Processo ativo
0006731-08.2025.8.26.0496
Remição; Agravante: Edvan Honorato; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi
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Identificação
Nº Processo: 0006731-08.2025.8.26.0496
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Remição; Agravante: Edvan Honorato; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Otac *** Otacilio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Pádua (OAB: 197828/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0006731-08.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006731-08.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Edvan Honorato; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi
dos Anjos (OAB: 496660/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012575-88.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012575-88.2025.8.26.0996;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego Alves Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0006581-27.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006581-27.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexander Tomaz Ferreira; Advogado: Otacilio
de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013550-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013550-13.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Adriano da Silva Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013419-38.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013419-38.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Amanda Carolina de Camargo; Advogado: Sidney Seidy Takahashi (OAB: 242924/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001091-82.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara;
Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001091-82.2025.8.26.0218; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios;
Agravante: Higor Araujo Ramos Pereira; Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0012442-46.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012442-46.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Bruno Pedroso Alves; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP)
(Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006631-53.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006631-53.2025.8.26.0496; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Leandro Pereira da Cruz
Bernardo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0016221-34.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0016221-34.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Davi Henrique Sales; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0016076-75.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0016076-75.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Julio Cesar Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006465-21.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006465-21.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Luciene Ribeiro da Cruz; Advogado: Ricardo Rocha (OAB:
492350/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013534-59.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013534-59.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Rodrigo Gillardi Pedroso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Pádua (OAB: 197828/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0006731-08.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006731-08.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Edvan Honorato; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi
dos Anjos (OAB: 496660/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012575-88.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012575-88.2025.8.26.0996;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego Alves Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0006581-27.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006581-27.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexander Tomaz Ferreira; Advogado: Otacilio
de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013550-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013550-13.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Adriano da Silva Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013419-38.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013419-38.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Amanda Carolina de Camargo; Advogado: Sidney Seidy Takahashi (OAB: 242924/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001091-82.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara;
Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001091-82.2025.8.26.0218; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios;
Agravante: Higor Araujo Ramos Pereira; Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0012442-46.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012442-46.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Bruno Pedroso Alves; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP)
(Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006631-53.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006631-53.2025.8.26.0496; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Leandro Pereira da Cruz
Bernardo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0016221-34.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0016221-34.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Davi Henrique Sales; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0016076-75.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0016076-75.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Julio Cesar Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006465-21.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006465-21.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Luciene Ribeiro da Cruz; Advogado: Ricardo Rocha (OAB:
492350/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013534-59.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013534-59.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Rodrigo Gillardi Pedroso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º