Processo ativo
0013221-60.2023.5.15.0015
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Identificação
Nº Processo: 0013221-60.2023.5.15.0015
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: *** OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: AGRAVADO PAULO SHIZUO TANAKA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: AGRAVADO PAULO SHIZUO TANAKA
253407/SP)
ADVOGADO NOEMIA APARECIDA PEREIRA
RECORRIDO ALPHA SERVICE PORTARIA LTDA VIEIRA(OAB: 104016-D/SP)
ADVOGADO WILLIAN AMANAJAS LOBATO(OAB:
252282/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VALERIA XAVIER CRUZ DE SOUSA
- AIRTON ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
253407/SP) - EDINEIA RAMALHO DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTOS
PERITO HENRIQUE AUGUSTO AZEVEDO DE - HIROSHI NISHIKAWA
SOUSA - IVONI CALDEIRA DE ALMEIDA
- MOMOE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - PAULO SHIZUO TANAKA
- ALPHA SERVICE PORTARIA LTDA - ROQUE GONCALVES DOS SANTOS
- HENRIQUE AUGUSTO AZEVEDO DE SOUSA - TATSUNORI ADACHI
- VALERIA XAVIER CRUZ DE SOUSA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Processo Nº RORSum-0013221-60.2023.5.15.0015 acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
dezembro de 2015. Os processos constantes desta pauta que não
ZERBINATTI
forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de
RECORRENTE ANJESSICA BEATRIZ SILVA nova publicação.
ADVOGADO KAMILA COSTA LIMA(OAB: Campinas, 09 de junho de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
316488/SP)
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
RECORRIDO SPFARMA COMERCIAL LTDA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MATHEUS SILVESTRE
VERISSIMO(OAB: 231981/SP) Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 3ª
Câmara do dia 07/07/2025.
Intimado(s)/Citado(s): Julgamento de processos eletrônicos, conforme previsto na Portaria
- ANJESSICA BEATRIZ SILVA GP nº 005/2023 deste E. TRT.
- SPFARMA COMERCIAL LTDA A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Processo Nº AP-0083300-49.1995.5.15.0111 processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
ZERBINATTI
Justiça. A Sessão terá início às 10:00. Os processos que tiverem
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI pedido de sustentação oral, desde que requerido até o horário de
AGRAVANTE AIRTON ANTONIO DOS SANTOS início da sessão, serão RETIRADOS DE PAUTA e incluídos,
ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB: oportunamente, em pauta presencial ou telepresencial, da qual
151352/SP) serão devidamente notificados os senhores advogados, sendo que
ADVOGADO MOISES FRANCISCO a inscrição deverá ser efetuada novamente.
SANCHES(OAB: 58246/SP)
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente,
AGRAVANTE EDINEIA RAMALHO DOS SANTOS
eletronicamente, pelo site do Tribunal, e, na impossibilidade,
ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB:
151352/SP) requeridas por petição ou através do endereço eletrônico:
ADVOGADO MOISES FRANCISCO saj.sec2turma@trt15.jus.br.
SANCHES(OAB: 58246/SP) A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
AGRAVANTE HIROSHI NISHIKAWA peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB: institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
151352/SP)
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g.
ADVOGADO MOISES FRANCISCO Processo Nº AP-0001909-65.2013.5.15.0071
SANCHES(OAB: 58246/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE IVONI CALDEIRA DE ALMEIDA
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB: ZERBINATTI
151352/SP)
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ADVOGADO MOISES FRANCISCO ZERBINATTI
SANCHES(OAB: 58246/SP)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO
AGRAVANTE ROQUE GONCALVES DOS SANTOS PINHAL
ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB: AGRAVADO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
151352/SP) SAUDE 8 DE ABRIL
AGRAVANTE TATSUNORI ADACHI ADVOGADO VALQUIRIA AMALIA ALO
ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB: EILERS(OAB: 93571/SP)
151352/SP) ADVOGADO LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB(OAB:
ADVOGADO MOISES FRANCISCO 207855/SP)
SANCHES(OAB: 58246/SP) AGRAVADO ESLI FERREIRA ALVES
AGRAVADO MOMOE INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO VICENTE ARTUR POLITO(OAB:
LTDA 218187/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228404
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: AGRAVADO PAULO SHIZUO TANAKA
253407/SP)
ADVOGADO NOEMIA APARECIDA PEREIRA
RECORRIDO ALPHA SERVICE PORTARIA LTDA VIEIRA(OAB: 104016-D/SP)
ADVOGADO WILLIAN AMANAJAS LOBATO(OAB:
252282/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VALERIA XAVIER CRUZ DE SOUSA
- AIRTON ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
253407/SP) - EDINEIA RAMALHO DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTOS
PERITO HENRIQUE AUGUSTO AZEVEDO DE - HIROSHI NISHIKAWA
SOUSA - IVONI CALDEIRA DE ALMEIDA
- MOMOE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - PAULO SHIZUO TANAKA
- ALPHA SERVICE PORTARIA LTDA - ROQUE GONCALVES DOS SANTOS
- HENRIQUE AUGUSTO AZEVEDO DE SOUSA - TATSUNORI ADACHI
- VALERIA XAVIER CRUZ DE SOUSA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Processo Nº RORSum-0013221-60.2023.5.15.0015 acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
dezembro de 2015. Os processos constantes desta pauta que não
ZERBINATTI
forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de
RECORRENTE ANJESSICA BEATRIZ SILVA nova publicação.
ADVOGADO KAMILA COSTA LIMA(OAB: Campinas, 09 de junho de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
316488/SP)
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
RECORRIDO SPFARMA COMERCIAL LTDA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MATHEUS SILVESTRE
VERISSIMO(OAB: 231981/SP) Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 3ª
Câmara do dia 07/07/2025.
Intimado(s)/Citado(s): Julgamento de processos eletrônicos, conforme previsto na Portaria
- ANJESSICA BEATRIZ SILVA GP nº 005/2023 deste E. TRT.
- SPFARMA COMERCIAL LTDA A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Processo Nº AP-0083300-49.1995.5.15.0111 processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
ZERBINATTI
Justiça. A Sessão terá início às 10:00. Os processos que tiverem
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI pedido de sustentação oral, desde que requerido até o horário de
AGRAVANTE AIRTON ANTONIO DOS SANTOS início da sessão, serão RETIRADOS DE PAUTA e incluídos,
ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB: oportunamente, em pauta presencial ou telepresencial, da qual
151352/SP) serão devidamente notificados os senhores advogados, sendo que
ADVOGADO MOISES FRANCISCO a inscrição deverá ser efetuada novamente.
SANCHES(OAB: 58246/SP)
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente,
AGRAVANTE EDINEIA RAMALHO DOS SANTOS
eletronicamente, pelo site do Tribunal, e, na impossibilidade,
ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB:
151352/SP) requeridas por petição ou através do endereço eletrônico:
ADVOGADO MOISES FRANCISCO saj.sec2turma@trt15.jus.br.
SANCHES(OAB: 58246/SP) A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
AGRAVANTE HIROSHI NISHIKAWA peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB: institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
151352/SP)
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g.
ADVOGADO MOISES FRANCISCO Processo Nº AP-0001909-65.2013.5.15.0071
SANCHES(OAB: 58246/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE IVONI CALDEIRA DE ALMEIDA
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB: ZERBINATTI
151352/SP)
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ADVOGADO MOISES FRANCISCO ZERBINATTI
SANCHES(OAB: 58246/SP)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO
AGRAVANTE ROQUE GONCALVES DOS SANTOS PINHAL
ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB: AGRAVADO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
151352/SP) SAUDE 8 DE ABRIL
AGRAVANTE TATSUNORI ADACHI ADVOGADO VALQUIRIA AMALIA ALO
ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB: EILERS(OAB: 93571/SP)
151352/SP) ADVOGADO LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB(OAB:
ADVOGADO MOISES FRANCISCO 207855/SP)
SANCHES(OAB: 58246/SP) AGRAVADO ESLI FERREIRA ALVES
AGRAVADO MOMOE INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO VICENTE ARTUR POLITO(OAB:
LTDA 218187/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228404