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1105986-14.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1105986-14.2023.8.26.0100
Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1009534-65.2025.8.26.0004;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Oswaldo Bighetti Neto (OAB: 11990 *** Oswaldo Bighetti Neto (OAB: 119906/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Comum Cível; 1105986-14.2023.8.26.0100; Patente; Agravante: Tecnoblu Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda;
Advogada: Mariana Albuquerque Melo (OAB: 185035/SP); Advogada: Caroline Gerlach Hessel Souza (OAB: 391893/SP);
Agravado: Ricardo Augusto de Lorenzo; Advogado: Oswaldo Bighetti Neto (OAB: 119906/SP); Ficam as partes intima ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200339-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro Regional da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1009534-65.2025.8.26.0004;
Revisão; Agravante: F. C. C.; Advogado: Ricardo Araujo Alves (OAB: 386036/SP); Agravada: M. do V.; Agravado: F. L. do V. C. C.
(Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200344-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000794-92.2025.8.26.0627; Associação; Agravante: Edilson
Celino de Lima; Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Agravado: Aasap - Associação de Amparo Social
Ao Aposentado e Pensionista; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200354-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000661-09.2025.8.26.0576;
Condomínio; Agravante: Sandra Regina da Silva Carlos; Advogado: Victor Monteiro Mataragia (OAB: 392193/SP); Agravado:
Manoel dos Santos Carlos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200356-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Sorocaba; 4ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1048184-70.2024.8.26.0602; Fixação;
Agravante: J. A. G.; Advogado: Marco Aurelio Fernandes Galduroz Filho (OAB: 304766/SP); Advogado: Felipe Assis Monte
(OAB: 460134/SP); Agravado: M. E. Z. (Representando Menor(es)); Advogada: Giovana Rodrigues Candido de Abreu (OAB:
447998/SP); Agravada: M. G. E. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Giovana Rodrigues Candido de Abreu (OAB: 447998/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2200362-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Jarinu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000589-71.2025.8.26.0301; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: José
Acacio Guedes de Souza; Advogada: Juliana Couto dos Reis (OAB: 384449/SP); Advogado: Marcio Gomes de Oliveira (OAB:
421022/SP); Advogado: Sebastiao Donizetti Ambrosio (OAB: 432475/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200364-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA
HELENA DE OLIVEIRA; Foro de Osasco; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012617-50.2025.8.26.0405; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: H. S. M.; Advogado: Arley Lobao Antunes (OAB: 132984/SP); Advogado: Rodrigo da Silva Anzaloni
(OAB: 195120/SP); Agravado: P. S. - S. S. S/A; Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Advogada: Naira Muller
da Silva (OAB: 360589/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200371-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0057193-61.2023.8.26.0100; Planos de saúde; Agravante: Alberto
Antonio Pascarelli Fasanaro; Advogado: Sergio Gerab (OAB: 102696/SP); Agravante: Tanya Maria Fasanaro; Advogado: Sergio
Gerab (OAB: 102696/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2200376-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1073374-52.2025.8.26.0100; Associação; Agravante:
Jadichi Evangelina Colman Rolon Horst; Advogada: Beatriz Viana Rodrigues Gianotti Emmerick (OAB: 463545/SP); Agravado:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Comum Cível; 1105986-14.2023.8.26.0100; Patente; Agravante: Tecnoblu Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda;
Advogada: Mariana Albuquerque Melo (OAB: 185035/SP); Advogada: Caroline Gerlach Hessel Souza (OAB: 391893/SP);
Agravado: Ricardo Augusto de Lorenzo; Advogado: Oswaldo Bighetti Neto (OAB: 119906/SP); Ficam as partes intima ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200339-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro Regional da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1009534-65.2025.8.26.0004;
Revisão; Agravante: F. C. C.; Advogado: Ricardo Araujo Alves (OAB: 386036/SP); Agravada: M. do V.; Agravado: F. L. do V. C. C.
(Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200344-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000794-92.2025.8.26.0627; Associação; Agravante: Edilson
Celino de Lima; Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Agravado: Aasap - Associação de Amparo Social
Ao Aposentado e Pensionista; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200354-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000661-09.2025.8.26.0576;
Condomínio; Agravante: Sandra Regina da Silva Carlos; Advogado: Victor Monteiro Mataragia (OAB: 392193/SP); Agravado:
Manoel dos Santos Carlos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200356-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Sorocaba; 4ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1048184-70.2024.8.26.0602; Fixação;
Agravante: J. A. G.; Advogado: Marco Aurelio Fernandes Galduroz Filho (OAB: 304766/SP); Advogado: Felipe Assis Monte
(OAB: 460134/SP); Agravado: M. E. Z. (Representando Menor(es)); Advogada: Giovana Rodrigues Candido de Abreu (OAB:
447998/SP); Agravada: M. G. E. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Giovana Rodrigues Candido de Abreu (OAB: 447998/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2200362-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Jarinu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000589-71.2025.8.26.0301; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: José
Acacio Guedes de Souza; Advogada: Juliana Couto dos Reis (OAB: 384449/SP); Advogado: Marcio Gomes de Oliveira (OAB:
421022/SP); Advogado: Sebastiao Donizetti Ambrosio (OAB: 432475/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200364-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA
HELENA DE OLIVEIRA; Foro de Osasco; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012617-50.2025.8.26.0405; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: H. S. M.; Advogado: Arley Lobao Antunes (OAB: 132984/SP); Advogado: Rodrigo da Silva Anzaloni
(OAB: 195120/SP); Agravado: P. S. - S. S. S/A; Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Advogada: Naira Muller
da Silva (OAB: 360589/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200371-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0057193-61.2023.8.26.0100; Planos de saúde; Agravante: Alberto
Antonio Pascarelli Fasanaro; Advogado: Sergio Gerab (OAB: 102696/SP); Agravante: Tanya Maria Fasanaro; Advogado: Sergio
Gerab (OAB: 102696/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2200376-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1073374-52.2025.8.26.0100; Associação; Agravante:
Jadichi Evangelina Colman Rolon Horst; Advogada: Beatriz Viana Rodrigues Gianotti Emmerick (OAB: 463545/SP); Agravado:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º