparaíso; 1º Vara; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500103-80.2024.8.26.0651; Ameaça; Apelante: GEOVANE
DA SILVA SOUZA; Advogado: Jairo Freitas de Oliveira Junior (OAB: 194786/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1500245-60.2021.8.26.0111; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Cajuru; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500245-60.2021.8.26.0111;
Crimes de Trânsito; Apelante: RAQUEL CRISTINA DA SILVA; Advogada: Maria Paula Alves Paulista (OAB: 488065/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500310-50.2024.8.26.0111; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Cajuru; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500310-50.2024.8.26.0111; Ameaça;
Apelante: OSVANDIR DA SILVA; Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001616-98.2024.8.26.0180; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Espirito Santo do Pinhal; Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui;
1001616-98.2024.8.26.0180; Calúnia; Apelante: Cesar Zibordi; Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Advogado: André
Alexandre Elias (OAB: 191957/SP); Apelado: Lenize Gatto Rizzatti Sales; Advogado: Luciano Pasoti Monfardini (OAB: 184757/SP);
Advogado: Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008189-60.2025.8.26.0361; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui;
1008189-60.2025.8.26.0361; Difamação; Apelante: Francisco Alves de Lima Junior; Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/
SP); Apelado: Fabiano Pereira dos Santos; Advogado: Marcelo Augusto Fontalva Prado (OAB: 157817/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021656-69.2023.8.26.0008; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1021656-69.2023.8.26.0008;
Crimes de Concorrência Desleal; Apelante: Sekuro Private Box S/A; Advogado: Jose Carlos Abissamra Filho (OAB: 257222/SP);
Advogada: Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177/SP); Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070/SP); Apelada: Mariana Ventura de Almeida
Pitta; Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643/SP); Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB: 491933/SP); Apelada: Ariane
Cervi Bergamo; Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643/SP); Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB: 491933/SP);
Apelado: Andres Martin Aracama; Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643/SP); Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB:
491933/SP); Apelado: Daniel de Aveiro Ferreira; Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643/SP); Advogada: Marina Melo Oliveira
Takeda (OAB: 491933/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500042-30.2023.8.26.0111; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Cajuru; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500042-30.2023.8.26.0111; Substituição
da Pena; Apelante: MICHAEL GONÇALVES DE LIMA; Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500074-27.2024.8.26.0070; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Batatais; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500074-27.2024.8.26.0070; Crimes de
Trânsito; Apelante: THIAGO GONÇALVES DA SILVA; Advogada: Regina Maria Sabia Darini Leal (OAB: 135336/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500103-80.2024.8.26.0651; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Valparaíso; 1º Vara; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500103-80.2024.8.26.0651; Ameaça; Apelante: GEOVANE
DA SILVA SOUZA; Advogado: Jairo Freitas de Oliveira Junior (OAB: 194786/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1500245-60.2021.8.26.0111; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Cajuru; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500245-60.2021.8.26.0111;
Crimes de Trânsito; Apelante: RAQUEL CRISTINA DA SILVA; Advogada: Maria Paula Alves Paulista (OAB: 488065/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500310-50.2024.8.26.0111; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Cajuru; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500310-50.2024.8.26.0111; Ameaça;
Apelante: OSVANDIR DA SILVA; Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º