Processo ativo

0017318-06.2024.8.26.0050

0017318-06.2024.8.26.0050
Indulto;
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara:
Assunto: Indulto;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Otacilio de Assis Pere *** Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017318-06.2024.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Yan dos Santos; Def. Público: Defensoria P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0006321-02.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006321-02.2025.8.26.0026;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Vinicius Souza Soares; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006434-53.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006434-53.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: M. A. dos S.; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP); Agravado: M.
P. do E. de S. P.
0005670-67.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005670-67.2025.8.26.0026;
Assunto: Indulto; Agravante: Rogério Mendes de Azevedo; Advogada: Tatiana de Souza Gomes Santana (OAB: 507490/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007016-23.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007016-23.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leonelo Bertazollo Neto; Advogado: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005898-42.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005898-42.2025.8.26.0026;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Alexsander Batista Gardenal; Advogada: Gabrielle Naisa Crivelaro (OAB: 491983/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006413-77.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006413-77.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ceyhun Yakut; Advogada: Barbara de Oliveira Cartaxo (OAB: 479172/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007053-50.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007053-50.2025.8.26.0521; Assunto:
Regressão de Regime; Agravante: Vinícius Henrique do Carmo Pacheco; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/
SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006473-50.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006473-50.2025.8.26.0026;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Carolline Nathalia Alves Biagio; Advogado: Martinho Otto Gerlack
Neto (OAB: 165488/SP); Advogada: Cristiane Zanoti Jodas Gerlack (OAB: 169650/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0018977-50.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018977-50.2024.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edivan Ribeiro Rodrigues; Advogado: Leonardo Ochner (OAB:
519040/SP)
0007054-35.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007054-35.2025.8.26.0521;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Clayton Avelino Pires; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006094-12.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006094-12.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexandre Rodrigues; Advogado: Thauan Pedrozo Amorim (OAB: 396342/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006140-98.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 14:00
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