0010266-02.2023.5.15.0130

4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
TRABALHO COMUNITARIA
- MARIA EDUARDA FELIX DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LETICIA BELCHIOR PRADO - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUATAPARA Processo Nº ROT-0010266-02.2023.5.15.0130
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Processo Nº RORSum-0010215-90.2025.5.15.0042 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE EVERALDO VICENTE DA SILVA
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
RECORRENTE MARIA MARCIANA LIMA DA SILVA 253407/SP)
ADVOGADO ANDERSON MAGALHAES RECORRIDO RAZZO LTDA
OLIVEIRA(OAB: 229379/SP) ADVOGADO LUANA MARA PANE(OAB:
RECORRIDO ATACADAO S.A. 116796/SP)
ADVOGADO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB: PERITO JULIANA PORTO
30250/PR)
RECORRIDO EXCLUSIVA AGENCIAMENTO E Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRIZACAO LTDA
- EVERALDO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO DAVID DE MEDEIROS
BEZERRA(OAB: 159722/SP) - JULIANA PORTO
- RAZZO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0010347-51.2025.5.15.0074
- ATACADAO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EXCLUSIVA AGENCIAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
- MARIA MARCIANA LIMA DA SILVA
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
AGRAVANTE SINDICATO DOS SERVIDORES
Processo Nº RORSum-0010232-87.2024.5.15.0034 MUNICIPAIS DE MACATUBA -
Complemento Processo Eletrônico - PJE SINSERMMAC
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO OLIVEIRA(OAB: 403301/SP)
RECORRENTE DEIVID RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB:
269387/SP)
ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE DA SILVA
GERMINARI(OAB: 263115/SP) AGRAVADO MUNICIPIO DE BOREBI
RECORRENTE RENOVIAS CONCESSIONARIA SA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO DARCIO JOSE DA MOTA(OAB: 67669
-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DEIVID RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GERMINARI(OAB: 263115/SP) - MUNICIPIO DE BOREBI
RECORRIDO RENOVIAS CONCESSIONARIA SA - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACATUBA
ADVOGADO DARCIO JOSE DA MOTA(OAB: 67669 - SINSERMMAC
-D/SP)
Processo Nº ROT-0010384-30.2022.5.15.0124
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DEIVID RODRIGUES NOGUEIRA Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
- RENOVIAS CONCESSIONARIA SA Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE DANIEL INACIO DA SILVA
Processo Nº ROT-0010246-59.2025.5.15.0059 ADVOGADO PERCIVAL LUIZ POLIDORO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 245881/SP)
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRIDO MUNICIPIO DE LUIZIANIA
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO
JORDAO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA - DANIEL INACIO DA SILVA
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
98688/SP)
- MUNICIPIO DE LUIZIANIA
RECORRIDO MARIA EDUARDA FELIX DOS
SANTOS
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER Processo Nº ROT-0010391-30.2023.5.15.0110
RIBEIRO(OAB: 114842/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
TRABALHO Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE MAQFORTE JB PRESTACAO DE
Intimado(s)/Citado(s): SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830