Processo ativo
0000398-06.2016.5.21.0024
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Identificação
Nº Processo: 0000398-06.2016.5.21.0024
Ação: BRASILEIRA DE APOSENTADOS,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: OTACILIO C *** OTACILIO CASSIANO DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
RECORRIDO MAURINA JOSE DE SOUZA
Processo Nº AP-0000398-06.2016.5.21.0024 ADVOGADO OTACILIO CASSIANO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NASCIMENTO NETO(OAB: 8003/RN)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
PINTO
- CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS,
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PENSIONIST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS E IDOSOS
PETROBRAS
- FELIPE QUEIROGA GADELHA
ADVOGADO André Fábio Pereira Gurgel(OAB:
5415/RN) - MAURINA JOSE DE SOUZA
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE) Processo Nº ROT-0000466-44.2020.5.21.0014
AGRAVADO EDVAN DANTAS DE ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIANO JOSÉ DE SIQUEIRA Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
MORAIS(OAB: 6355-A/RN) PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ELIEL FERREIRA CAVALCANTE
- EDVAN DANTAS DE ARAUJO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Processo Nº RORSum-0000456-71.2024.5.21.0042 PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA MORAIS(OAB: 500-B/SE)
PINTO ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA 4677-B/RN)
PINTO
RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: - ELIEL FERREIRA CAVALCANTE
13904/RN)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE PETERSON LUIS MEDEIROS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS Processo Nº ROT-0000475-85.2024.5.21.0007
VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ACI DO BRASIL S.A Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN) Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A RECORRENTE JONATHAN JOSEMARIO FREITAS
DE MEDEIROS
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN) ADVOGADO HAYANNY PESSOA SILVA(OAB:
19548/RN)
ADVOGADO JAMILA BOUHACENE(OAB:
38123/DF) RECORRIDO SJM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA
RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE SAO GONCALO ADVOGADO RODRIGO ROLEMBERG
DO AMARANTE S.A. RIECKEN(OAB: 25421/PE)
PERITO JEANNY SOUTO DE OLIVEIRA PERITO AMOS OLIVEIRA DE ASSIS
SOUZA SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AMOS OLIVEIRA DE ASSIS
- ACI DO BRASIL S.A - JONATHAN JOSEMARIO FREITAS DE MEDEIROS
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE - SJM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
BRASILIA S/A
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO
GONCALO DO AMARANTE S.A. Processo Nº RORSum-0000477-49.2024.5.21.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JEANNY SOUTO DE OLIVEIRA SOUZA SANTANA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
- PETERSON LUIS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000465-02.2024.5.21.0020 PINTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SARAH EDINIR COSTA DOS ANJOS
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL
PINTO CARNEIRO SILVA(OAB: 20700/RN)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA RECORRIDO ACACIO CABRAL GUERRA LTDA
PINTO
ADVOGADO HILTON RIBEIRO MARINHO(OAB:
RECORRENTE CONFEDERACAO BRASILEIRA DE 1560/RN)
APOSENTADOS, PENSIONISTAS E
IDOSOS ADVOGADO RUTE NASCIMENTO DE LIMA
OLIVEIRA(OAB: 18949/RN)
ADVOGADO ALINE RAMOS RIBEIRO(OAB:
27030/DF) RECORRIDO ANA JULLYET FONTENELE MARCAL
- ME
ADVOGADO MANUELLA PIANCHAO DE
ARAUJO(OAB: 34007/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227649
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
RECORRIDO MAURINA JOSE DE SOUZA
Processo Nº AP-0000398-06.2016.5.21.0024 ADVOGADO OTACILIO CASSIANO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NASCIMENTO NETO(OAB: 8003/RN)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
PINTO
- CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS,
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PENSIONIST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS E IDOSOS
PETROBRAS
- FELIPE QUEIROGA GADELHA
ADVOGADO André Fábio Pereira Gurgel(OAB:
5415/RN) - MAURINA JOSE DE SOUZA
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE) Processo Nº ROT-0000466-44.2020.5.21.0014
AGRAVADO EDVAN DANTAS DE ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIANO JOSÉ DE SIQUEIRA Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
MORAIS(OAB: 6355-A/RN) PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ELIEL FERREIRA CAVALCANTE
- EDVAN DANTAS DE ARAUJO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Processo Nº RORSum-0000456-71.2024.5.21.0042 PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA MORAIS(OAB: 500-B/SE)
PINTO ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA 4677-B/RN)
PINTO
RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: - ELIEL FERREIRA CAVALCANTE
13904/RN)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE PETERSON LUIS MEDEIROS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS Processo Nº ROT-0000475-85.2024.5.21.0007
VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ACI DO BRASIL S.A Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN) Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A RECORRENTE JONATHAN JOSEMARIO FREITAS
DE MEDEIROS
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN) ADVOGADO HAYANNY PESSOA SILVA(OAB:
19548/RN)
ADVOGADO JAMILA BOUHACENE(OAB:
38123/DF) RECORRIDO SJM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA
RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE SAO GONCALO ADVOGADO RODRIGO ROLEMBERG
DO AMARANTE S.A. RIECKEN(OAB: 25421/PE)
PERITO JEANNY SOUTO DE OLIVEIRA PERITO AMOS OLIVEIRA DE ASSIS
SOUZA SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AMOS OLIVEIRA DE ASSIS
- ACI DO BRASIL S.A - JONATHAN JOSEMARIO FREITAS DE MEDEIROS
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE - SJM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
BRASILIA S/A
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO
GONCALO DO AMARANTE S.A. Processo Nº RORSum-0000477-49.2024.5.21.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JEANNY SOUTO DE OLIVEIRA SOUZA SANTANA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
- PETERSON LUIS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000465-02.2024.5.21.0020 PINTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SARAH EDINIR COSTA DOS ANJOS
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL
PINTO CARNEIRO SILVA(OAB: 20700/RN)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA RECORRIDO ACACIO CABRAL GUERRA LTDA
PINTO
ADVOGADO HILTON RIBEIRO MARINHO(OAB:
RECORRENTE CONFEDERACAO BRASILEIRA DE 1560/RN)
APOSENTADOS, PENSIONISTAS E
IDOSOS ADVOGADO RUTE NASCIMENTO DE LIMA
OLIVEIRA(OAB: 18949/RN)
ADVOGADO ALINE RAMOS RIBEIRO(OAB:
27030/DF) RECORRIDO ANA JULLYET FONTENELE MARCAL
- ME
ADVOGADO MANUELLA PIANCHAO DE
ARAUJO(OAB: 34007/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227649