Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Oswaldo Thomaz de Aquino

1042731-58.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1042731-58.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Oswaldo Thomaz de Aquino
Reqdo: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA -
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Oswaldo Thomaz de Aquino, Lucas Guilherme Oliveira, Luís Eduardo Costa, Tomás Henrique Castro da Silva, Tatiana Batista da Silva, Ev *** Oswaldo Thomaz de Aquino, Lucas Guilherme Oliveira, Luís Eduardo Costa, Tomás Henrique Castro da Silva, Tatiana Batista da Silva, Everton Manzatto Nunes dos Reis, Ana Claudia da Cunha Ribeiro, Elias Vaz Braganca, Maitê Grassio Petrillo, Jeferson de Oliveira Soares
Réu(s): FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOED *** FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA
Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 215392, Claudemir Liberale, 297333, Maria Beatriz Bocchi Bezerra, 312171, Al *** 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 215392, Claudemir Liberale, 297333, Maria Beatriz Bocchi Bezerra, 312171, Alessandra Paula Monteiro, 354307, Thiago Pereira Sarante, 423432, Atila Lincoln Maximo Cunha, 307539, Carlos Eduardo Candido, 317728, Caroline Pastri Pinto Reinas
Advogados e OAB
Advogado: 395478/SP - Leandro Do *** 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1042731-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Oswaldo Thomaz de Aquino
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042732-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucas Guilherme Oliveira
ADVOGADO : 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042733-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luís Eduardo Costa
ADVOGADO : 215392/SP - Claudemir Liberale
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042734-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tomás Henrique Castro da Silva
ADVOGADO : 297333/SP - Maria Beatriz Bocchi Bezerra
REQDO : FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA -
SP
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042735-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tatiana Batista da Silva
ADVOGADO : 312171/SP - Alessandra Paula Monteiro
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1042736-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Everton Manzatto Nunes dos Reis
ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042737-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Claudia da Cunha Ribeiro
ADVOGADO : 423432/SP - Atila Lincoln Maximo Cunha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042738-50.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elias Vaz Braganca
ADVOGADO : 307539/SP - Carlos Eduardo Candido
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042739-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maitê Grassio Petrillo
ADVOGADO : 317728/SP - Caroline Pastri Pinto Reinas
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042740-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jeferson de Oliveira Soares
ADVOGADO : 297333/SP - Maria Beatriz Bocchi Bezerra
REQDO : FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA -
SP
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042741-05.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 18:27
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